...a e o intercâmbio da cultura brasileira no mundo contemporâneo;. XVI - articular e integrar sistem... especializada na mediação de conflitos e arbitragem no campo dos direitos autorais, com d...
O presente artigo tem por escopo refletir sobre a Mediação, como alternativa de resolução de conflitos de modo não adversarial. Parte-se da compreensão de que a conflitividade é própria da realidade da vida, configurando-se de uma maneira especial no mundo contemporâneo, marcado por profundas e amplas transformações nas relações humanas, políticas, econômicas e sociais. Reflete-se criticamente sobre a visão limitada de que o conflito reveste-se apenas de caráter negativo e de que precisa ser resolvido, necessariamente, pela intervenção do Estado, ou seja, por via judicial. Apresenta-se a Mediação como uma experiência de caráter político-pedagógico de resolução de conflitos. A Mediação caracteriza-se pela atuação de um terceiro, que provoca e orienta o processo de comunicação dialógica e...
...Formação do Brasil Contemporâneo. São Paulo: Brasiliense; 2006, p. 109). Isso não... minoritários e de solução para os conflitos sociais que se alastravam por todo o país na déc... ações afirmativas em diversos países do mundo e concluiu o seguinte: 'Inúmeros princípios, teo...
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE ...
... de que nenhuma quantidade de saber sobre o mundo como ele é pode nos permitir, por si só, dar o p... conhecimento científico ocidental contemporâneo. As safras dobraram e triplicaram, e continuam aum... de forma alguma estão alienados dos conflitos de interesses econômicos e políticos que envolve...
Prova da Uerj, marcada para domingo, e Enem são interdisciplinares, mas atenção para peculiaridades de cada um
... ultrapassa os limites nacionais e fala do mundo contemporâneo, dando a possibilidade de analisar historicamente conflitos como a Primavera Árabe. No Enem, essa abordagem ...
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. DÚVIDAS SOBRE A TITULARIDADE DE BEM IMÓVEL INDENIZADO EM AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA COM SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO. PRINCÍPIO DA JUSTA INDENIZAÇÃO. RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA. Hipótese em que foi determinada a suspensão do levantamento da última parcela do precatório (art. 33 do ADCT), para a realização de uma nova perícia na execução de sentença proferida em ação de desapropriação indireta já transitada em julgado, com vistas à apuração de divergências quanto à localização da área indiretamente expropriada, à possível existência de nove superposições de áreas de terceiros naquela, algumas delas objeto de outras ações de desapropriação, e à existência de terras devolutas dentro da área em questão. Segundo a teoria da relativizaçã...
...Se a sentença sequer existe no mundo jurídico, não poderá ser reconhecida como tal, ... nullitatis em nosso direito contemporâneo (RJTJ-SP (Lex), 72-75). Tanto o STJ quanto o STF v..., quando convocado para solucionar conflitos daí decorrentes, são fatores que têm feito surg...
O presente trabalho visa delinear o instituto da responsabilidade civil objetiva, com ênfase na cláusula geral de responsabilização objetiva fundada na Teoria do Risco, inserida no Codex Civil de 2002. Para isso, farse-á uma breve exposição sobre a evolução do instituto, passando pelo império da responsabilidade com culpa, até chegarmos ao cenário que hoje conhecemos, procurando melhor entendê-lo. This Project has the goal to outline the institute of objective civil responsibility, with emphasis on the general clause of objective civil responsibility based on the Risk Theory, inserted in the new Civil Code. To achieve the purpose, there will be made a concise exposure of the institute‟s evolution, passing through the empire of the responsibility based on guilt,...
... e desapropriada para a solução dos conflitos d mundo contemporâneo e tema de reparação de da...
O artigo apresenta de forma resumida o entendimento de Hannah Arendt, na obra “A condição humana”, acerca do enfraquecimento da esfera pública e a promoção do social no mundo contemporâneo, diante da influência do pensamento individualista. Considerando que a sociedade ocidental ainda vive as conseqüências da Modernidade, esse trabalho visa demonstrar os reflexos das transformações sociais, políticas e econômicas decorrentes da ideologia do individualismo na tutela do meio ambiente e, por fim, examina seu descompasso com as profundas transformações econômicas e políticas geradas pela complexidade dos conflitos coletivos, pelas demandas sociais e principalmente pe...
Este artigo aborda alguns aspectos da doutrina racista e suas repercussões devastadoras, com a pretensão de mostrar: a) que os fundamentos da doutrina racista são falsos e os desdobramentos que resultam da sua prática são inúteis e indesejáveis porque criminosos; b) que, embora proibitivas pelo Texto Constitucional, práticas racistas estão enraizadas na cultura brasileira e atingem, preponderantemente, negros e mulatos; c) que ainda persistem, em pleno século XXI, práticas racistas amparadas por leis escritas e que atingem basicamente imigrantes de países periféricos; essa situação vem se ampliando em países europeus mais desenvolvidos, fato que não condiz com a imagem europeia de protetora maior dos Direitos Humanos. Nessa trajetória, discute alguns aspectos do racismo, enquadrando-o e...
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE B...
... de que nenhuma quantidade de saber sobre o mundo como ele é pode nos permitir, por si só, dar o p... conhecimento científico ocidental contemporâneo. As safras dobraram e triplicaram, e continuam aum... de forma alguma estão alienados dos conflitos de interesses econômicos e políticos que envolve...
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