conflitos mundiais hoje
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... essencialmente de institutos jurídicos hoje ... bastante consolidados. A utilização de ... sopesar os conflitos de princípios diante das circunstâncias dos ... Há também as variações mundiais ao termo, tais como “right to be ... forgotten ... -
MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... julgamento desses feitos na data de hoje. Eles não foram colocados recentemente na ... FUX MI 4733 / DF gramática dos conflitos sociais. Diz ele que o reconhecimento ... nos mais diversos ordenamentos mundiais. Dentre todos, destacam-se para o ...
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... inúmeros aspectos de expressão da pessoa, hoje elevados à condição de bens, mas ainda ... ção foi tamanha que tomou proporções mundiais. 18 Estatísticas demonstram que, atualmente, no ... In: WAISBERG, Ivo (Org.). Conflitos sobre nomes de domínio e outras questões ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... com o Dia Mundial da Saúde, que se passa hoje – em ... homenagem à constituição da ... comum, a solução de conflitos sobre o exercício da competência ... deve ... sanitárias e médicas nacionais e mundiais diariamente divulgadas, que o ... acolhimento do ...
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Pivô dos conflitos, alemanha é hoje O motor europeu
Derramamento de sangue nas guerras mundiais gerou um dna pacifista alemão ... Graça Magalhães-Ruether ... Correspondente ... graca.magalhaes@oglobo.com.br ... Amanhã: 'Novo nacionalismo' ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... A população aumenta hoje 2,2% ao ano. A força de trabalho cresce ainda em ... às desigualdades no campo, equacionando conflitos agudos e que já perduram por longo tempo, além ... ; sua participação nas duas guerras mundiais deste século contribuiu para a consecução de ...
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Globalização e meios adequados de solução de conflitos: Da importância da arbitragem para as empresas transnacionais
Este artigo objetiva compreender a evolução do Direito no cenário internacional, frente à globalização, bem como dispor aspectos relevantes sobre os meios alternativos de solução de conflitos, destacando-se a arbitragem internacional. Como hipótese, apresentoue que a arbitragem internacional destaca-se por permitir a resolução de conflitos de maneira mais rápida, além de possibilitar o melhor...
... nova percepção acerca do mundo, onde os problemas agora são “mundiais”, e atingem um grau de complexidade universalizada. 5 ... No campo ... dificilmente conseguiria cumprir com mais eficiência as funções hoje" desempenhadas pelo Estado moderno. Neste sentido: ... A gradual integra\xC3" ... -
O direito - a função social da cidade em São Paulo e as manifestações
No contexto das mutações por que passam o Estado, a sociedade brasileira e as grandes cidades na segunda década do século XXI, e tendo em mente as particularidades da cidade São Paulo. Identifica-se um descompasso entre as políticas de desenvolvimento urbano e os problemas sociais enfrentados por multidões que exigem o direito à moradia, à mobilidade urbana, à liberdade de locomoção. Vislumbra-se
... no ambiente urbano encontramos conflitos de interesses econômicos, sociais, culturais, ... século XX cristalizouse a democracia como hoje a conhecemos, a democracia representativa, uma ... que sobreviveu aos dois conflitos mundiais e as mudanças geoeconômicas e políticas que ... -
Direito Desportivo Internacional
... como meio para a solução de conflitos específicos. Esses órgãos teriam conhecimento ... regionais, continentais ou mundiais patrocinadas pelo COI ... Além disso, pode ... Inicialmente com sede em Lausanne, Suíça, hoje a WADA tem sua sede estabelecida em Montreal, ...
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Do acesso ao Judiciário ao acesso à Justiça: caminhos para a superação da cultura do litígio processual por vias autocompositivas e extrajudiciais
O objetivo principal deste trabalho é analisar como as formas heterocompositivas e autocompositivas de resolução de conflitos realizadas tanto no âmbito judicial quanto extrajudicial contribuem para o efetivo acesso à justiça. O tema escolhido justifica-se por ser necessário compreender a baixa adesão que das vias autocompositivas e extrajudiciais. A pesquisa centra-se na coleta de dados...
... e autocompositivas de resolução de conflitos realizadas tanto no âmbito judicial quanto ... no período de redemocratização do país, hoje não se encontra grande dificuldade para provocar ... Os reflexos econômicos mundiais vivenciados no século XX oriundos dos impactos ... -
ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... e falar do outro, que me cumpre , hoje, Juíza, g arantir, pode ter como ... ), quando da resolução de conflitos com outr os princípios constitucionais e ... ( ... ) As duas grandes guerras mundiais do século XX não forma só palco de ...
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A Emancipação da Humanidade
... de ser honesto .” 374 E nos dias de hoje temos a contundente declaração de Denise ... longo da história recente, passados os conflitos militares e ideológicos da segunda metade do ... pela teoria expelida dos centros mundiais de excelência acadêmica, a maioria situada no ...
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A utilização de robôs/inteligência artificial pelos tribunais e o julgamento em prazo razoável.
A Inteligência Artificial chegou ao ambiente jurídico, trazendo facilidade aos Tribunais e ampliando as possibilidades de resolução de conflitos beneficiando inúmeras pessoas. Assim, o avanço se direcionou aos julgadores e ao Judiciário. Diante de tamanha transformação social e profissional, esse trabalho apresenta o empenho dos sistemas tecnológicos a serviço dos Tribunais brasileiros. Devido ao
... as possibilidades de resolução de conflitos beneficiando inúmeras pessoas. Assim, o avanço ... o mundo na palma da mão, transmissões mundiais em tempo real, cirurgias realizadas a distância ... ça, credibilidade e aceitação, vez que, hoje ela é aplicada em todas as áreas do ... -
Análise das Recomendações da OCDE/G20
... , as quais não necessariamente refletem hoje as materialidades presentes na economia digital ... Uma análise das diretivas mundiais sobre a regulação tributária sobre a economia ... ção 13); mecanismos de resolução de conflitos (ação 14); e desenvolvimento de um instrumento ...
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História Mundial
... às dificuldades econômicas advindas de conflitos" armados ... 1: Certo. Trata-se de uma descri\xC3" ... ”, na noção de centro e de periferia mundiais, com domínios formais e informais. Gabarito 1C, ... as ideias da Revolução Francesa, como é hoje evidente, duraram mais que o bolchevismo, as ...
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A publicidade e o dever de respeito aos direitos da personalidade no contexto informacional
... questões técnicas mais ou menos complexas; hoje, número considerável de pessoas estão ... étodo imprescindível na resolução de conflitos e como ciência de pacificação social, é ... razão disso que as maiores potências mundiais se esforçam, de maneira ativa, para o ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... ídos ao saudoso Ministro Teori Zavascki , hoje sob relatoria do Ministro Edson Fachin. ... de segurança para prevenir tumultos e conflitos. 76. Então a condução coercitiva foi medida ... presentes que outros ex-presidentes mundiais recebiam. Há passagens extremamente engraçadas ...
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Corrupção
... , nepotismo, tráfico de influência, conflitos de interesses, fraude eleitoral etc. O termo ... , mas faz” para conhecidos políticos até hoje no poder. E o mesmo se dá em outros países ... ção da FIFA no centro das atenções mundiais. O IRS emprestou sua experiência em lavagem de ...
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Liberdade de expressão e tecnologia
... Daí porque se identifica, hoje, uma certa ambiguidade na relação entre ... As violações a direitos e os conflitos entre indivíduos podem se estabelecer em ... “sugeria que fossem adotadas políticas mundiais, e não nacionais, sobre o que é permissível, e ...
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Governança pública
... agência”, utilizada para minimizar conflitos e monitorar e controlar a atuação dos ... 3. Em termos mundiais, o resultado foi outro. Em países onde a ... ções da administração burocrática, hoje cedeu lugar ao “excesso de relatórios” ...
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As fases evolutivas do processo civil
... ção como meio essencial de resolver conflitos. E este processo civil, como todo ramo do ... Os problemas hoje existentes (ex.: dificuldade de acesso à ... áticos da humanidade, como as Guerras Mundiais, quando, segundo Eric Hobsbawn, ocorreram as ...
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Contratos Internacionais de Compra e Venda de Açúcar
... Hoje, a cana-de-açúcar é plantada de outubro a ... mundiais de açúcar (2) , exporta mais de 65% do volume ... conflitos em arbitragem comercial submetidas à ...
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Os conflitos fundiários urbanos no processo judicial: possibilidades de aplicação dos meios alternativos para a solução de controvérsias / The urban environmental conflicts in the judicial process: possibilities for the application of alternative means for settlement of disputes
O objetivo do trabalho é verificar a existência de experiências e instrumentos jurídicos alternativos a jurisdição tradicional, capazes de auxiliar na solução dos conflitos fundiários discutidos em processos judiciais. Para isso, apresentou-se o debate acerca do conceito e dos elementos do conflito, delimitando-o no âmbito urbanístico, mais especificadamente, dos conflitos fundiários urbanos...
... diversas “desavenças humanas, de brigas conjugais a guerras mundiais”. Ainda de acordo com o autor, os conflitos podem ter como origem ... Hoje, apesar de dificuldades estruturais e objetivos finalísticos controversos ... -
Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... todos os vícios decorrentes e que, ainda hoje permanecem no tecido social brasileiro, as ... XX, entre a eclosão das duas guerras mundiais, ou seja, entre 1915 e 1945, criou-se a primeira ... civil; desjudicialização dos conflitos, reforçando-se a esfera administrativa de ...
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Internacionalização do direito e bens públicos mundiais
O artigo trata de uma comunidade mundial de valores, a qual partiria de "bens públicos mundiais" e que teria como base os direitos humanos. Aborda também a pluralidade de ordens e sistemas jurídicos e suas interações. A matriz teórica do artigo é Mireille Delmas-Marty. Os autores utilizam-se, ainda, no artigo, de obra patrocinada pelo PNUD.
... hoje estabelecidos sob bases, senão frustrantes, assaz tímidas ... No ... decisões e fortalecem o sistema interamericano de solução de conflitos, especialmente em matéria de responsabilidade internacional dos Estados ...