Conselho Europeu

• SEDE DO BCE, em Frankfurt: para francês, uma saída é o banco intervir sem esperar uma decisão unânime do Conselho Europeu

Deborah Berlinckdeborah.

• O Globo
• 02 de Outubro de 2011

• Acordo na UE poderá enfrentar entraves legais

ESTRASBURGO, França. O presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, admitiu ontem que o pacto de reestruturação fiscal da União Europeia (UE) poderá enfrentar entraves jurídicos para ser implementado. Em discurso no Parlamento Europeu, em Estrasburgo, Van Rompuy afirmou que o veto britânico, que impediu que o acordo fosse incluído no tratado da UE, obrigou os líderes dos 26 países restantes do bloco a aprovarem as medidas num acordo intergovernamental separado, o que cria dificuldades para aplicação das novas regras fiscais, desenhadas para blindar a economia do bloco e salvar o euro.

• O Globo
• 14 de Dezembro de 2011

• Práticas Comerciais Desleais - Um Estudo da Directiva 2005/29/CE

• Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo
• Núm. 1, Março 2011
• Doutrina

• O 28º Regime - Um Passe de Mágica ou uma Abordagem Proativa de Harmonização Legislativa na União Europeia

• Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo
• Núm. 1, Março 2011
• Doutrina

• Acórdão nº REsp 1199667 / MT de Superior Tribunal de Justiça, Terceira Turma, 19 de Maio de 2011

DIREITO CIVIL. FAMÍLIA. AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO HOMOAFETIVA POST MORTEM. DIVISÃO DO PATRIMÔNIO ADQUIRIDO AO LONGO DO RELACIONAMENTO. EXISTÊNCIA DE FILHO ADOTADO PELO PARCEIRO FALECIDO. PRESUNÇÃO DE ESFORÇO COMUM. Despida de normatividade, a união afetiva constituída entre pessoas de mesmo sexo tem batido às portas do Poder Judiciário ante a necessidade de tutela. Essa circunstância não pode ser ignorada, seja pelo legislador, seja pelo julgador, que devem estar preparados para regular as relações contextualizadas em uma sociedade pós-moderna, com estruturas de convívio cada vez mais complexas, a fim de albergar, na esfera de entidade familiar, os mais diversos arranjos vivenciais. Os princípios da igualdade e da dignidade humana, que têm como função principal a promoção ...

... institucionais, como o Parlamento Europeu e a Corte Europeia de Direitos Humanos, tem exorta... a matéria, recentíssimo julgamento do Conselho Constitucional da França, um dos países mais ati...

• Las lenguas y los derechos linguísticos en la Unión Europea

A multiplicidade cultural e linguística da União Europeia é um elemento da identidade europeia. Nesta medida, o multilinguismo tornou-se a arma secreta dos Estados-membros da União Europeia possibilitando uma comunicação mais eficaz e um melhor entendimento mútuo, entre os povos europeus. A língua atinge, no século XXI, no seio da União Europeia, o seu clímax. The cultural and linguistic multiplicity of the European Union is an element of the European identity. In this measure, multilinguism became the private weapon of the State-members of the European Union, making possible a more efficient communication and a better mutual agreement between the European people. Language reaches its climax, in the European Union, during the 21st century. La multiplicidad cultural y del lingüística d...

..., bem como, os critérios formulados pelo Conselho Europeu de Copenhaga " (..) [a] adesão exige que ...

• Revista Direitos Fundamentais & Democracia
• Núm. 7, Janeiro 2010

• Acórdão do Tribunal de Justiça (Primeira Secção)

• Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo
• Núm. 1, Março 2011
• Jurisprudência Europeia

• Direito Comunitário: O Apogeu do Velho Continente e o Longo Caminho da América Latina

O texto aborda a evolução do Direito Comunitário desde o seu surgimento na Europa até a sua forma contemporânea, analisando, ainda, as possibilidades de uma bem sucedida implementação de suas bases na América Latina. The text broaches the Community Law evolution from its early days in Europe to its contemporary form while analyzing the possibilities of a well-succeeded implementation of its principles in Latin America.

..., mais tarde rebatizada Parlamento Europeu. Progressivamente, são firmados em Roma, no dia 2... e responsável pela instituição de um Conselho e Comissão únicos para as três Comunidades ent�...

• Revista de Direito dos Monitores da Universidade Federal Fluminense
• Núm. 6, Setembro 2009

• Estudos Sobre a Directiva 2008/122/CE (Proteção do consumidor relativamente a determinados as pectos dos contratos de utilização periódica de bens, de aquisiçã de produtos de férias de longa duração, de revenda e de troca)

Introdução. 2. Observações e perspectivas à luz da Directiva 2008/122/CE: 2.1. Noções iniciais. 2.2. Razões de atualização. 2.3. Principais alterações ao regime dos contratos de utilização periódica de bens. 2.4. Aquisição de produtos de férias de longa duração: considerações adicionais. 2.5. Formulários normalizados na Directiva 2008/122/CE: aspectos controvertidos. 3. Conclusões.

• Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo
• Núm. 1, Março 2011
• Doutrina

• TV Móvel: onde estamos e para onde vamos

Introdução - IPTV, TV pela Internet e TV Móvel - IPTV - TV pela Internet - TV Móvel - Rede, espectro e terminais - Rede - Redes celulares - Rede dedicada de radiodifusão - Espectro - Faixas de frequência da TV Móvel - Transição digital - Terminal de usuário - Como a TV Móvel é regulada? - México: um estudo de caso - Arcabouço normativo - Atores do mercado - Espectro e transição digital - Espectro na faixa do PCS (1,9 GHz) - Transição digital - Questões relevantes para a TV Móvel no México - Conclusões - Bibliografia

• Revista de Direito, Estado e Telecomunicações
• Núm. 2, Janeiro 2010
• Artigo / Article