Conselho Europeu

Nº 89.01.25208-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, de 25 Março 2004

Recurso nº 89.01.25208-2, Ponente Juiz Eustáquio Silveira

ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA. REGISTRO. BANCO COMERCIAL....

Nº 89.01.25208-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, de 25 Março 2004

Recurso nº 89.01.25208-2, Ponente Juiz Federal Vallisney de Souza Oliveira (conv.)

ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA. REGISTRO. BANCO COMERCIAL. ...

DOU. Diario Oficial da União, 23 Janeiro 1976

DECRETO Nº 77072, DE 22 DE JANEIRO DE 1976. Autoriza o Banco Europeu para a America Latina (b.e.a.l.) S/a, Como Sucessor do Banco Italo-belga S/a, a Funcionar No Pais e da Outras Providencias.

Decreto

...       Autoriza o Banco Europeu para a América Latina (B.E.A.L.) S.A., como ......595, de 31 de dezembro de 1964, DECRETA: 1º Fica o Banco Europeu para a América Latina (B.E.A.L.) S.A., institui�...

DOU. Diario Oficial da União, 29 Agosto 1995

DECRETO Nº 1609, DE 28 DE AGOSTO DE 1995. Promulga o Acordo Quadro de Cooperação Financeira, Entre a Republica Federativa do Brasil e Banco Europeu de Investimento, de 19 de Dezembro de 1994.

Decreto

... entre a República Federativa do Brasil e o Banco Europeu de Investimento, de 19 de dezembro de 1994.  �...... que a República Federativa do Brasil e o Banco Europeu de Investimento assinaram, em 19 de dezembro de ...

Revista Novos Estudos Jurí­dicos (Janeiro 2009)

Funcionalidade parlamentar nas experiências europeia e andina: quais perspectivas para o Mercosul?

... O artigo propõe uma análise dos níveis de funcionalidade do Parlamento Europeu e do Parlamento Andino sob a ótica ...

Revista Novos Estudos Jurí­dicos (Janeiro 2009)

União Europeia: a proteção dos consumidores nas comunicações eletrônicas

... específico: a Diretiva 95/62/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de dezembro de 1995, ...... Observe-se que antes mesmo da adoção das diretivas de liberalização, o Conselho já havia iniciado uma atividade de ...