... ou coletivas, de todos os grupos étnicos e suas derivações sociais, reconhecendo a abrang... especializada na mediação de conflitos e arbitragem no campo dos direitos autorais, com d... intercâmbio com China, Rússia, Índia e África do Sul. 1.11.7 Articular políticas de cultura e i...
... desigualdades históricas entre grupos étnicos e sociais, com o intuito de promover a justiça so... as particularidades históricas e culturais de cada sociedade. O tema não pode deixar de ser ... minoritários e de solução para os conflitos sociais que se alastravam por todo o país na déc... Correlatas de Intolerância, em 2001, na África do Sul. O governo de Luiz Inácio Lula da Silva ap...
A crise ética do direito capitalista - 2. Breve introdução ao direito comparado - 3. O nivelamento dos sistemas jurídicos - 4. A globalização do direito - 5. O ideal comparatista e a ética do direito
... a abandonar seus lares, para fugir de conflitos, atrocidades e diversas formas de intolerância, p... político e religioso, conflitos étnicos e tribais, narcotráfico e novas formas de escravi... com outras ciências sociais e culturais, em especial a teoria geral do Estado e a ciência... Comunidade Britânica, como Escócia, África do Sul e a província de Québec, no Canadá, e no...
APELAÇÃO CÍVEL. REEXAME NECESSÁRIO. CONCURSO. RESERVA DE VAGAS PRA AFRO-BRASILEIROS. A regra editalícia que regula o certame, contemplando vagas para afro-brasileiros, está em sintonia com a constituição e a Lei Municipal, haja vista que equânime em termos de razoabilidade e proporcionalidade dos percentuais assegurados. APELO DESPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA EM REEXAME NECESSÁRIO. (Apelação e Reexame Necessário Nº 70023237878, Terceira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Rogerio Gesta Leal, Julgado em 10/07/2008)
..., o progresso de certos grupos sociais ou étnicos ou de indivíduos que necessitem de proteção par... o Brasil teria um IDH abaixo de países africanos como a Argélia, e muito abaixo de países america... pela tarja das desigualdades (culturais, políticas, econômicas e sociais). O desigual a ... constitucionais e serve para resolver conflitos pela ponderação do peso relativo de cada uma das...
Caixa exibe, a partir de terça, toda a obra da francesa que refletiu, em seus filmes, sobre a África e a herança colonial na Europa
..., quando viveu na África ao largo dos conflitos coloniais. Ao falar sobre a incongruência de regr... é carregada de tensões sobre conflitos étnicos e culturais, sem deixar o lirismo de lado ao olhar...
As migrações internacionais são um dos temas mais importantes na atual agenda das relações internacionais, envolvendo ao mesmo tempo dois aspectos relevantes e que, por vezes, se confrontam nas tomadas de decisões relacionadas a tal tema, a segurança internacional e os direitos humanos. Neste artigo serão abordados alguns aspectos fundamentais para a compreensão de como as correntes imigratórias rumo à Europa, sobretudo as provenientes dos países com população de confissão muçulmana, são fator essencial em qualquer análise séria da Europa e de sua inserção nas relações internacionais no século XXI. The international migrations are one of the most important themes in the current agenda of international relations. They involve in the same time two important aspects, that sometimes are op...
... uma nova fase de sua história sem conflitos étnicos efetivos - mas latentes, como os dois cas... que foram para a Grã-Bretanha e norte-africanos das ex-colônias francesas que se dirigiram à ant...
Este ensaio abordará, através de um viés prioritariamente doutrinário, a evolução do direito do trabalho da mulher, a partir de uma comparação do seu tratamento em relação ao do homem no mercado de trabalho, principalmente. Tratar-se-á do tema da segregação por gênero no Brasil, uma nomenclatura que visa relacionar o fator cultural como justificador da manutenção da desigualdade de condições e participação entre homens e mulheres na sociedade. Esta desigualdade se verifica tanto no âmbito doméstico, como no mercado de trabalho, com maior evidência para este último. Isto porque os contributos das mulheres para a economia do s...
... para superar os obstáculos e os conflitos sociais. 20 . ERA em que a participação do pov... aos fatores econômico-sócio-político-culturais em relação ao sexo feminino. Ainda notamos uma p...Assim, as categorias e grupos étnicos, religiosos e raciais passam a desfrutar de iguais... de 1995: Canadá 9,4; Paraguai 2,1; África do Sul 31,0; Austrália 8,1; Japão 3,4; Suécia 7...
O diálogo intercultural entre a União Europeia e a democracia nada mais é do que de um conjunto de reflexões sobre os avanços obtidos com o advento da formação do bloco econômico e, consequentemente, com o multiculturalismo. O mundo em que habitamos nos proporciona, hoje, uma vivência diversificada com as diversas culturas formadas pela união dos países em novos blocos. Ao mesmo tempo em que as distâncias se anulam pelas vias eletrônicas da comunicação, tornando vizinhos os que tão longe se situam nesta aldeia global, perdem-se as referências anteriores e únicas de minorias, que passam a fazer parte de uma grande federação formada após a Segunda-Guerra Mundial. É com o intuito de apresentar os avanços do Direito Comunitário, das garantias de liberdades e do efetivo exercício da soberani...
... racial, novas identidades políticas e culturais, estes são termos diretamente relacionados ao ró... território, dos direitos culturais, étnicos, linguísticos e religiosos de uma parcela de cida...Veja-se o exemplo da África do Sul, na década de 80, período do Apartheid ,...É no continente europeu que os conflitos sobre minorias são mais bem estudados, tendo em v...
Este artigo aborda alguns aspectos da doutrina racista e suas repercussões devastadoras, com a pretensão de mostrar: a) que os fundamentos da doutrina racista são falsos e os desdobramentos que resultam da sua prática são inúteis e indesejáveis porque criminosos; b) que, embora proibitivas pelo Texto Constitucional, práticas racistas estão enraizadas na cultura brasileira e atingem, preponderantemente, negros e mulatos; c) que ainda persistem, em pleno século XXI, práticas racistas amparadas por leis escritas e que atingem basicamente imigrantes de países periféricos; essa situação vem se ampliando em países europeus mais desenvolvidos, fato que não condiz com a imagem europeia de protetora maior dos Direitos Humanos. Nessa trajetória, discute alguns aspectos do racismo, enquadrando-o e...
Introdução -2. O Reconhecimento dos Direitos Humanos no Plano Jurídico-Normativo -3. As contribuições da Declaração Universal dos Direitos Humanos das Nações Unidas no Século XX -4. As perspectivas da Declaração Universal dos Direitos Humanos para o Século XXI -5. Considerações Finais -Referências Bibliográficas
... os direitos sociais, econômicos e culturais 3 , tampouco prevê mecanismos de efetivação dos... Conselho de Europa, ou as Convenções Africanas e da Liga Árabe. . Em paralelo aos textos de alca... por critérios etários, religiosos, étnicos, sexuais ou de classe. Não se trata de rotular o ... Direitos Humanos & Poder Econômico: conflitos e alianças. Curitiba: Juruá, 2005. . BOBBIO, No...
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