AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DEMARCATÓRIA. PROVA PERICIAL. RENOVAÇÃO. NECESSIDADE, NO CASO. 1. Caso concreto em que o desatendimento, pelo perito, do acordo havido entre as partes no sentido de que seriam intimadas para acompanharem os trabalhos periciais, causou prejuízo aos recorrentes, que sequer apresentaram quesitos, contando exatamente com a possibilidade de seu assistente técnico se fazer presente no momento da elaboração da perícia. 2. Formalidade que deve ser prestigiada, pois perícias dessa natureza - demarcatórias e afins - devem ser feitas preferencialmente com a presença e participação das partes e de seus assistentes técnicos, justamente pelo seu conhecimento empírico da situação dos imóveis e pelo volume de informações úteis que poderão alcançar ao perito. Agravo de instru...
Este texto busca evidenciar a relação trabalho e saúde em um lócus determinado: a produção calçadista em Franca, interior do estado de São Paulo. A discussão privilegia o processo sócio-histórico da referida atividade econômica em Franca, com ênfase na reestruturação produtiva que, a partir na década de 1990, disseminou parte da produção para as residências dos trabalhadores, constituindo as denominadas Bancas de Pespontos e de Corte em Calçados. Desse modo, a partir do conhecimento empírico, subsidiado pelas visitas a estes empreendimentos e de entrevistas com os trabalhadores e ainda com um relato de caso, enfatiza-se as relações sociais de trabalho que podem agredir à saúde. Todavia, diante da informalidade acabam não sendo consideradas na relação entre saúde e a atividade funcional ...
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DEMARCATÓRIA. PROVA PERICIAL. RENOVAÇÃO. NECESSIDADE, NO CASO. 1. Caso concreto em que o desatendimento, pelo perito, do acordo havido entre as partes no sentido de que seriam intimadas para acompanharem os trabalhos periciais, causou prejuízo aos recorrentes, que sequer apresentaram quesitos, contando exatamente com a possibilidade de seu assistente técnico se fazer presente no momento da elaboração da perícia. 2. Formalidade que deve ser prestigiada, pois perícias dessa natureza - demarcatórias e afins - devem ser feitas preferencialmente com a presença e participação das partes e de seus assistentes técnicos, justamente pelo seu conhecimento empírico da situação dos imóveis e pelo volume de informações úteis que poderão alcançar ao perito. Agravo de instru...
... produção sustentáveis a partir do conhecimento científico, empírico e tradicional;. VIII - aume...
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. LIMINAR SUSPENDENDO A ATIVIDADE. DANO AMBIENTAL. PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO E TRANQÜILIDADE DOS VIZINHOS. PROVA DO DANO. INEXISTÊNCIA. Conforme referido na decisão agravada, é indispensável assegurar à ré a possibilidade de isolamento acústico, impedindo a propagação de som. Ademais, não há prova judicializada comprovando o dano ambiental (barulho noturno). Inexiste, assim, verossimilhança no direito invocado pelo autor para sustentar a interdição liminar e sumária do estabelecimento da ré. Agravo desprovido. (Agravo de Instrumento Nº 70033564212, Vigésima Primeira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Marco Aurélio Heinz, Julgado em 14/04/2010)
... da FEPAM, pois elaborada em conhecimento empírico por e pessoa não habilitada para tal. S...
Apresentação dos princípios da moralidade moderna a partir de Kant, a afirmação da razão como fonte de controle e autonomia do sujeito e a desconstrução do sonho de estabilidade constante do projeto antropológico moderno como sua dimensão negativa na Filosofia de Niestzsche. Palavras-chave: modernidade, razão, interioridade, arché, desconstrução, fragmentação.
...A Metafísica é um conhecimento racional apriorístico, isto é, não se baseia no...ncia sensível ou sensorial (nos dados empíricos), mas nos puros conceitos formulados pelo pensamen...
... não prova ter elaborado e levado ao conhecimento do reclamante estas ordens de serviço. Pelo contr... do seu bom senso, conhecimento empírico e da cautela do homem comum. Poderia a reclamada a...
... engenheiro florestal e necessita de conhecimento técnico especializado, incluindo-se uso e conserv... este totalmente rudimentar e empírico, sem o emprego de qualquer técnica apurada. Todo ...
PRELIMINARMENTE. NÃO CONHECIMENTO DE DOCUMENTOS. Não se conhece de documentos juntados com a peça recursal quando não comprovado o justo impedimento para a sua oportuna apresentação ou não se referir a fato posterior à sentença. Inteligência do previsto na Súmula nº 08 do E. TST. CERCEAMENTO DE DEFESA. NULIDADE PROCESSUAL. Ocorre cerceamento de defesa quando dispensada pelo julgador a inspeção pericial no local de trabalho do reclamante e realizado o laudo apenas com base no depoimento das partes.
...; sequer foi manifestado o conhecimento empírico do perito ou do julgador em casos análogos ao ora...
Representação Convertida Em Tomada De Contas Especial. Irregularidades Na Aplicação De Recursos Do Pnae. Fraude À Licitação. Contas Irregulares. Débito. Multa. Inabilitação Para O Exercício De Cargo Ou Função Comissionada. Inidoneidade Para Licitar
... com base em suposições e à luz do conhecimento empírico, esta respeitável corte houve por bem c...
ver las páginas en versión mobile | web
ver las páginas en versión mobile | web
© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
Bem vindo à vLex Brasil
Pesquisar na vLex
Para profissionais
Para sócios
Outras pesquisas importantes:
certidão negativa de débitos fgts | perdas e danos artigo | corrosão sob tensão | Locação mercantil | lituania economia | Dave Pelz | Richard Joyce | Nottingham Trent University | Sizzler USA Restaurants, Inc. | Gulab Mangal
