consciencia negra

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4.033 documentos para consciencia negra

- LEI ORDINÁRIA Nº 12519-0, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011. Institui o Dia Nacional de Zumbi e da Consciencia Negra.
- DOU. Diario Oficial da União núm. 12519-0, 11 de Novembro de 2011
- Lei Ordinária
- Consciência negra
Peças relacionadas Ã cultura afrobrasileira entram em cartaz até o fim de novembro
- O Globo
- 16 de Novembro de 2011
- Dia da Consciência Negra
Para celebrar a existência dessa celebração, o secretário de Cultura do município (que é meu irmão Rodrigo, petista desde o nascimento do PT) interveio na arrumação da festa e convidou entidades ligadas Ã defesa do negro no Brasil e o Ministério da Cultura (ainda sob Juca Ferreira) enviou seu representante.
- O Globo
- 20 de Novembro de 2011

- Acórdãos nº 033464 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 30 de Janeiro de 2012
DECLARATÓRIA Entidade de classe - CIESP - Suspensão dos efeitos concretos da Lei Municipal nº 1.639/07 que instituiu o feriado do Dia da Consciência Negra em 20 de Novembro Inadmissibilidade - Os munícipes optaram por homenagear e relembrar a resistência dos negros contra a escravidão, visando preservar a cultura e a história de nossa pátria E, conforme o art. 23, da CF cabe à União, Estados, Distrito Federal e Municípios a proteção dos valores culturais e históricos - Observe-se ainda que o art. 30, I da Magna Carta estabelece a competência do Município para legislar sobre assuntos de interesse local - A Municipalidade legislou sobre assunto que pode ser considerado como de interesse local, apesar de não peculiar e específico ao campo de atuação - O art. 2º da Lei 9.093/95 não veda a c...
- Dia da Consciência Negra inspira três peças
Espetáculos em cartaz a partir de hoje lembram os cem anos da Revolta da Chibata A CHEGANÃA do almirante negro na pequena África": a peça será encenada na Praça Quinze de segunda a quarta-feira Luiz Felipe Reis oram 250 chibatadas aplicadas no dorso do marinheiro Marcelino Rodrigues Menezes - 225 a mais do que o permitido.
- O Globo
- 20 de Novembro de 2010
- Seu Jorge grava DVD e celebra o Dia da Consciência Negra
Cantor recebe convidados em show gratuito hoje, na Quinta da Boa Vista CAETANO E JORGE: baiano participará da apresentação, que terá Zeca Pagodinho, Alexandre Pires e outros Leonardo Lichote llichote@oglobo.
- O Globo
- 20 de Novembro de 2011
- Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-207640-63.2007.5.02.0319 de 8ª Turma, 02 de Junho de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. CABIMENTO. ABERTURA DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL NO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA. Não demonstradas as violações constitucionais e legais indicadas e sem divergência jurisprudencial válida (art. 896, "a", da CLT e Súmula 337/TST) e específica (Súmulas 23 e 296 desta Corte), não merece prosperar o recurso de revista. Agravo de instrumento conhecido e desprovido.
- A PETROBRAS assina hoje protocolo de intenções para criar uma ouvidoria na Seppir, a secretaria da igualdade racial. Será em evento pelo Dia da Consciência Negra, no Rio, com a presença de Lula.
O Banco Central pode apertar o cerco Ã s operações de venda de carteiras de crédito no sistema financeiro.
- O Globo
- 19 de Novembro de 2010
- Acórdãos nº 021737 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 09 de Novembro de 2011
APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Mandado de Segurança Coletivo Feriado da Consciência Negra Incompetência do Município para instituição de feriados civis Reconhecida violação à lei federal nº 9.093/1995, de abrangência nacional ? Impossibilidade de se restringir ou sancionar o exercício de atividade empresarial naquela data Sentença mantida Recurso voluntário desprovido e desacolhido o reexame necessário.
- Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 22 de Setembro de 2009
Feriado Municipal do Dia da Consciência Negra. Constitucionalidade. É constitucional a Lei Municipal n ° 13.707/2004 que instituiu o feriado municipal do Dia da Consciência Negra, por não ferir diretamente a Constituição Federal e em virtude da impossibilidade de afastamento do caráter religioso atribuído a esta data, em razão da importância e liderança religiosa de Zumbi dos Palmares.

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