congresso nacional de botanica

• Decisão da Presidência nº 981 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Dezembro de 2006

... do Ministério da Integração Nacional, divulgou sua intenção de implementar o 'Projeto... trabalhos pioneiros da Cartografia, da Botânica, da Geologia e da Hidrologia, dentre outras áreas... a necessidade de autorização do Congresso Nacional para a realização do Projeto, devido ao...

• DECRETO Nº 6583, DE 29 DE SETEMBRO DE 2008. Promulga o Acordo Ortografico da Lingua Portuguesa, Assinado em Lisboa, em 16 de Dezembro de 1990.

...    Considerando que o Congresso Nacional aprovou, por meio do Decreto Legislativo ... compostas que designam espécies botânicas e zoológicas, estejam ou não ligadas por preposi...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 6583, 30 de Setembro de 2008
• Decreto

• nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junho de 2004

CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE ...

... essa área tem no contexto econômico nacional, basta dizer que a agricultura participa com cerca... do solo, fitotecnia, agronomia, botânica, ecologia, etc) não pode ficar a cargo de uma ún...-se à diplomacia multilateral dos congressos e conferências, na óptica do Prof. Michel Vinall...

• Acórdão nº 191/2010 de Tribunal de Contas da União

Relatório de Auditoria. Conformidade. Fiscalização de Orientação Centralizada. Verificação da Regularidade Na Aplicação Dos Recursos Públicos Federais Transferidos a Organização Não-governamental. Indícios de Irregularidades. Audiências. Necessidade de Realização de Novas Audiências. Gastos Com Taxa de Administração, Com Custeio da Convenente e Sem

... dois primeiros firmados com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CN... com instituições ligadas à botânica e/ou ao desenvolvimento sustentável e à proteç�... de um stand para participação no 54º Congresso Nacional de Botânica, realizado em Belém-PA, cuj...

• nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 08 de Setembro de 2003

PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR AUTORIDADES GOVERNAMENTAIS, DE MEDIDA PROVISÓRIA QUE AUTORIZOU, EM CARÁTER EMERGENCIAL, A COMERCIALIZAÇÃO DA SOJA TRANSGÊNICA CULTIVADA ANTES DA ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL. DESCABIMENTO. - Conquanto seja da competência do Relator, a teor do art. 558, combinado com o art. 520, ambos do Código de Processo Civil, atribuir efeito suspensivo a recurso de apelação, independentement...

...�o Federal a exigir da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio a elaboração das norm... Media Provisória nº 113 aprovada pelo Congresso Nacional. Se a soja OGM plantada pelos pequenos ag... os motivos, do ponto de vista da Botânica, porque o risco é praticamente nulo. O IDEC agrav...

• Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997. Institui a Lei de Proteção de Cultivares e dá outras providências.

... DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:. T�...I - a espécie botânica;. II - o nome da cultivar;. III - a origem genéti...

• Códigos
• Nacional

• nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junho de 2004

PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR AUTORIDADES GOVERNAMENTAIS, DE MEDIDA PROVISÓRIA QUE AUTORIZOU, EM CARÁTER EMERGENCIAL, A COMERCIALIZAÇÃO DA SOJA TRANSGÊNICA CULTIVADA ANTES DA ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL. DESCABIMENTO. - Conquanto seja da competência do Relator, a teor do art. 558, combinado com o art. 520, ambos do Código de Processo Civil, atribuir efeito suspensivo a recurso de apelação, independentemente...

...�o Federal a exigir da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio a elaboração das norm... Media Provisória nº 113 aprovada pelo Congresso Nacional. Se a soja OGM plantada pelos pequenos ag... os motivos, do ponto de vista da Botânica, porque o risco é praticamente nulo. O IDEC agrav...

• Saneamento e Energia

• IOSP, 18 de Junho de 2009
• Executivo - Caderno 2

• Acórdão nº 191/2010 de Tribunal de Contas da União

Relatório de Auditoria. Conformidade. Fiscalização de Orientação Centralizada. Verificação da Regularidade Na Aplicação Dos Recursos Públicos Federais Transferidos a Organização Não-governamental. Indícios de Irregularidades. Audiências. Necessidade de Realização de Novas Audiências. Gastos Com Taxa de Administração, Com Custeio da Convenente e Sem

... dois primeiros firmados com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CN... com instituições ligadas à botânica e/ou ao desenvolvimento sustentável e à proteç�... de um stand para participação no 54º Congresso Nacional de Botânica, realizado em Belém-PA, cuj...

• Acórdão nº 191/2010 de Tribunal de Contas da União

Relatório de Auditoria. Conformidade. Fiscalização de Orientação Centralizada. Verificação da Regularidade Na Aplicação Dos Recursos Públicos Federais Transferidos a Organização Não-governamental. Indícios de Irregularidades. Audiências. Necessidade de Realização de Novas Audiências. Gastos Com Taxa de Administração, Com Custeio da Convenente e Sem

... dois primeiros firmados com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CN... com instituições ligadas à botânica e/ou ao desenvolvimento sustentável e à proteç�... de um stand para participação no 54º Congresso Nacional de Botânica, realizado em Belém-PA, cuj...