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conselhos de saude na vLex Brasil.
"conselhos de saude" em Jurisprudência
Recurso nº 96.01.30386-3, Ponente Juiz Federal Manoel José Ferreira Nunes (conv.)
ADMINISTRATIVO. HOSPITAIS, CLÍNICAS GERAIS E CASAS DE SAÚDE. REGISTRO NOS CONSELHOS REGIONAIS DE ENFERMAGEM, ...... geral, não há obrigatoriedade de registro nos conselhos de cada especialidade (fisioterapia, nutrição, ...
Recurso nº 1998.01.00.092924-7, Ponente Juiz Olindo Menezes
1 - A empresa que tem por objeto a prestação de "serviços médicos hospitalares, promoção de planos assistenciais de saúde e afins" tem sua atividade básica vinculada à ......80, ficando desobrigada de registro em outros Conselhos, inclusive o de Técnicos em Radiologia, em ...
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"conselhos de saude" em Legislação
DOU. Diario Oficial da União, 15 Abril 1964
Lei Ordinária
...
324, DE 14 DE ABRIL DE 1964
Institui o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Odontologia, e dá outras ......
2º O Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Odontologia ora instituídos ...
DOU. Diario Oficial da União, 01 Outubro 1957
Lei Ordinária
...
268, DE 30 DE SETembRO DE 1957
Dispõe sôbre os Conselhos de Medicina, e dá outras providências.
...... NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
1º O Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Medicina, instituídos pelo Decreto-...
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"conselhos de saude" em Doutrina
Artigos de Direito - Núm. 6, Janeiro 2007
... autor dois, que reputo fundamentais: a cessão de conselhos práticos, com linguagem acessível servindo de ......
Planos de saúde
Com a experiência obtida na diretoria da ANS ...... de São Paulo, onde os problemas com planos de saúde são dos mais emergenciais, pôde a autora ...
Revista Bonijuris - Núm. 511, Junho 2006
... exercidas por esta empresa, perante um dos conselhos de fiscalização de exercício profissional. ...... humanos, visto que esse profissional cuida da saúde dos animais; (IV) o mencionado art. 335 da CLT n...
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