conflitos no campo ou reforma agraria brasileira

• Decisão Monocrática de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Turma, 02 de Setembro de 2010

... : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA. DECISÃO. PROCESSUAL CIVIL. AGRA...) fez as vezes da seguridade do homem do campo até o advento da Carta neo-liberal de 1988, por i... pelo Estado e pela sociedade brasileira, visando projetar "um Estado desenvolto e forte, o...- acompanhamento de conflitos e tensões sociais no campo;. - investimento em in...

• Consolidação das Leis do Trabalho

... motoristas, cobradores, fiscalização de campo e afins nos serviços de operação de veículos r...a) prova de nacionalidade brasileira;. b) folha corrida;. c) prova de que não responde... do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, do Ministério da Agricultura;. #Redaç�... a atribuição de tentar conciliar os conflitos individuais do trabalho. Parágrafo único. As Com...

• Códigos
• Nacional

• Acórdão nº 671/2012 de Tribunal de Contas da União, 21 de Março de 2012

Levantamento. Incra/ms. áreas de Infraestrutura e Assistência Técnica e Extensão Rural de Assentamentos. Obtenção de Informações e Documentos Com Vistas ao Planejamento de Novas Fiscalizações. Determinação à Secex/ms para Realização de Auditoria de Conformidade e Acompanhamento. Arquivamento

.../Incra no âmbito da Política Nacional de Reforma Agrária, de maneira a identificar suas formas de ... de crescimento acelerado da economia brasileira, denominado "milagre econômico". 2.3. Com a redem...Em Campo Grande/MS, está sediada a SR-16, localizada na Av... a reforma agrária e na solução de conflitos em áreas de tensão social;. VII - coordenar e su...

• nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junho de 2004

CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE ...

... da biotecnologia no Brasil e o trabalho de campo empreendido por aquela empresa. Visitamos os labor... de forma alguma estão alienados dos conflitos de interesses econômicos e políticos que envolve... reunindo-se periodicamente para discutir reformas pontuais do referido Código. Na 24ª Reunião da ..., da Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinárias - UNESP - Campus de Jaboticabal, S...

• Acórdão nº 2005/0181717-5 de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Seção, 27 de Setembro de 2006

TRIBUTÁRIO. INCRA. CONTRIBUIÇÃO. NATUREZA. COMPENSAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. ART. 66, § 1º DA LEI Nº 8.383/91. INAPLICABILIDADE. O INCRA foi criado pelo DL 1.110/70 com a missão de promover e executar a reforma agrária, a colonização e o desenvolvimento rural no País, tendo-lhe sido destinada, para a consecução de seus objetivos, a receita advinda da contribuição incidente sobre a folha de salários no percentual de 0,2% fixada no art. 15, II, da LC n.º 11/71. Essa autarquia nunca teve a seu cargo a atribuição de serviço previdenciário, razão porque a contribuição a ele destinada não foi extinta pelas Leis 7.789/89 e 8.212/91 - ambas de natureza previdenciária -, permanecendo íntegra até os dias atuais como contribuição de intervenção no domínio econômico. Como a contribuição não...

... sociais e econômicas do homem do campo; . VI. Fornecer semestralmente ao Serviço de Esta... pelo Estado e pela sociedade brasileira, visando projetar "um Estado desenvolto e forte, o...- acompanhamento de conflitos e tensões sociais no campo;. - investimento em in...

• Decisão Monocrática nº 2010/0082532-8 de Superior Tribunal de Justiça, Terceira Turma, 13 de Setembro de 2010

... : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA. PROCURADOR : VALDEZ ADRIANI FARI...) fez as vezes da seguridade do homem do campo até o advento da Carta neo-liberal de 1988, por i... pelo Estado e pela sociedade brasileira, visando projetar "um Estado desenvolto e forte, o...- acompanhamento de conflitos e tensões sociais no campo;. - investimento em in...

• Decisão Monocrática nº 2010/0057104-3 de Superior Tribunal de Justiça, Terceira Seção, 29 de Abril de 2010

...3. Nesse segmento, a Política Agrária encarta-se na Ordem Econômica (art. 184 da CF/198...) fez as vezes da seguridade do homem do campo até o advento da Carta neo-liberal de 1988, por i... o governo de exceção o programa de reforma agrária, a partir da aprovação do Estatuto da T... pelo Estado e pela sociedade brasileira, visando projetar "um Estado desenvolto e forte, o...- acompanhamento de conflitos e tensões sociais no campo;. - investimento em in...

• Decisão Monocrática de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Seção, 02 de Setembro de 2010

... : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA. DECISÃO. PROCESSUAL CIVIL. AGRA...) fez as vezes da seguridade do homem do campo até o advento da Carta neo-liberal de 1988, por i... pelo Estado e pela sociedade brasileira, visando projetar "um Estado desenvolto e forte, o...- acompanhamento de conflitos e tensões sociais no campo;. - investimento em in...

• Decisão Monocrática de Superior Tribunal de Justiça, Terceira Turma, 02 de Setembro de 2010

... : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA. DECISÃO. PROCESSUAL CIVIL. AGRA...) fez as vezes da seguridade do homem do campo até o advento da Carta neo-liberal de 1988, por i... pelo Estado e pela sociedade brasileira, visando projetar "um Estado desenvolto e forte, o...- acompanhamento de conflitos e tensões sociais no campo;. - investimento em in...

• Acórdão nº 182/2012 de Tribunal de Contas da União, 01 de Fevereiro de 2012

Solicitação de Informações Acerca do Monitoramento do Acórdão N. 1.097/2008 - Plenário, Formulada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal. Esclarecimentos Preliminares Prestados No Âmbito Dos Acórdãos Ns. 1.451 e 2.751/2009 - Plenário. Encaminhamento de Novas Informações à Aludida Comissão Parlamentar, em Complementação Aos Dados Anteriormente Remetidos, No Tocante às Respostas Obtidas em Novas Diligências Realizadas por Esta Corte de Contas. Atendimento Integral da Solicitação. Arquivamento

... a gestão governamental da Amazônia Brasileira. Naquela oportunidade, o Pleno desta Casa dirigiu ... o monitoramento dos assentamentos de Reforma Agrária no programa governamental de monitorament... de 2009, a Coordenação de Gestão de Conflitos (CGCO) para conduzir de forma especializada essa a...", termo que designa o novo e promissor campo de produção em que o Brasil se insere desde a re...