Conselho Economico e Social

• DECRETO Nº 7465, DE 25 DE ABRIL DE 2011. Transfere a Secretaria do Conselho de Desenvolvimento Economico e Social da Secretaria de Relações Institucionais para a Secretaria de Assuntos Estrategicos da Presidencia da Republica e Altera a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Secretaria de Relações Institucionais e da Secretaria de Assuntos Estrategicos da Presidencia da Republica.

... do Conselho de  Desenvolvimento Econômico e Social da Secretaria de Relações Institucionai...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 7465, 26 de Abril de 2011
• Decreto

• DECRETO Nº 7.365, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2010. . Autoriza o Conselho de Administração do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES a declarar dividendos complementares.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 7365, 26 de Novembro de 2010
• Decreto

• Dilma diz que combate à inflação é prioridade

BRASÍLIA. A presidente Dilma Rousseff aproveitou seu primeiro discurso no Conselho de Desen volvimento Econômico e Social (CDES), o Conselhão, para dar um recado direto ao mercado: o combate à inflação é uma prio ridade para seu governo. Mas isso não significa ceder a pres sões dos agentes econômicos nem sacrificar o crescimento do país. Dilma defendeu as ações que vêm sendo adotadas pelo Banco Central e pelo Ministério da Fazenda para conter a alta dos preços e fez questão de destacar que elas são orientação sua:

• O Globo
• 26 de Abril de 2011

• DECRETO Nº 7278, DE 26 DE AGOSTO DE 2010. Autoriza o Conselho de Administraçao do Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - Bndes a Declarar Dividendos Intermediarios e Complementares.

...�o do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES a declarar dividendos intermediá...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 7278, 27 de Agosto de 2010
• Decreto

• Questoes de Ordem nº 3003 de Tribunal Pleno, 01 de Abril de 2004

QUESTÃO DE ORDEM. CARGO DE SECRETÁRIO ESPECIAL DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, EQUIPARADO AO DE MINISTRO DE ESTADO. M.P. Nº 103/03, CONVERTIDA NA LEI Nº 10.683/ CONTROVÉRSIA ACERCA DA COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. CF, ART. 102, INCISO I, LETRA 'C'. Discussão que perdeu o objeto, em face da superveniente nomeação do requerido para o cargo de Ministro de Estado da Educação, fato que atesta a competência desta Suprema Corte para examinar o pedido de arquivamento dos autos feito pelo Ministério Público Federal. Questão de ordem prejudicada.

• DECRETO LEGISLATIVO Nº 88, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1972. Aprova o Texto do Protocolo de Emendas a Convenção Unica de Entorpecentes, de 1961, Firmada Pelo Brasil e por Outros Paises em Genebra, a 25 de Março de 1972, Como Resultado da Conferencia de Plenipotenciarios, Convocada Pelo Conselho Economico e Social da Organização das Nações Unidas.

..., convocada pelo Conselho Econômico e Social da Organização das Nações Unidas.  �...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 88, 06 de Dezembro de 1972
• Decreto Legislativo

• DECRETO LEGISLATIVO Nº 43, DE 17 DE AGOSTO DE 1972. Aprova o Texto do Instrumento de Emenda, de 1971, da Carta das Nações Unidas, Adotado em Nova Iorque, a 20 de Dezembro de 1971, que Aumenta o Numero de Membros do Conselho Economico e Social de 27 para 54.

... o número de membros do Conselho Econômico e Social de 27 (vinte e sete) para 54 (cinqüenta ...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 43, 18 de Agosto de 1972
• Decreto Legislativo

• Acórdão nº 2.0000.00.367033-1/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26 de Setembro de 2002

CRÉDITO RURAL - SECURITIZAÇÃO - CÉDULA RURAL PIGNORATÍCIA - JUROS - COMISSÃO DE PERMANÊNCIA - CAPITALIZAÇÃO. - A securitização nos contratos de crédito rural é imposição legal e não faculdade das instituições financeiras, tendo em vista o fim econômico e social que se destinam. - Diante da omissão do Conselho Monetário Nacional em regulamentar o percentual de juros, determinado pelo art. 5º do Decreto-lei 167/67, incide a regra da Lei de Usura, onde os juros devem ser estabelecidos no dobro da taxa legal. - Não se admite a comissão de permanência nas cédulas de crédito rural, tendo em vista que o art. 5º, parágrafo único do Decreto-lei 167/67, somente prevê a cobrança de juros e multa no caso de inadimplemento. - Em que pese à determinação legal que autoriza a capitalizaç...

• DECRETO LEGISLATIVO Nº 102, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1964. Ratifica as Resoluções 1991 - a e B, Adotadas pela Assembleia Geral das Nações Unidas em Sua Xviii Sessão, de 17 de Dezembro de 1963, que Emendaram a Carta das Nações Unidas Elevando o Numero Dos Membros do Conselho de Segurança e do Conselho Economico Social.

... Conselho de Segurança e do Conselho Econômico Social.     Art. 1º São ratificadas as Resol...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 102, 23 de Novembro de 1964
• Decreto Legislativo

• Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003. Dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.

...IV - pela Secretaria de Comunicação Social;. #Redação dada pela Lei nº 12.462, de 2011. V ...I - o Conselho de Governo;. II - o Conselho de Desenvolvimento Ec... do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, visando à articulação da sociedade ci...

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