confusao cc

  • Receive alerts:
  • by e-mail
    Your information will be added to a database with the sole purpose of serving your subscription. This database is the exclusive property of vLex Networks S.L. and will never be shared with any other company. By sending your request you accept the Data Protection Policy of vLex Networks S.L.
  • via RSS

More than 10.000 documents for confusao cc
  • CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ARTIGO 535, II, CPC. ALEGADA VIOLAÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. ARTIGO 381 DO CC. CONFUSÃO. AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA - RIOPREVIDÊNCIA E DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL. JULGAMENTO PELA CORTE ESPECIAL. REPRESENTATIVO DA CONTROVÉRSIA. Tendo o Tribunal de origem se pronunciado de forma clara e precisa sobre as questões postas nos autos, assentando-se em fundamentos suficientes para embasar a decisão, como no caso concreto não há falar em afronta ao art. 535 do CPC, não se devendo confundir fundamentação sucinta com ausência de fundamentação. Assim, o recurso especial deve ser rejeitado quanto ao ponto. A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do REsp 1.199.715/RJ, representativo de controvérsia repetitiva, de Relatoria do...

    ... cinge-se em saber se há, ou não, confusão entre o RIOPREVIDÊNCIA, autarquia pública ...

  • A responsabilização dos sócios em relação a dívidas de natureza civil das pessoas jurídicas só se configura em caso de abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade ou pela confusão patrimonial (CC, art. 50), não demonstrado no caso. Com efeito, tem-se entendido que o Inadimplemento da obrigação não configura violação de lei apta a acarretar o redirecionamento da execução contra os sócios da empresa devedora. Precedentes.2. Agravo regimental desprovido.

  • CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. FGTS. EXECUÇÃO. REDIRECIONAMENTO PARA OS SÓCIOS. IMPOSSIBILIDADE. A responsabilização dos sócios em relação a dívidas de natureza civil das pessoas jurídicas só se configura em caso de abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade ou pela confusão patrimonial (CC, art. 50), não demonstrado no caso. Com efeito, tem-se entendido que o Inadimplemento da obrigação não configura violação de lei apta a acarretar o redirecionamento da execução contra os sócios da empresa devedora. Precedentes. Agravo regimental desprovido.

  • CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. FGTS. EXECUÇÃO. REDIRECIONAMENTO PARA OS SÓCIOS. IMPOSSIBILIDADE. A responsabilização dos sócios em relação a dívidas de natureza civil das pessoas jurídicas só se configura em caso de abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade ou pela confusão patrimonial (CC, art. 50), não demonstrado no caso. Com efeito, tem-se entendido que o Inadimplemento da obrigação não configura violação de lei apta a acarretar o redirecionamento da execução contra os sócios da empresa devedora. Precedentes. Agravo regimental desprovido.

  • CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. FGTS. EXECUÇÃO. REDIRECIONAMENTO PARA OS SÓCIOS. IMPOSSIBILIDADE. A responsabilização dos sócios em relação a dívidas de natureza civil das pessoas jurídicas só se configura em caso de abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade ou pela confusão patrimonial (CC, art. 50), não demonstrado no caso. Com efeito, tem-se entendido que o Inadimplemento da obrigação não configura violação de lei apta a acarretar o redirecionamento da execução contra os sócios da empresa devedora. Precedentes. Agravo regimental desprovido.

  • CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. FGTS. EXECUÇÃO. REDIRECIONAMENTO PARA OS SÓCIOS. IMPOSSIBILIDADE. A responsabilização dos sócios em relação a dívidas de natureza civil das pessoas jurídicas só se configura em caso de abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade ou pela confusão patrimonial (CC, art. 50), não demonstrado no caso. Com efeito, tem-se entendido que o Inadimplemento da obrigação não configura violação de lei apta a acarretar o redirecionamento da execução contra os sócios da empresa devedora. Precedentes. Agravo regimental desprovido.

  • CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. FGTS. EXECUÇÃO. REDIRECIONAMENTO PARA OS SÓCIOS. IMPOSSIBILIDADE. A responsabilização dos sócios em relação a dívidas de natureza civil das pessoas jurídicas só se configura em caso de abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade ou pela confusão patrimonial (CC, art. 50), não demonstrado no caso. Com efeito, tem-se entendido que o Inadimplemento da obrigação não configura violação de lei apta a acarretar o redirecionamento da execução contra os sócios da empresa devedora. Precedentes. Agravo regimental desprovido.

  • CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. FGTS. EXECUÇÃO. REDIRECIONAMENTO PARA OS SÓCIOS. IMPOSSIBILIDADE. A responsabilização dos sócios em relação a dívidas de natureza civil das pessoas jurídicas só se configura em caso de abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade ou pela confusão patrimonial (CC, art. 50), não demonstrado no caso. Com efeito, tem-se entendido que o Inadimplemento da obrigação não configura violação de lei apta a acarretar o redirecionamento da execução contra os sócios da empresa devedora. Precedentes. Agravo regimental desprovido.

  • CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. FGTS. EXECUÇÃO. REDIRECIONAMENTO PARA OS SÓCIOS. IMPOSSIBILIDADE. A responsabilização dos sócios em relação a dívidas de natureza civil das pessoas jurídicas só se configura em caso de abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade ou pela confusão patrimonial (CC, art. 50), não demonstrado no caso. Com efeito, tem-se entendido que o Inadimplemento da obrigação não configura violação de lei apta a acarretar o redirecionamento da execução contra os sócios da empresa devedora. Precedentes. Agravo regimental desprovido.

  • CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. FGTS. EXECUÇÃO. REDIRECIONAMENTO PARA OS SÓCIOS. IMPOSSIBILIDADE. A responsabilização dos sócios em relação a dívidas de natureza civil das pessoas jurídicas só se configura em caso de abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade ou pela confusão patrimonial (CC, art. 50), não demonstrado no caso. Com efeito, tem-se entendido que o Inadimplemento da obrigação não configura violação de lei apta a acarretar o redirecionamento da execução contra os sócios da empresa devedora. Precedentes. Agravo regimental desprovido.

ver las páginas en versión mobile | web

ver las páginas en versión mobile | web

© Copyright 2014, vLex. All Rights Reserved.

Contents in vLex Brazil

Explore vLex

For Professionals

For Partners

Company