conflitos no campo no brasil
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... motoristas, cobradores, fiscalização de campo e afins nos serviços de operação de veículos ... de trabalho do empregado admitido no Brasil que optar pela realização de teletrabalho fora ... de trabalho com o fim de prevenir conflitos; ... #Incluído pela Lei nº 13.467, de 2017 ...
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Indígenas isolados, trabalhadores sem-terra e LGBTQIA+: quem são as vítimas dos assassinatos no campo no Brasil
RIO - Os mortos em conflitos" no campo no Brasil são indígenas - em 2021, principalmente Yanomamis -, trabalhadores sem-terra, pessoas LGBTQIA+. Há casos, inclusive, em que a v\xC3" ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... dos anos 1970, começam a ressurgir no Brasil iniciativas de rearticulação dos movimentos ... íficas que promovam a geração de renda no campo e o aumento da produção de alimentos ... indígenas, dados sobre intrusões e conflitos territoriais, inclusão no sistema de ensino ...
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Em vigor
Lei nº 11.442, de 5 de janeiro de 2007. Dispõe sobre o transporte rodoviário de cargas por conta de terceiros e mediante remuneração e revoga a Lei nº 6.813, de 10 de julho de 1980.
... I - ter sede no Brasil; ... II - comprovar ser proprietária ou ... ão obrigados a informar ao transportador em campo específico do DT-e o horário de chegada do ... facultado aos contratantes dirimir seus conflitos recorrendo à arbitragem ... ARTIGO 20 ...
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Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
... parmetros mensurao da atividade do campo cultural e das necessidades sociais por cultura, ... a diversidade cultural existente no Brasil ... Aos governos e suas instituies cabem a ... especializada na mediao de conflitos e arbitragem no campo dos direitos autorais, com ...
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Em vigor
Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005. Cria a Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, e dá outras providências.
... I - a representação do Brasil em convenções, acordos, tratados e atos de ... XX - compor, administrativamente, conflitos de interesses entre prestadoras de serviços ... ção universitária e elevado conceito no campo de especialidade dos cargos para os quais serão ...
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Em vigor
Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências.
... XIV - Campo de Petróleo ou de Gás Natural: área produtora ... a serem adotados para a solução de conflitos entre agentes econômicos, e entre estes e ... brasileiras, com sede e administração no Brasil ... Parágrafo único. A assinatura do ...
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Em vigor
Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001. Dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre, cria o Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte, a Agência Nacional de Transportes Terrestres, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários e o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes, e dá outras providências.
... , e de entidades delegadas, arbitrando conflitos de interesses e impedindo situações que ... ção de cadastro do sistema de dutovias do Brasil ... ARTIGO 23 ... Constituem a esfera ... ção universitária e elevado conceito no campo de especialidade dos cargos a serem exercidos e ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... Constituição da República Federativa do Brasil, observando-se as disposições deste Código ... possível, a solução consensual dos conflitos ... § 3o A conciliação, a mediação e ... das cadernetas de operações de campo e do memorial descritivo, que conterá: ...
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Em vigor
Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. Dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995.
... II - representar o Brasil nos organismos internacionais de ... XVII - compor administrativamente conflitos de interesses entre prestadoras de serviço de ... ção universitária e elevado conceito no campo de sua especialidade, devendo ser indicados pelo ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
... da Secretaria da Receita Federal do Brasil, como representantes da União, 2 (dois) dos ... Nacional exerça atividades incluídas no campo de incidência do ICMS e do ISS e seja apurada ... ão e arbitragem para solução dos seus conflitos ... § 1º Serão reconhecidos de pleno ...
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-Nuvens de veneno- no século XXI: direitos fundamentais à saúde, ao meio ambiente de trabalho e ao trabalho digno violados pela liberação e uso de agrotóxicos no Brasil
... Silva, o direito à saúde requer condutas negativas e positivas, no campo da proteção e da prevenção: ... Trata-se a saúde do trabalhador de ... Os ... conflitos sociais no campo sempre existiram, registrando-se, historicamente, extrema ...
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Em vigor
Lei nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002. Dispõe sobre a não-cumulatividade na cobrança da contribuição para os Programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), nos casos que especifica; sobre o pagamento e o parcelamento de débitos tributários federais, a compensação de créditos fiscais, a declaração de inaptidão de inscrição de pessoas jurídicas, a legislação aduaneira, e dá outras providências.
... a funcionar pelo Banco Central do Brasil, instituições autorizadas a operar pela ... conflitos, no âmbito do MAE, da Agência Nacional de ... , 8432.80.00 (exceto rolos para gramados ou campo ...
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Medida Provisória nº 1.154 de 01/01/2023. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... XVII – educação do campo; ... XVIII – políticas de fomento e ... Agência de Promoção de Exportações do Brasil - Apex-Brasil, para execução das finalidades ... ública e prevenção do nepotismo e dos conflitos de interesses; ... X – suporte à gestão de ...
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Em vigor
Código de Menores Estatuto da Criança e do Adolescente
... ção em favor de candidato domiciliado no Brasil não cadastrado previamente nos termos desta Lei ... conflitos que envolvam violência contra a criança e o ... a) estádio, ginásio e campo" desportivo; ... b) bailes ou promoções dan\xC3" ...
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Em vigor
Código de Trânsito Brasileiro
... análise e soluções, processos sobre conflitos de competência ou circunscrição, ou, quando ... , bem como propor a representação do Brasil em congressos ou reuniões internacionais; ... a indicação, terá seu nome inscrito em campo próprio do cadastro do veículo no Renavam ...
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A luta pelo direito à terra e a prática reiterada de homicídios contra defensores no estado de rondônia: estudo de caso de uma liderança do município de CUJUBIM/RO -Brasil
O trabalho visa analisar dados estatísticos de assassinatos dos defensores de direitos humanos, especificamente os em luta pelo direito à terra no estado de Rondônia, com o objetivo de identificar e examinar, de forma jurídica e sociológica, as características presentes no caso estudado e que simultaneamente se refletem em outros tantos conflitos no campo ocorridos na região, onde – de certa...
... caso estudado e que simultaneamente se refletem em outros tantos conflitos no campo ocorridos na região, onde – de certa forma – inibem a luta ... -
Questão agrária e violência no maranhão: grilagem, colonização dirigida e a luta dos trabalhadores
O trabalho pretende recuperar o processo de mediação do capital no Maranhão como determinante da questão agrária materializada na violência generalizada contra os trabalhadores rurais. Apresenta uma síntese do processo de organização e luta dos trabalhadores. Discute o papel da grilagem de terras como determinante da institucionalização da violência e a atualidade dos conflitos no campo. Conclui:
... violência e a atualidade dos conflitos no campo. Conclui: que a colonização dirigida ... Trabalhadores Agrícolas do Brasil (ULTAB) ... (MIRANDA, 2003) ... Conceição ... -
Indeferido
Código de Processo Civil
... ência ou sucursal aberta ou instalada no Brasil (art. 88, parágrafo único); ... IX- o ... ério Público será ouvido em todos os conflitos de competência; mas terá qualidade de parte ... da região e o memorial das operações de campo, os quais serão juntos aos autos, podendo as ...
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Em vigor
Lei nº 8.457, de 4 de setembro de 1992. Organiza a Justiça Militar da União e regula o funcionamento de seus Serviços Auxiliares.
... g) os conflitos de competência entre Conselhos de Justiça, ... a participação da Ordem dos Advogados do Brasil, em todas as suas fases ... Parágrafo ... de Belém (PA); a da Nona, a Cidade de Campo ...
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Conflitos socioambientais e a ameaça ao processo de demarcação de terras quilombolas no brasil
O objetivo do presente artigo é refl etir acerca dos confl itos socioambientais e sua relação com os processos de demarcação de terras quilombolas no Brasil. Pretende, ademais, apontar que o avanço do agronegócio e da mecanização do campo vêm aumentando os confl itos que envolvem os processos de demarcação restringindo o acesso à terra pelas comunidades quilombolas e, em muitos casos,...
... Pretende, ademais, apontar que o avanço do agronegócio e da mecanização do campo vêm aumentando os conflitos que envolvem os processos de demarcação restringindo o acesso à terra pelas comunidades quilombolas e, em muitos ... -
Decisao Nº 0001513-53.2022.8.05.0022 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 11-07-2023
... RECORRENTE: GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA ... RECORRIDA: WALTER YUKIO ... br/2021/10/21/bahia-e-microcosmo-dos-conflitos- ... no-campo-no-brasil/ ... ...
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Acórdão nº 2007/0187370-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... RELATOR : MINISTRO LUIZ FUX RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A ADVOGADOS : LUIZ ALBERTO PEREIRA DA ... 14. A legalidade no campo tributário é pro contribuinte, porquanto a ... , mediadora, ou decisória, de conflitos do mercado de consumo. Alcides Tomasetti Junior ...
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Decreto nº 4.130 de 13/02/2002. APROVA O REGULAMENTO E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS COMISSIONADOS E DOS CARGOS COMISSIONADOS TECNICOS DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... c) arbitrar conflitos de interesses e impedir situações que ... relativos ao sistema de dutovias do Brasil e às empresas proprietárias de equipamentos e ... e em projetos de estudos e pesquisas no campo dos transportes ... Art. 35. A prestação de ...
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Acórdão nº 2015/0312195-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... nesse campo ... de solução atomizada” de conflitos" (REsp ... 1.225.010/PE, Rel. Ministro Mauro\xC2" ... como ocorre infelizmente no Brasil, seria impróprio falar em ...