conflitos etnicos atuais

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232 documents for conflitos etnicos atuais
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    ...VII- solução pacífica dos conflitos;. VIII- repúdio ao terrorismo e ao racismo;. IX- ... para os diferentes segmentos étnicos nacionais. § 3º A lei estabelecerá o Plano ...195 as atuais contribuições compulsórias dos empregadores ...

  • Novos paradigmas vão se construindo por meio de uma complexa e pulsante rede de saberes plurais, descentrados e transdisciplinares. Estes disseminam centros de referências culturais, políticas e jurídicas, cenário onde as discussões a respeito dos direitos humanos ganha novas formas. O presente ensaio tem o intuito de refletir sobre alguns aspectos referentes à diversidade e à proteção das minorias no Brasil, considerando alguns pontos legais internos e do sistema de proteção internacional dos direitos humanos. Mencionam-se as condições pelas quais a cidadania toma características interculturais e solidárias, e os processos decisórios sociais constituídos. Confirma-se, assim, a importância dos Direitos Humanos de estabelecer o controle social sobre as diferentes formas de poderes, ofici...

  • ...    VII - solução pacífica dos conflitos;.     VIII - repúdio ao terrorismo e ao ... para os diferentes segmentos étnicos nacionais.     Art. 216. Constituem ...195 as atuais contribuições compulsórias dos empregadores ...

  • Rodinei Candeia:

    ... na maioria dos casos de demarcações atuais.A Constituição Federal de 1988 definiu ... curso no Mato Grosso do Sul.Causa dos conflitosA extensão indevida da aplicação do Decreto ... local, evitando-se os danosos conflitos étnicos que têm ...

  • CONSTITUCIONAL. CIVIL. ADMINISTRATIVO. TERRA. OCUPAÇÃO POR REMANESCENTES DE COMUNIDADE DE QUILOMBOS. ART.68-ADCT. DECRETO Nº 4.887/2003. INCRA. RTDI. PROCESSO DE DEMARCAÇÃO DE TERRAS EM CURSO. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. DESCABIMENTO. Segundo o que se extrai dos autos, os réus são pertencentes à Comunidade de São Francisco do Paraguaçu, localizada no município de Cachoeira/BA (a 100 km de Salvador), tendo sido considerada pela Fundação Cultural Palmares como remanescente das comunidades dos quilombos. A solução da questão em exame, atinente ao suposto esbulho e à conseqüente reintegração de posse, repousa na definição sobre se de fato houve invasão de quilombolas à área de que a autora se alega proprietária, ou se estas terras na verdade já pertenciam à comunidade quilombola, estando a...

    ... antes de ocuparem o imóvel litigioso, os atuais ocupantes, já plantavam nas terras de Rita e de ..., não se pode admitir que os grupos étnicos albergados pelo art. 68 do ADCT possam exercer ..., outorga o monopólio de dirimir os conflitos, mediante aplicação e atuação do direito ao ...

  • CONSTITUCIONAL. CIVIL. ADMINISTRATIVO. TERRA. OCUPAÇÃO POR REMANESCENTES DE COMUNIDADE DE QUILOMBOS. ART.68-ADCT. DECRETO Nº 4.887/2003. INCRA. RTDI. PROCESSO DE DEMARCAÇÃO DE TERRAS EM CURSO. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. DESCABIMENTO. Segundo o que se extrai dos autos, os réus são pertencentes à Comunidade de São Francisco do Paraguaçu, localizada no município de Cachoeira/BA (a 100 km de Salvador), tendo sido considerada pela Fundação Cultural Palmares como remanescente das comunidades dos quilombos. A solução da questão em exame, atinente ao suposto esbulho e à conseqüente reintegração de posse, repousa na definição sobre se de fato houve invasão de quilombolas à área de que a autora se alega proprietária, ou se estas terras na verdade já pertenciam à comunidade quilombola, estando a...

    ... antes de ocuparem o imóvel litigioso, os atuais ocupantes, já plantavam nas terras de Rita e de ..., não se pode admitir que os grupos étnicos albergados pelo art. 68 do ADCT possam exercer ..., outorga o monopólio de dirimir os conflitos, mediante aplicação e atuação do direito ao ...

  • CONSTITUCIONAL. CIVIL. ADMINISTRATIVO. TERRA. OCUPAÇÃO POR REMANESCENTES DE COMUNIDADE DE QUILOMBOS. ART.68-ADCT. DECRETO Nº 4.887/2003. INCRA. RTDI. PROCESSO DE DEMARCAÇÃO DE TERRAS EM CURSO. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. DESCABIMENTO. Segundo o que se extrai dos autos, os réus são pertencentes à Comunidade de São Francisco do Paraguaçu, localizada no município de Cachoeira/BA (a 100 km de Salvador), tendo sido considerada pela Fundação Cultural Palmares como remanescente das comunidades dos quilombos. A solução da questão em exame, atinente ao suposto esbulho e à conseqüente reintegração de posse, repousa na definição sobre se de fato houve invasão de quilombolas à área de que a autora se alega proprietária, ou se estas terras na verdade já pertenciam à comunidade quilombola, estando a...

    ... antes de ocuparem o imóvel litigioso, os atuais ocupantes, já plantavam nas terras de Rita e de ..., não se pode admitir que os grupos étnicos albergados pelo art. 68 do ADCT possam exercer ..., outorga o monopólio de dirimir os conflitos, mediante aplicação e atuação do direito ao ...

  • CONSTITUCIONAL. CIVIL. ADMINISTRATIVO. TERRA. OCUPAÇÃO POR REMANESCENTES DE COMUNIDADE DE QUILOMBOS. ART.68-ADCT. DECRETO Nº 4.887/2003. INCRA. RTDI. PROCESSO DE DEMARCAÇÃO DE TERRAS EM CURSO. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. DESCABIMENTO. Segundo o que se extrai dos autos, os réus são pertencentes à Comunidade de São Francisco do Paraguaçu, localizada no município de Cachoeira/BA (a 100 km de Salvador), tendo sido considerada pela Fundação Cultural Palmares como remanescente das comunidades dos quilombos. A solução da questão em exame, atinente ao suposto esbulho e à conseqüente reintegração de posse, repousa na definição sobre se de fato houve invasão de quilombolas à área de que a autora se alega proprietária, ou se estas terras na verdade já pertenciam à comunidade quilombola, estando a...

    ... antes de ocuparem o imóvel litigioso, os atuais ocupantes, já plantavam nas terras de Rita e de ..., não se pode admitir que os grupos étnicos albergados pelo art. 68 do ADCT possam exercer ..., outorga o monopólio de dirimir os conflitos, mediante aplicação e atuação do direito ao ...

  • CONSTITUCIONAL. CIVIL. ADMINISTRATIVO. TERRA. OCUPAÇÃO POR REMANESCENTES DE COMUNIDADE DE QUILOMBOS. ART.68-ADCT. DECRETO Nº 4.887/2003. INCRA. RTDI. PROCESSO DE DEMARCAÇÃO DE TERRAS EM CURSO. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. DESCABIMENTO. Segundo o que se extrai dos autos, os réus são pertencentes à Comunidade de São Francisco do Paraguaçu, localizada no município de Cachoeira/BA (a 100 km de Salvador), tendo sido considerada pela Fundação Cultural Palmares como remanescente das comunidades dos quilombos. A solução da questão em exame, atinente ao suposto esbulho e à conseqüente reintegração de posse, repousa na definição sobre se de fato houve invasão de quilombolas à área de que a autora se alega proprietária, ou se estas terras na verdade já pertenciam à comunidade quilombola, estando a...

    ... antes de ocuparem o imóvel litigioso, os atuais ocupantes, já plantavam nas terras de Rita e de ..., não se pode admitir que os grupos étnicos albergados pelo art. 68 do ADCT possam exercer ..., outorga o monopólio de dirimir os conflitos, mediante aplicação e atuação do direito ao ...

  • CONSTITUCIONAL. CIVIL. ADMINISTRATIVO. TERRA. OCUPAÇÃO POR REMANESCENTES DE COMUNIDADE DE QUILOMBOS. ART.68-ADCT. DECRETO Nº 4.887/2003. INCRA. RTDI. PROCESSO DE DEMARCAÇÃO DE TERRAS EM CURSO. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. DESCABIMENTO. Segundo o que se extrai dos autos, os réus são pertencentes à Comunidade de São Francisco do Paraguaçu, localizada no município de Cachoeira/BA (a 100 km de Salvador), tendo sido considerada pela Fundação Cultural Palmares como remanescente das comunidades dos quilombos. A solução da questão em exame, atinente ao suposto esbulho e à conseqüente reintegração de posse, repousa na definição sobre se de fato houve invasão de quilombolas à área de que a autora se alega proprietária, ou se estas terras na verdade já pertenciam à comunidade quilombola, estando a...

    ... antes de ocuparem o imóvel litigioso, os atuais ocupantes, já plantavam nas terras de Rita e de ..., não se pode admitir que os grupos étnicos albergados pelo art. 68 do ADCT possam exercer ..., outorga o monopólio de dirimir os conflitos, mediante aplicação e atuação do direito ao ...

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