conjuge dicionario
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Acervo digital e sua transmissão sucessória no brasil: análise a partir da literatura jurídica e dos projetos de lei sobre o tema
... Dicionário de hermenêutica : 50 verbetes fundamentais de acordo com a crítica ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... p. 447 ... DINIZ, Maria Helena. Dicionário ...
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Questões pertinentes de acesso à herança numa visão civil-constitucional
... Coimbra: Almedina, 2006, p. 6. 189 ABBAGNANO, Nicola. Dicionário de filosofia ... São Paulo: Martins Fontes, 2003, p. 761. Cf. Segundo ...
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Do direito das sucessões
... 1. Dicionário jurídico ... Academia Brasileira de Letras Jurídicas. 9. ed. Rio de ...
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Registro de óbito
... -se ainda que a lei utiliza o termo fâmulos, que, segundo o dicionário Koogan/Houaiss 6 , significa “Criado, Servidor, Serviçal”, o qual ...
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Registro de óbito
... -se ainda que a lei utiliza o termo fâmulos, que, segundo o dicionário Koogan/Houaiss 6 , significa “Criado, Servidor, Serviçal”, o qual ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... A professora Maria Helena Diniz 112 em seu dicionário jurídico aponta o conceito daquele bom pai de família (sonho de qualquer ...
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Família
... 52 da Lei n. 6.515/77’. (Apud Dicionário Jurisprudencial, de Dagma Paulino dos Reis, 3ª ed., RT, p. 1.609) ...
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Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... Ob. cit., v. 1, p. 80 ... DINIZ, Maria Helena. Dicionário Jurídico. v. 2, p. 149 ... DINIZ, Maria Helena. Ob. cit., v. 2, ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... ência social sempre no interesse público (Pedro Nunes, Dicionário de tecnologia jurídica , Ed. Liv. Freitas Bastos, 1965) ... Na ...
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A Sucessão dos Conviventes à Luz do Artigo 1.790 do Código Civil Brasileiro de 2002
... Max Limonad, 1952. p. 127 ... 4 DINIZ, Maria Helena. dicionário jurídico. vol. 4. São Paulo: Saraiva, 1998. p. 449 ... A sucessão ...
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Deveres Conjugais e Indenização por Danos Morais: Uma análise da Doutrina ao caso concreto
A partir do estudo de um caso concreto este trabalho visa analisar os elementos que tangenciam o casamento, em especial, a necessidade de observância dos deveres conjugais. Isso implicará no estudo não apenas do casamento, mas dos seus deveres, do adultério e da indenização por danos morais. Deste modo será possível compreender melhor a decisão judicial em questão.From the study of a factual case
... c) Adultério ... O dicionário Michaelis ao definir o vernáculo ‗adultério‘, diz, em primeiro ... -
Acórdão Nº 0034794-94.2022.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 15-12-2023
... uma pessoa, conforme Dicionário da Língua Portuguesa, Caldas ... Aulete, sendo que, na linguagem ...
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Hermenêutica jurídica e teoria dos valores
... e enunciado como sinônimos (JOAQUIM MATTOSO CÂMARA JR, Dicionário de linguística e gramática referente à língua portuguesa ; JEAN ...
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Inventário, arrolamento e partilha
... 9.4.1 Introdução ... De acordo com o Dicionário Aurélio século XXI, sonegar significa: 1. Ocultar, deixando de descrever ...
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Guarda parental no código civil
... O sentido jurídico de guar- ... 163 No dicionário eletrônico Houaiss, encontramos as seguintes definições: “1. ação ... Parágrafo único. Se todos os filhos couberem a um só conjuge, fixará o juiz a contribuição com que, para o sustento deles, haja de ...
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Trair e coçar, é só começar: breve análise acerca da responsabilidade civil nos casos de infidelidade virtual
... Assim, conforme o Dicionário Houaiss 13, o termo infidelidade significa “manutenção de ...
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Pessoas Naturais
... 41 Dicionário Eletrônico Aurélio Século XXI ... 42 CRFB/1988 – Art. 231 e 232 ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 3a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0275434-76.2018.8.19.0001 (Cível), 31-05-2019
Recurso Inominado nº 0275434-76.2018.8.19.0001 1ª Recorrente: Soraia Cals Escritório de Arte Eireli 2º Recorrente: Carlos Otavio Gouveia de Faria Recorrida: Anita Leocádia Prestes VOTO Adota-se como relatório aquele lançado no projeto de sentença de fls. 188/191, ao que se complementa com a informação de que ambos os réus recorreram às fls. 225/233 e 235/243, pugnando pela reforma...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... que o autor elaborou o texto com os olhos postos em um dicionário de vocábulos insólitos) ... 3) Concisão ... Os fatos devem ser ...
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Acordão nº 20110035393 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26 de Enero de 2011
... filhos ou do outro cônjuge, segundo definição constante do Dicionário Jurídico da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. Infere-se que o ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... 209. Definição do Dicionário AURÉLIO, em meio eletrônico. 210. “l09. Todo direito positivo é um ...
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Trabalhadoras Brasileiras no período entre 1950 e 1964
... Trabalho domestico. In: HIRATA, Helena et. al. (org.). Dicionário Crítico do Feminismo ... São Paulo: Editora Unesp, 2009. p. 256-261 ...
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Função social da legítima: da solidariedade familiar abstrata à análise casuística da vulnerabilidade dos sucessores
... 383 ... 21. HOUAISS, Antonio. Dicionário Houaiss da língua portuguesa , 2009, p. 1961. 22. KONDER, Carlos Nelson ...
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Da Penhora
... p. 106-107 ... DINIZ, Maria Helena. Dicionário ...