conselho de administracao governanca corporativa

• DECRETO Nº 6689, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2008. Aprova o Estatuto Social da Empresa Brasil de Comunicação S.a. - Ebc e Revoga o Artigo 4 do Decreto 6.246, 24 de Outubro de 2007.

... legal dos órgãos e entidades da administração federal, à exceção daquela veiculada pelos órg... Presidência da República ou pelo seu Conselho Curador; e. IX - garantir os mínimos de dez por c... sobre as melhores práticas de governança corporativa, experiência, idoneidade moral, reput...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 6689, 12 de Dezembro de 2008
• Decreto

• Acórdão nº 1233/2012 de Tribunal de Contas da União, 23 de Maio de 2012

Tms 6/20010. Gestão e Uso de Tecnologia da Informação (ti). Relatório Consolidadeo. 21 Trabalhos, Abrangendo 315 Organizações Públicas Federais. Considerações a Respeito das Contratações de Soluções de Ti Pelo Sistema de Registro de Preços (srp). Considerações Sobre o Tema "governança Corporativa e Governança de Ti". Recomendações e Determinações

...�es sobre a gestão e uso de TI na Administração Pública Federal (APF). 3. Passo a transcrever, a ...Conselho Nacional de Justiça (CNJ);. Conselho Nacional do ...

• Acórdão nº 691/2010 de Tribunal de Contas da União, 08 de Abril de 2010

Relatório de Levantamento de Natureza Operacional Inserido No Plano de Fiscalização de 2008. Tema de Maior SignificÂncia Nº 9: Governança No Setor Público. ObservÂncia de Práticas de Governança Corporativa da Petrobras. Aspectos Positivos Implementados. Constatação de Oportunidades de Melhoria. Recomendações à Estatal e à Comissão Interministerial

... de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União (CGPAR),... entre Acionistas/Cotistas, Conselho de Administração, Diretoria, Auditoria Independe...

• O processo de implementação da governança corporativa nas empresas de capital aberto: um estudo com ênfase na auditoria

O estudo teve como objetivo investigar o processo de implementação da governança corporativa (GC) nas empresas de capital aberto associadas à Bovespa, dando ênfase na auditoria. Trata-se de um estudo exploratório, do tipo levantamento. Como resultado da pesquisa constatou-se que: o conselho de administração forma o cerne para implementação da GC; a administração central possui maior poder e acaba por deteriorar os demais órgãos da organização no que diz respeito à GC; o comitê de auditoria interna possui grau elevado de importância na GC; e as empresas que possuem GC melhoram suas imagens no mercado de capitais, levando maior credibilidade aos investidores. Palavras-chave: Governança Corporativa, Auditoria, Empresa de Capital Aberto, Transparência, Eqüidade. The goal of this st...

• Revista Contemporânea de Contabilidade
• Núm. 4-8, Julho 2007
• Artigos

• Acórdão nº 2261/2011 de Tribunal de Contas da União, 24 de Agosto de 2011

Auditoria De Natureza Operacional. Governança Regulatória No Âmbito Das Agências Reguladoras De Infraestrutura. Oportunidades De Melhoria. Determinações E Recomendações. Identificação De Boas Práticas. Disseminação. Comunicação

..., como os ministérios vinculados, conselhos formuladores de políticas setoriais e outros ente... do papel do Estado, onde a administração pública redefine sua gerência, suas responsabili..., assim como sua identidade corporativa, abrangendo ações de relacionamento com a mídia...

• O PROGRAMA Mestre ArcelorMittal vai à Rio Infraestrutura, de 17 a 20, no Riocentro. A siderúrgica deve capacitar dois mil pedreiros e mestres de obra este ano. A feira reunirá 170 empresas e dez mil pessoas.

O conselho de administração do PanAmericano se reuniu em 14 de julho com o comitê de auditoria do banco.

...Um estudioso de governança corporativa notou que o conselho de administraçã...

• O Globo
• 13 de Novembro de 2010

• LEI ORDINÁRIA Nº 12431, DE 24 DE JUNHO DE 2011. Dispõe Sobre a Incidencia do Imposto Sobre a Renda Nas Operações que Especifica; Altera as Leis 11.478, de 29 de Maio de 2007, 6.404, de 15 de Dezembro de 1976, 9.430, de 27 de Dezembro de 1996, 12.350, de 20 de Dezembro de 2010, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 8.248, de 23 de Outubro de 1991, 9.648, de 27 de Maio de 1998, 11.943, de 28 de Maio de 2009, 9.808, de 20 de Julho de 1999, 10.260, de 12 de Julho de 2001, 11.096, de 13 de Janeiro de 2005, 11.180, de 23 de Setembro de 2005, 11.128, de 28 de Junho de 2005, 11.909, de 4 de Março de 2009, 11.371, de 28 de Novembro de 2006, 12.249, de 11 de Junho de 2010, 10.150, de 21 de Dezembro de 2000, 10.312, de 27 de Novembro de 2001, e 12.058, de 13 de Outubro de 2009, e o Decret Lei 288, de 28 de Fevereiro de 1967; Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Usinas Nucleares (renuclear); Dispõe Sobre Medidas Tributarias Relacionadas ao Plano Nacional de Banda Larga; Altera a Legislação ...

... de Valores Mobiliários ou pelo Conselho Monetário Nacional, quando pagos, creditados, ent... Mobiliários ao exercício da administração de carteira de títulos e valores mobiliários pod...�o seguir, pelo menos, as práticas de governança corporativa estabelecidas pela CVM para as companh...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 12431, 27 de Junho de 2011
• Lei Ordinária

• DECRETO Nº 6638, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2008. Cria a Empresa Publica Centro Nacional de Tecnologia Eletronica Avançada S.a. - Ceitec, Aprova Seu Estatuto e da Outras Providencias.

..., demais órgãos da administração pública direta e indireta e entidades empresariai... será convocada por deliberação do Conselho de Administração ou, nas hipóteses admitidas em..., inclusive sobre as práticas de governança corporativa. § 15 A remuneração dos membros do...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 6638, 10 de Novembro de 2008
• Decreto

• Acórdão nº 1074/2009 de Tribunal de Contas da União

Relatório De Levantamento. Estruturas De Governança Dos órgãos E Unidades De Controle Interno Dos Poderes Executivo (órgãos Setoriais Do Ministério Da Defesa E Do Ministério Das Relações Exteriores; E As Unidades De Controle Interno Dos Comandos Militares. a Advocacia-geral Da União Não Possui Secretaria De Controle Interno Formalmente Organizada.

...�o de estruturas de governança na administração direta. Adoto como relatório, a peça elaborada p... todos os aspectos da governança corporativa das unidade jurisdicionada. (¿). Apesar de consta...O Conselho Federal de Contabilidade (CFC), criado pelo Decret...

• Acórdão nº 160/2012 de Tribunal de Contas da União, 01 de Fevereiro de 2012

Solicitação do Congresso Nacional. Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da CÂmara Dos Deputados. Pedido de Fiscalização Nas Negociações Referentes à Compra do Banco Schahin Pelo Bmg, Envolvendo Empréstimo do Fundo Garantidor de Créditos (fgc). Matéria que Refoge à Competência Constitucional do Tcu. Impossibilidade do Atendimento da Solicitação. Ciência. Arquivamento

... da Resolução 2.197, de 31/8/1995, do Conselho Monetário Nacional (CMN), que autorizou a constit... ainda salientar que, no âmbito da governança corporativa do FGC, existem os seguintes órgãos ...: Assembleia Geral, Conselho de Administração, Conselho Fiscal, Comitê de Supervisão e Diretor...