conselhos de saude

Nº 96.01.30386-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, de 24 Junho 2003

Recurso nº 96.01.30386-3, Ponente Juiz Federal Manoel José Ferreira Nunes (conv.)

ADMINISTRATIVO. HOSPITAIS, CLÍNICAS GERAIS E CASAS DE SAÚDE. REGISTRO NOS CONSELHOS REGIONAIS DE ENFERMAGEM, ...... geral, não há obrigatoriedade de registro nos conselhos de cada especialidade (fisioterapia, nutrição, ...

Nº 1998.01.00.092924-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, de 11 Novembro 1999

Recurso nº 1998.01.00.092924-7, Ponente Juiz Olindo Menezes

1 - A empresa que tem por objeto a prestação de "serviços médicos hospitalares, promoção de planos assistenciais de saúde e afins" tem sua atividade básica vinculada à �......80, ficando desobrigada de registro em outros Conselhos, inclusive o de Técnicos em Radiologia, em ...

DOU. Diario Oficial da União, 15 Abril 1964

LEI ORDINÁRIA Nº 4324, DE 14 DE ABRIL DE 1964. Institui o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Odontologia e da Outras Providencias.

Lei Ordinária

... 324, DE 14 DE ABRIL DE 1964     Institui o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Odontologia, e dá outras ...... 2º O Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Odontologia ora instituídos ...

DOU. Diario Oficial da União, 01 Outubro 1957

LEI ORDINÁRIA Nº 3268, DE 30 DE SETEMBRO DE 1957. Dispõe Sobre os Conselhos de Medicina, e da Outras Providencias

Lei Ordinária

...   268, DE 30 DE SETembRO DE 1957     Dispõe sôbre os Conselhos de Medicina, e dá outras providências. ...... NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: 1º O Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Medicina, instituídos pelo Decreto-...

Artigos de Direito - Núm. 6, Janeiro 2007

Manual das Sociedades Limitadas

... autor dois, que reputo fundamentais: a cessão de conselhos práticos, com linguagem acessível servindo de ...... Planos de saúde Com a experiência obtida na diretoria da ANS ...... de São Paulo, onde os problemas com planos de saúde são dos mais emergenciais, pôde a autora ...

Revista Bonijuris - Núm. 511, Junho 2006

Cooperativa - Produção de Laticínio (STJ)

... exercidas por esta empresa, perante um dos conselhos de fiscalização de exercício profissional. ...... humanos, visto que esse profissional cuida da saúde dos animais; (IV) o mencionado art. 335 da CLT n�...