Governo espera que presidente americano apoie candidatura do Brasil ao Conselho de Segurança da ONU
Obama demonstra simpatia por Brasil ocupar vaga no Conselho de Segurança da ONU
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE ...
... a análise de questões relativas à segurança da soja. 2.2) a Relatora reexaminou ato administra...o evangélico praticante e presidente do Conselho da minha Igreja local. Na minha tradição, acredi...
Em discurso, Dilma cobra reformas no Conselho de Segurança da ONU e relação igualitária dos EUA com o Brasil
Não é de hoje que o Brasil reivindica um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU, mas nunca esteve tão próximo de consegui-lo quanto em 1945, quando da criação do organismo internacional ao final da Segunda Guerra Mundial.
Além do próprio sentido político da visita do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, que começa hoje por Brasília, de retomada de relacionamento em novos termos, "de igual para igual" na definição da diplomacia brasileira, e das questões econômicas que terão encaminhamento nos acordos a serem firmados, especialmente na área de energia, a participação do Brasil como membro permanente do Conselho de Segurança da ONU é um tema que tem o poder de galvanizar as opiniões num país que espera por isso desde a criação da ONU, em 1945, quando por pouco não foi aceito como o sexto membro.
DIREITO CIVIL. FAMÍLIA. AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO HOMOAFETIVA POST MORTEM. DIVISÃO DO PATRIMÔNIO ADQUIRIDO AO LONGO DO RELACIONAMENTO. EXISTÊNCIA DE FILHO ADOTADO PELO PARCEIRO FALECIDO. PRESUNÇÃO DE ESFORÇO COMUM. Despida de normatividade, a união afetiva constituída entre pessoas de mesmo sexo tem batido às portas do Poder Judiciário ante a necessidade de tutela. Essa circunstância não pode ser ignorada, seja pelo legislador, seja pelo julgador, que devem estar preparados para regular as relações contextualizadas em uma sociedade pós-moderna, com estruturas de convívio cada vez mais complexas, a fim de albergar, na esfera de entidade familiar, os mais diversos arranjos vivenciais. Os princípios da igualdade e da dignidade humana, que têm como função principal a promoção ...
...Ministro Massami Uyeda. . Brasília (DF), 19 de maio de 2011(Data do Julgamento). MINI... um pai que o ama e garante a ele a segurança do apoio moral e material que lhe é necessário (... a matéria, recentíssimo julgamento do Conselho Constitucional da França, um dos países mais ati...
O apoio formal dos Brics à pretensão de Brasil, Índia e África do Sul de participarem em termos permanentes do Conselho de Segurança da ONU reafirma o caráter simbólico dessa união de países que souberam, a partir de um acrônimo criado por uma consultoria econômica, tirar proveito político da importância crescente dos emergentes no novo mundo multipolar que está sendo desenhado nos últimos anos.
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE B...
... a análise de questões relativas à segurança da soja. 2.2) a Relatora reexaminou ato administra...o evangélico praticante e presidente do Conselho da minha Igreja local. Na minha tradição, acredi...
HABEAS CORPUS. TRÁFICO. CRACK - O paciente foi preso em flagrante por crime de tráfico de entorpecente, sendo o respectivo auto homologado. Deve ser ressaltado que o "flagrante prende por si só", como inúmeras vezes já deixou assentado esta Corte. - Inviável era a concessão de liberdade provisória. Precedentes desta Corte e do Superior Tribunal de Justiça. - Devemos lembrar que já restou reconhecido pelas Turmas (5ª e 6ª) integrantes da 3ª Seção do egrégio Superior Tribunal de Justiça que: (I) "A primariedade, os bons antecedentes, além da residência fixa e do emprego definido não impedem a constrição cautelar quando esta se mostrar necessária. Inteligência desta Corte e do Pretório Excelso." (HC 24544/MG, relator Ministro Jorge Scartezzini, j. em 05/12/2002, 5ª Turma); (II) "A jurispru...
...Com efeito, "O Brasil é citado nas primeiras páginas do novo relatóriio do Conselho Internacional de Controle de Narcóticos, órgão ... Graduado em Estudos de Criminalidade e Segurança Pública pelo crisp/ufmg. Perito Criminal aposenta...
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