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O jornalista americano fala da pesquisa para seu novo livro, 'Notas sobre Gaza'
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ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. MILITAR. EX-COMBATENTE.
ASSISTÊNCIA MÉDICA E HOSPITALAR. ART. 53, IV, DO ADCT. RECURSO ESPECIAL NÃO CONHECIDO. FUNDAMENTO INATACADO. SÚMULA 182/STJ.
O acórdão recorrido examinou a questão do direito de ex-combatentes à assistência médica e hospitalar sob enfoque estritamente constitucional ("a garantia de assistência médica e hospitalar gratuita aos ex-combatentes e a seus dependentes prevista no art. 53, IV, do ADCT tem eficácia imediata, não dependendo de regulamentação para sua implementação"). Tal ponto não foi impugnado pelo Agravo Regimental.
"É inviável o agravo do Art. 545 do CPC que deixa de atacar especificamente os fundamentos da decisão agravada" (Súmula 182/STJ).
A Portaria interministerial 859/1997 não é considerada lei federal...
... serviço dedicado à pátria durante os conflitos mundiais. Nesse sentido, a garantia de assistênci...
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Décadas após os conflitos mundiais, milhares de toneladas de bombas continuam armadas
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O presente trabalho tem por objetivo o estudo das fontes não codificadas do Direito Internacional. A matéria não encontra uma uniformidade de entendimento em razão de vários fundamentos, dentre eles o fato de que não existe codificação das regras gerais e comuns do Direito Internacional, nem tampouco um sistema normativo hierarquizado, que estabeleça a primazia dos tratados sobre os costumes ou sobre os princípios gerais de direito, a doutrina, a equidade e sobre as normas de caráter peremptório, denominado de jus cogens. No atual cenário internacional, o quadro acima descrito vem sendo alterado em razão do reconhecimento da supremacia dos tratados sobre a ordem interna; o respeito à...
... se ao término das duas Guerras Mundiais não estava sedimentada, passou a consolidar-se ex... a regulamentação pacífica dos conflitos mundiais instituiu uma Corte Internacional de Pres...
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... 18. As Conferências Mundiais de Normalização das Telecomunicações. ... que sofreram catástrofes naturais, conflitos internos ou guerras;. b) que as instalaç...
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Os conflitos no Norte da Áfri ca e no Oriente Médio, onde se concentra a maior parte das reservas mundiais de petró leo, fará com que investidores se voltem para as reservas brasileiras do pré-sal, na ava liação de especialistas do se tor. Duas são as razões para esse movimento. Por um lado, a alta do preço do barril de petróleo, que já beira os US$ 120, tende a tornar os projetos abaixo da camada de sal mais rentáveis. Por outro, a esta bilidade política no país é apontada como um trunfo em um cenário internacional cada vez mais conturbado.
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'A dangerous method' descreve relação entre Freud, Jung e ex-paciente da dupla
... uma era de otimismo, encerrada com os conflitos mundiais. - Freud, Jung e Sabina foram personagens...
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Propõe o desenvolvimento do conceito de memória de futuro a partir das relações entre memória, informação e ficção-científica. Apresenta a questão da utopia e distopia como centrais na construção do conceito que está sendo proposto. A percepção da memória como uma narrativa coloca os filmes de ficção-científica como propícios à análise, pois neles diferentes códigos estão inscritos, implícitos em um trabalho ou processo de significação. Analisa dez produções fílmicas e estabelece três eixos a partir dos quais se estrutura a memória projetiva de futuro a partir de questões do presente: vitória sobre sistemas totalitários; ciência celebrada ou negativizada; angústias humanas socialmente contextualizadas. Palavras-chave: Memória do futuro. Memória social. Ficção-científica. Informação....
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Ex-presidente diz que órgãos multilaterais precisam 'dar voz a todos'
...Em geral, todos os conflitos e crises políticas mundiais são tratados entre o...
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PROCESSUAL CIVIL E LICITAÇÃO: AÇÃO CAUTELAR PARA SUSPENSÃO DE CONCORRÊNCIA PARA REGISTRO DE PREÇOS - PREÇO INEXEQUÍVEL. PRÁTICA DE CONCORRÊNCIA DESLEAL E PREÇOS PREDATÓRIOS. PERICULUM IN MORA E FUMUS BONI IURIS. LEI 8.666/93, ART. 48, II. LEI 8.884/94, ART. 21.
A ação cautelar é a via processual adequada para suspensão de concorrência pública.
Se determinada licitante vem de forma continuada atentando contra à livre concorrência e se a proposta contendo preços inferiores ao custo do produto representa uma das realizações dessa prática, o Judiciário deve levar em consideração o fato, ex vi do artigo 5º, XXXV, da CF/88 e do art.
, II, da Lei 8.666/93.
Serão desclassificados, a teor do art. 48, II, da Lei das Licitações, propostas com preços manifestamente inexeqüiveis, assim c...
... demonstrar a existência de sucessivos conflitos de interesse por parte das três principais licita... pode estar aprofundando desigualdades mundiais, especialmente no que diz respeito aos países men...