conflitos de terra

• A Revolução em película: as disputas e conflitos no interior do processo revolucionário a partir de Terra e Liberdade

Este artigo aborda o filme Terra e Liberdade com destaque para as disputas e conflitos no interior do processo revolucionário. A formação política e cinematográfica de Ken Loach será abordada para a compreensão dos motivos que o levaram a retratar a Guerra Civil Espanhola. Faremos a comparação entre as aproximações e distanciamentos da obra de George Orwell Lutando na Espanha, para, depois de aplicado o método de análise refletir sobre o debate e a realização da obra. Palavras-chave: Cinema-História. Guerra Civil Espanhola. História Contemporânea. This article discusses the film Land and Freedom, with an emphasis on disputes and conflicts within the revolutionary process. The political formation and film by Ken Loach will be addressed to understand the motives that led him to p...

• Cadernos de Pesquisa Interdisciplinar em Ciências Humanas
• Núm. 11-99, Julho 2010
• Artigos

• Conflitos de terra aumentam

Total de ameaçados de morte sobe 177,6% BRASÍLIA.

• O Globo
• 08 de Maio de 2012

• IZABELLA: 'BOA parte do desmatamento é causada por conflitos de terra. É o fazendeiro que vai dar tiro'

João Sorima Neto

• O Globo
• 10 de Outubro de 2011

• Acórdão nº 2008/0170075-7 de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Turma, 28 de Setembro de 2010

ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL. DESAPROPRIAÇÃO PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA. DECISÃO QUE DETERMINOU A SUSTAÇÃO DA IMISSÃO DE POSSE PELO INCRA. CONFLITOS ENTRE POSSEIROS QUE EXPLORAM O IMÓVEL, ACAMPADOS E INTEGRANTE DO MOVIMENTO DOS TRABALHADORES SEM TERRA. As disposição contidas no artigo 6º, I, da Lei Complementar n. /93 não deixam dúvidas que, processada a ação de desapropriação, cabe ao magistrado de primeira instância a imediata determinação da imissão na posse do imóvel, de onde se conclui que não pode ele, a pretexto de preservar a paz social na área objeto da expropriação, tomar medida diversa da prevista na norma. Há que se ter em mente que, após regular procedimento administrativo, a área foi considerada improdutiva e assim declarada por decreto presidencial, de mod...

• nº 1999.01.00.047785-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 16 de Outubro de 2003

PROCESSUAL CIVIL. AGRAVAO DE INSTRUMENTO. LIMINAR EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA. CONFLITOS INTERÉTNICOS. TERRA INDÍGENA REGULARIZADA. PEDIDO DE INDENIZAÇÃO PARA FAMÍLIAS DE NÃO-ÍNDIOS RESIDENTES NO LOCAL. IMPOSSIBILIDADE DE PAGAMENTO. AGRAVO REGIMENTAL PREJUDICADO PELO EXAME DO MÉRITO. Presentes os requisitos para provimentos de natureza cautelar, como nomeação de equipe de trabalho e apresentação de cronograma de pagamento, não há óbice para a concessão liminar, que objetiva também garantir melhor meio de prova para a futura sentença. Somente a perícia e a completa cognição do processo darão condições de individualizar e identificar os posseiros de boa-fé, se existentes, razão por que pagamento de indenização no início do processo não condiz com a plausibilidade jurídica. O não cumpr...

• Acórdão nº 2006/0194645-8 de Superior Tribunal de Justiça, Quinta Turma, 27 de Março de 2007

HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. CRIMES DE HOMICÍDIO QUALIFICADO PERPETRADOS CONTRA POLICIAIS NÃO CARACTERIZADOS. RÉUS INDÍGENAS. EXISTÊNCIA DE CONFLITOS DE TERRA CONSTANTES ENTRE INDÍGENAS E FAZENDEIROS LOCAIS. MOTIVAÇÃO. DEFESA DE INTERESSE DA COLETIVIDADE SILVÍCOLA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. Os crimes de homicídio pelos quais respondem os ora Pacientes tiveram como motivação a declarada defesa de suas terras, consoante se depreende dos termos dos interrogatórios dos acusados, o que é corroborado pelas circunstâncias de tempo, lugar e modo em que ocorreram, a evidenciar que a ação delituosa, perpetrada por um grupo significativo de índios, traduz aparente reunião de esforços para proteção de interesses indígenas. Sem embargo da evidente reprovabilidade das condutas dos ...

• Decisão nº 25425 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Março de 2010

... por integrantes do Movimento dos Sem Terra, sendo certo que o INCRA foi imediatamente informa...Vara de Conflitos Agrários de Belo Horizonte/MG a Notificação 024...

• Desde 1996, 212 assassinatos no Pará

Em cada dez mortes em conflitos por terra no estado, sete são na região de Marabá

• O Globo
• 31 de Maio de 2011

• Acórdão nº 2.0000.00.394372-0/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02 de Abril de 2003

AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - CONFLITO COLETIVO PELA POSSE DE TERRA RURAL - COMPETÊNCIA DA VARA DE CONFLITOS AGRÁRIOS. De acordo com o artigo 1º da Resolução n. 398/2002 do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, as ações que envolvam litígio coletivo pela posse da terra rural são de competência do Juízo da Vara de Conflitos Agrários. No caso de a ação já se encontrar em tramitação, desde que não encerrada a fase de instrução, deverá o juiz reconhecer a cessação de sua competência, determinando a remessa dos autos para a Vara de Conflitos Agrários.

• Desde 1996, 212 assassinatos no Pará

Em cada dez mortes em conflitos por terra no estado, sete são na região de Marabá

• O Globo
• 31 de Maio de 2011