Conselho Judiciário

Acórdão Nº 4968 de Tribunal Pleno, de 22 Maio 1958

Recurso nº 4968, Ponente Min. Candido Motta

DESDE QUE O CONSELHO TECNICO ADMINISTRATIVO E O CONSELHO ...

Acórdão Nº 43630 de STF. Supremo Tribunal Federal, de 05 Dezembro 1969

Recurso nº 43630, Ponente Min. Eloy da Rocha

RECLAMAÇÃO ADMINISTRATIVA AO CONSELHO JUDICIARIO, FEITA FORA DO PRAZO ESTABELECIDO NA ...

DOU. Diario Oficial da União, 06 Junho 1962

DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 1121, DE 04 DE JUNHO DE 1962. Abre Ao Poder Judiciario - Justiça Eleitoral - Tribunal Superior Eleitoral o Credito Especial de Cr 18.000.000,00 para o Fim que Especifica.

Decreto do Conselho de Ministro

...       Abre, ao Poder Judiciário - Justiça Eleitoral - Tribunal Superior ......     O PRESIDENTE DO CONSELHO DE MINISTROS, usando da atribuição contida na ......al de Contabilidade Pública,     Decreta: 1º Fica aberto ao Poder Judiciário - Justiça Eleitoral - Tribunal Superior ...

DOU. Diario Oficial da União, 11 Maio 1962

DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 977, DE 11 DE MAIO DE 1962. Abre, Ao Poder Judiciario, Justiça do Trabalho, Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, o Credito Especial de Cr 89.900.000,00 para o Fim que Especifica.

Decreto do Conselho de Ministro

...       Abre, ao Poder judiciário - Justiça do Trabalho - Tribunal Regional do ......     O PRESIDENTE DO CONSELHO DE MINISTROS, usando da autorização contida na ...

Revista Bonijuris - Núm. 497, Abril 2005

Administrativo - Constitucional

... Poder judiciário - ingerência no poder executivo - inocorrência ...

Revista Bonijuris - Núm. 495, Fevereiro 2005

Principais Reformas Constitucionais de A a Z

Arbitragem. Conselho Nacional do Ministério Público. Crimes. Compet�...... Conselho Nacional de Justiça. Defensorias públicas. ...