... da importação de modelos como o de Ruanda e o dos Estados Unidos da América (fls. 41-43). S... minoritários e de solução para os conflitos sociais que se alastravam por todo o país na déc... Correlatas de Intolerância, em 2001, na África do Sul. O governo de Luiz Inácio Lula da Silva ap...
A crise ética do direito capitalista - 2. Breve introdução ao direito comparado - 3. O nivelamento dos sistemas jurídicos - 4. A globalização do direito - 5. O ideal comparatista e a ética do direito
... a abandonar seus lares, para fugir de conflitos, atrocidades e diversas formas de intolerância, p... limpeza étnica na Bósnia, os horrores de Ruanda – mais de 170 milhões de vidas sacrificadas pel... Comunidade Britânica, como Escócia, África do Sul e a província de Québec, no Canadá, e no...
A preocupação em promover a ampliação do número de países dispostos a empreender esforços em prol dos refugiados, através de variados esquemas de cooperação, tem sido evidenciada no apelo à criação de mecanismos que visem a proteção das vítimas, das suas famílias e dos seus descendentes no âmago interno de cada Estado. Tais mecanismos tendem a envolver o ensejo à integração destes grupos nos países receptores, bem como a inclusão dos reassentados em programas ligados à saúde, à educação, ao trabalho, à habitação, ao lazer e ao consumo. Desta forma, analisa-se se o termo “Refugiado”, impresso nos documentos de identificação destinados aos refugiados no Brasil, termina por assumir uma acepção discriminatória. Palavras-chave Direito Internacional dos Refugiados, Globaliz...
... . Para além dos conflitos bélicos, ideológicos, políticos e econômicos, ...culo XX, quais sejam o do pós-guerra, o africano na década de 1960 e o latino-americano na década... da união de Tanganica e Zanzibar), Ruanda, Senegal, Serra Leoa, Somália, Suazilândia, Sud...
... Democrática do Congo e da República de Ruanda, assinado em Nairóbi em 9 de novembro de 2007, e ... fatores que alimentam e exacerbam os conflitos na região dos Grandes Lagos na África,. ...
Introdução -2. 60 anos de internacionalização dos direitos humanos: gênese, avanços e retrocessos -3. As ditaduras militares latino-americanas do Cone Sul e o significado inaugural dos direitos humanos na região -4. Sobre dilemas e incertezas do novo instrumento de proteção internacional contra o desaparecimento forçado das pessoas -Referências Bibliográficas
... da ONU) e regional (sistemas americano, africano e europeu - este último, de longe, o mais consist.... Embora conflitos étnicos, fundamentalismos político-religiosos, p... direitos humanos na ex-Iugoslávia e em Ruanda. Do outro, a criação, em 1998, da Corte Penal In...
O objetivo deste trabalho é mostrar uma tentativa de construção de uma comunidade de valores no nível internacional, a partir da experiência do desenvolvimento dos direitos humanos. São vários os instrumentos jurídicos que versam sobre o assunto e, de alguma forma, todos permearão este trabalho. A ideia de valores universais alcança a criação destes instrumentos, no entanto, é preciso saber até que ponto esta tentativa de universalização é efetiva. Neste caso, são observados dois fenômenos que permitem a tentativa de criação de uma comunidade de valores, tais como a harmonização normativa e a hibridação. Palavras-chave: Direitos Humanos. Direitos fundamentais. Comunidade de valores. Internacionalização do direito. Fundamental rights and the possibility of an internationa...
... e, por conseguinte, pôr fim aos conflitos. Essa ideia faz parte da ideologia positivista e l..., Tribunal Penal Internacional para Ruanda, ambos criados pelo Conselho de Segurança da ONU,... (com os conflitos na Palestina) até a África (com o genocídio em Darfour), percebe-se uma sér...
ver las páginas en versión mobile | web
ver las páginas en versión mobile | web
© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
Bem vindo à vLex Brasil
Pesquisar na vLex
Para profissionais
Para sócios
Outras pesquisas importantes:
tréplica processo | caducidade do credito tributario | Endosso em branco | obrigação alimentar solidária | Mitchell High | research methods knowledge base | Georg Pölzl | Medicines Evaluation Agency | Del Mar Farms
