conflitos no campo brasil
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... motoristas, cobradores, fiscalização de campo e afins nos serviços de operação de veículos ... de trabalho do empregado admitido no Brasil que optar pela realização de teletrabalho fora ... de trabalho com o fim de prevenir conflitos; ... #Incluído pela Lei nº 13.467, de 2017 ...
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Indígenas isolados, trabalhadores sem-terra e LGBTQIA+: quem são as vítimas dos assassinatos no campo no Brasil
RIO - Os mortos em conflitos" no campo no Brasil são indígenas - em 2021, principalmente Yanomamis -, trabalhadores sem-terra, pessoas LGBTQIA+. Há casos, inclusive, em que a v\xC3" ...
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Atualidade da questão agrária no Brasil
O artigo investiga a atualidade da questão agrária no Brasil. Parte de uma revisão da literatura, especialmente Prado Júnior. Analisa a permanência dos conflitos no campo em uma fase da história brasileira marcada pela ampla previsão de direitos e garantias. Constatados os limites das normas referentes à política agrícola, fundiária e à reforma agrária presentes no texto constitucional, busca...
... Analisa a permanência dos conflitos no campo em uma fase da história brasileira marcada pela ampla previsão ... -
Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... dos anos 1970, começam a ressurgir no Brasil iniciativas de rearticulação dos movimentos ... íficas que promovam a geração de renda no campo e o aumento da produção de alimentos ... indígenas, dados sobre intrusões e conflitos territoriais, inclusão no sistema de ensino ...
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Brasil registra segundo maior número de conflitos no campo em 10 anos e indígenas são principais vítimas
O primeiro semestre de 2023 registrou o segundo maior número de conflitos no campo dos últimos 10 anos. Levantamento da Comissão Pastoral da Terra (CPT) registrou 973 conflitos, 8% a mais do que nos primeiros seis meses do ano passado. Foi o segundo ...
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Em vigor
Lei nº 11.442, de 5 de janeiro de 2007. Dispõe sobre o transporte rodoviário de cargas por conta de terceiros e mediante remuneração e revoga a Lei nº 6.813, de 10 de julho de 1980.
... I - ter sede no Brasil; ... II - comprovar ser proprietária ou ... ão obrigados a informar ao transportador em campo específico do DT-e o horário de chegada do ... facultado aos contratantes dirimir seus conflitos recorrendo à arbitragem ... ARTIGO 20 ...
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Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
... parmetros mensurao da atividade do campo cultural e das necessidades sociais por cultura, ... a diversidade cultural existente no Brasil ... Aos governos e suas instituies cabem a ... especializada na mediao de conflitos e arbitragem no campo dos direitos autorais, com ...
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Em vigor
Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005. Cria a Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, e dá outras providências.
... I - a representação do Brasil em convenções, acordos, tratados e atos de ... XX - compor, administrativamente, conflitos de interesses entre prestadoras de serviços ... ção universitária e elevado conceito no campo de especialidade dos cargos para os quais serão ...
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A luta pelo direito à terra e a prática reiterada de homicídios contra defensores no estado de rondônia: estudo de caso de uma liderança do município de CUJUBIM/RO -Brasil
O trabalho visa analisar dados estatísticos de assassinatos dos defensores de direitos humanos, especificamente os em luta pelo direito à terra no estado de Rondônia, com o objetivo de identificar e examinar, de forma jurídica e sociológica, as características presentes no caso estudado e que simultaneamente se refletem em outros tantos conflitos no campo ocorridos na região, onde – de certa...
... caso estudado e que simultaneamente se refletem em outros tantos conflitos no campo ocorridos na região, onde – de certa forma – inibem a luta ... -
Em vigor
Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências.
... XIV - Campo de Petróleo ou de Gás Natural: área produtora ... a serem adotados para a solução de conflitos entre agentes econômicos, e entre estes e ... brasileiras, com sede e administração no Brasil ... Parágrafo único. A assinatura do ...
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Em vigor
Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001. Dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre, cria o Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte, a Agência Nacional de Transportes Terrestres, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários e o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes, e dá outras providências.
... , e de entidades delegadas, arbitrando conflitos de interesses e impedindo situações que ... ção de cadastro do sistema de dutovias do Brasil ... ARTIGO 23 ... Constituem a esfera ... ção universitária e elevado conceito no campo de especialidade dos cargos a serem exercidos e ...
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Relatório mostra aumento no número de pessoas presas e agredidas no campo em 2013
BRASÍLIA - O Relatório Conflitos no Campo Brasil divulgado nesta segunda-feira pela Comissão Pastoral da ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... Constituição da República Federativa do Brasil, observando-se as disposições deste Código ... possível, a solução consensual dos conflitos ... § 3o A conciliação, a mediação e ... das cadernetas de operações de campo e do memorial descritivo, que conterá: ...
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Em vigor
Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. Dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995.
... II - representar o Brasil nos organismos internacionais de ... XVII - compor administrativamente conflitos de interesses entre prestadoras de serviço de ... ção universitária e elevado conceito no campo de sua especialidade, devendo ser indicados pelo ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
... da Secretaria da Receita Federal do Brasil, como representantes da União, 2 (dois) dos ... Nacional exerça atividades incluídas no campo de incidência do ICMS e do ISS e seja apurada ... ão e arbitragem para solução dos seus conflitos ... § 1º Serão reconhecidos de pleno ...
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Em vigor
Lei nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002. Dispõe sobre a não-cumulatividade na cobrança da contribuição para os Programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), nos casos que especifica; sobre o pagamento e o parcelamento de débitos tributários federais, a compensação de créditos fiscais, a declaração de inaptidão de inscrição de pessoas jurídicas, a legislação aduaneira, e dá outras providências.
... a funcionar pelo Banco Central do Brasil, instituições autorizadas a operar pela ... conflitos, no âmbito do MAE, da Agência Nacional de ... , 8432.80.00 (exceto rolos para gramados ou campo ...
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Medida Provisória nº 1.154 de 01/01/2023. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... XVII – educação do campo; ... XVIII – políticas de fomento e ... Agência de Promoção de Exportações do Brasil - Apex-Brasil, para execução das finalidades ... ública e prevenção do nepotismo e dos conflitos de interesses; ... X – suporte à gestão de ...
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Em vigor
Código de Menores Estatuto da Criança e do Adolescente
... ção em favor de candidato domiciliado no Brasil não cadastrado previamente nos termos desta Lei ... conflitos que envolvam violência contra a criança e o ... a) estádio, ginásio e campo" desportivo; ... b) bailes ou promoções dan\xC3" ...
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Em vigor
Código de Trânsito Brasileiro
... análise e soluções, processos sobre conflitos de competência ou circunscrição, ou, quando ... , bem como propor a representação do Brasil em congressos ou reuniões internacionais; ... a indicação, terá seu nome inscrito em campo próprio do cadastro do veículo no Renavam ...
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A influência de empresas transnacionais sobre a dinâmica social e agrária no sudoeste do Estado do Piauí, Brasil
Este artigo analisa os métodos empregados por empresas transnacionais na aquisição de terras na fronteira agrícola do sudoeste do estado do Piauí, Brasil, e suas implicações na dinâmica social local, com foco especial nos conflitos ambientais e agrários que afetam as comunidades camponesas. A pesquisa traça um histórico da expansão das empresas agroexportadoras para o sudoeste do Piauí, uma região
... implicações na dinâmica social local, com foco especial nos conflitos ambientais e agrários que afetam as comunidades camponesas. A pesquisa ... óprios endereços eletrônicos institucionais e a observações em campo, realizadas em duas etapas: ao longo dos anos de 2016-2018 e entre ... -
Latifúndio, reforma agrária e políticas públicas para o campo brasileiro na crise sistêmica (1994-2015)
Este artigo discute as interfaces da crise sistêmica do capital com o processo de reprodução da estrutura latifundiária no Brasil. Refletindo essa problemática, identifica as articulações do capital financeiro especulativo com a agro-minero-exportação na apropriação dos recursos ambientais do país, o que, dentre outros aspectos, vêm violando e restringindo a aplicação das políticas públicas...
... com o processo de reprodução da estrutura latifundiária no Brasil. Refletindo essa problemática, identifica as articulações do capital ... CNBB, 2015 ... CPT. Conflitos no Campo, Brasil 2014 ... Goiânia: CPT Nacional, 2015. Disponível em ... -
Onde estão as lutas pela reforma agrária?
Celebrando 40 anos da presença fraterna e sororal da CPT junto às comunidades do campesinato oprimido e resistente, neste artigo buscamos evidenciar os atuais sujeitos emergentes da luta por terra, após a evidente falência das políticas públicas, erroneamente chamadas de reforma agrária. Sem mitificar as atuais lutas camponesas no Brasil, protagonizadas sobretudo por povos originários e...
... mitificar as atuais lutas camponesas no Brasil, protagonizadas sobretudo por povos originários ... campo ... Palavras-chave: territórios, autonomia, ... Dados de conflitos no campo, documentados pela CPT nos últimos 31 ... -
Conflitos socioambientais por água no Nordeste brasileiro: expropriações contemporâneas e lutas sociais no campo
A mercantilização da água expressa de maneira inequívoca o agravamento das desigualdades sociais no campo, resultando no aumento dos conflitos que envolvem a posse, a propriedade e os usos da água pelas populações rurais. Este artigo tem como objetivo refletir sobre os conflitos por água na região do Nordeste brasileiro, problematizando-os à luz de suas determinações estruturais: a expansão do...
... https://orcid.org/0000-0003-0166-5664 ... 1 Universidade Federal de Pernambuco, Departamento de Serviço Social, Recife, PE, Brasil ... 2 Universidade Federal de Pernambuco, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, Recife, PE, Brasil ... -
Indeferido
Código de Processo Civil
... ência ou sucursal aberta ou instalada no Brasil (art. 88, parágrafo único); ... IX- o ... ério Público será ouvido em todos os conflitos de competência; mas terá qualidade de parte ... da região e o memorial das operações de campo, os quais serão juntos aos autos, podendo as ...
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Em vigor
Lei nº 8.457, de 4 de setembro de 1992. Organiza a Justiça Militar da União e regula o funcionamento de seus Serviços Auxiliares.
... g) os conflitos de competência entre Conselhos de Justiça, ... a participação da Ordem dos Advogados do Brasil, em todas as suas fases ... Parágrafo ... de Belém (PA); a da Nona, a Cidade de Campo ...