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Conselho Europeu na vLex Brasil.
"Conselho Europeu" em Jurisprudência
Recurso nº 89.01.25208-2, Ponente Juiz Eustáquio Silveira
ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA.
REGISTRO. BANCO COMERCIAL....
Recurso nº 89.01.25208-2, Ponente Juiz Federal Vallisney de Souza Oliveira (conv.)
ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA.
REGISTRO. BANCO COMERCIAL. ...
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"Conselho Europeu" em Legislação
DOU. Diario Oficial da União, 23 Janeiro 1976
Decreto
...
Autoriza o Banco Europeu para a América Latina (B.E.A.L.) S.A., como ......595, de 31 de dezembro de 1964,
DECRETA:
1º Fica o Banco Europeu para a América Latina (B.E.A.L.) S.A., institui...
DOU. Diario Oficial da União, 29 Agosto 1995
Decreto
... entre a República Federativa do Brasil e o Banco Europeu de Investimento, de 19 de dezembro de 1994.
...... que a República Federativa do Brasil e o Banco Europeu de Investimento assinaram, em 19 de dezembro de ...
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"Conselho Europeu" em Doutrina
Revista Novos Estudos Jurídicos (Janeiro 2009)
... O artigo propõe uma análise dos níveis de funcionalidade do Parlamento Europeu e do Parlamento Andino sob a ótica ...
Revista Novos Estudos Jurídicos (Janeiro 2009)
... específico: a Diretiva 95/62/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de dezembro de 1995, ...... Observe-se que antes mesmo da adoção das diretivas de liberalização, o Conselho já havia iniciado uma atividade de ...
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