Conselho de seguranca nacional

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- DECRETO Nº 7463, DE 19 DE ABRIL DE 2011. Dispõe Sobre a Execução No Territorio Nacional da Resolução 1.945, de 14 de Outubro de 2010, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, Que, Entre Outras Providencias, Prorroga o Mandato do Painel de Peritos Estabelecido para Auxiliar o Comite do Conselho de Segurança Sobre o Sudão a Monitorar as Medidas Descritas No Paragrafo 3 (d) e (e) da Resolução 1.591 (2005).
- DOU. Diario Oficial da União núm. 7463, 20 de Abril de 2011
- Decreto
- DECRETO Nº 7650, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011. DispÕe Sobre a ProrrogaÇÃo Dos Mandatos Dos Membros do Conselho Nacional de SeguranÇa Alimentar e Nutricional - Consea, Representantes da Sociedade Civil.
... dos membros do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA, representantes d...
- DOU. Diario Oficial da União núm. 7650, 22 de Dezembro de 2011
- Decreto
- DECRETO Nº 7259, DE 10 DE AGOSTO DE 2010. Dispõe Sobre a Execução No Territorio Nacional da Resolução 1.929, de 9 de Junho de 2010, do Conselho de Segurança das Nações Unidas.
- DOU. Diario Oficial da União núm. 7259, 11 de Agosto de 2010
- Decreto

- DECRETO Nº 7426, DE 07 DE JANEIRO DE 2011. Dispõe Sobre a Transferencia da Secretaria Nacional de Politicas Sobre Drogas, do Conselho Nacional de Politicas Sobre Drogas - Conad e da Gestão do Fundo Nacional Antidrogas - Funad do Gabinete de Segurança Institucional da Presidéncia da Republica para o Ministerio da Justiça, Bem Como Sobre Remanejamento de Cargos para a Defensoria Publica da União.
- DOU. Diario Oficial da União núm. 7426, 14 de Janeiro de 2011
- Decreto
- DECRETO Nº 7676, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2012. DispÕe Sobre a ExecuÇÃo No Territorio Nacional de DecisÃo do Comite de SanÇÕes do Conselho de SeguranÇa das NaÇÕes Unidas Estabelecido pela ResoluÇÃo 1970 (2011) Relativo a Libia, pela Qual Se Altera a Lista de Entidades Sujeitas a SanÇÕes.
... do Comitê de Sanções do Conselho de Segurança das Nações Unidas estabelecido pela Resolução ...
- DOU. Diario Oficial da União núm. 7676, 07 de Fevereiro de 2012
- Decreto
- DECRETO Nº 7609-0, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011. DispÕe Sobre a ExecuÇÃo No Territorio Nacional da ResoluÇÃo 1972, de 17 de MarÇo de 2011, do Conselho de SeguranÇa das NaÇÕes Unidas, que Define as ExceÇÕes ao Regime de SanÇÕes Previsto Na ResoluÇÃo 1844, de 20 de Novembro de 2008, do Conselho de SeguranÇa das NaÇÕes Unidas.
... 17 de março de 2011, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que define as exceções ao r...
- DOU. Diario Oficial da União núm. 7609-0, 18 de Novembro de 2011
- Decreto
- DECRETO Nº 6950, DE 26 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe Sobre a Composição, Estrutura, Competencias e Funcionamento do Conselho Nacional de Segurança Publica - Conasp, e da Outras Providencias.
- DOU. Diario Oficial da União núm. 6950, 27 de Agosto de 2009
- Decreto
- DECRETO Nº 7677, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2012. DispÕe Sobre a ExecuÇÃo No Territorio Nacional da ResoluÇÃo No 2021 (2011), Adotada Pelo Conselho de SeguranÇa das NaÇÕes Unidas em 29 de Novembro de 2011, que Renova o Regime de SanÇÕes Aplicadas a Republica Democratica do Congo.
...� 2021 (2011), adotada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em 29 de novembro de 2011, que...
- DOU. Diario Oficial da União núm. 7677, 07 de Fevereiro de 2012
- Decreto
- DECRETO Nº 7607-0, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011. DispÕe Sobre a ExecuÇÃo No Territorio Nacional da ResoluÇÃo 2009, de 16 de Setembro de 2011, do Conselho de SeguranÇa das NaÇÕes Unidas, que Altera o Regime de SanÇÕes Aplicadas a Libia.
... 16 de setembro de 2011, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que altera o regime de sanç�...
- DOU. Diario Oficial da União núm. 7607-0, 18 de Novembro de 2011
- Decreto
- DECRETO Nº 7518, DE 08 DE JULHO DE 2011. Dispõe Sobre a Execução No Territorio Nacional da Resolução 1975 (2011), Adotada Pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em 30 de Março de 2011, Que, Entre Outras Determinações, Conclama as Partes Envolvidas Na Crise Politica Pos-eleitoral Na Costa do Marfim a Reconhecer a Eleição do Sr. Alassane Dramane Ouattara, Insta o Sr. Laurent Gbagbo a Afastar-se do Processo Politico, Reitera a Firme Condenação de Toda Violencia Praticada Contra a População Civil No Pais e Estabelece Regime de Sanções Contra Individuos Especificados.
- DOU. Diario Oficial da União núm. 7518, 11 de Julho de 2011
- Decreto

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