conselhos municipais de turismo

• Acórdão nº 2066/2011 de Tribunal de Contas da União, 10 de Agosto de 2011

Relatório De Auditoria. Convênio Celebrado Entre O Ministério Do Turismo E Instituto Brasileiro De Desenvolvimento De Infraestrutura Sustentável - Ibrasi. Deficiência Na Avaliação Da Capacidade Técnica E Operacional Da Entidade Convenente, Atraso Na Execução Do Objeto Do Convênio E Deficiência Na Fiscalização. Risco De Prejuízo Aos Cofres Públicos. Adoção De Medida Cautelar Para Suspensão Da Execução Do Convênio. Audiências. Determinação À Secex/ap Para Prosseguimento Da Instrução Processual

... ao processo de criação dos conselhos e fóruns municipais de turismo, haja vista a frag...

• LEI ORDINÁRIA Nº 12465, DE 12 DE AGOSTO DE 2011. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2012 e da Outras Providencias.

... dos governos federal, estaduais, municipais ou do Distrito Federal e as entidades privadas, co...II - os conselhos de fiscalização de profissão regulamentada, con... eventos, no âmbito dos Ministérios do Turismo e da Cultura. . § 1o  Desde que o gasto seja dis...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 12465, 15 de Agosto de 2011
• Lei Ordinária

• Regulamento do Imposto de Renda

... feitas aos fundos controlados pelos Conselhos Municipais, Estaduais e Nacional dos Direitos da C... ao Ministério da Indústria, Comércio e Turismo, poderão prever, nas condições fixadas em regul...

• Códigos
• Nacional

• Acórdão nº 1406/2011 de Tribunal de Contas da União, 01 de Junho de 2011

Contas Do Governo Da República Relativas Ao Exercício De 2010. Análise Do Balanço Geral Da União, Do Relatório Do Órgão Central Do Sistema De Controle Interno Do Poder Executivo E Demais Demonstrativos E Relatórios Exigidos Pela Legislação. Ressalvas. Parecer Pela Aprovação Das Contas. Recomendações. Introdução Nesta Oportunidade, o Tribunal De Contas Da União, Pela 76ª Vez, Desempenha Uma De Suas Mais Importantes Atribuições: a De Apreciar e Emitir Parecer Prévio Conclusivo Sobre As Contas Que o Presidente Da República, Nos Termos Do Inciso I Do Art. 71 Da Constituição Federal, Deve Anualmente Prestar Ao Congresso Nacional. Esta Corte De Contas Oferece Ao Órgão De Cúpula Do Poder Legislativo Os Elementos Técnicos De Que Necessita Para Emitir Seu Julgamento Político E, Assim, Atender o ...

...Ministério do Turismo 4.166 2.317 1.849 44,4%. Ministério do Desenvolvi... públicos federais, estaduais ou municipais, ou das respectivas entidades da administração i...

• Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.

..., direitos humanos, meio ambiente, turismo, planejamento urbano e cidades, desenvolvimento ec... de conferências estaduais e municipais para debater estratégias e estabelecer a coopera�... de órgãos gestores da cultura, conselhos de política cultural, conferências de cultura, f...

• Códigos
• Nacional

• Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008. Dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico; revoga a Lei nº 6.505, de 13 de dezembro de 1977, o Decreto-Lei nº 2.294, de 21 de novembro de 1986, e dispositivos da Lei nº 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências.

...I - os fóruns e conselhos estaduais de turismo;. II - os órgãos estaduais ... macrorregionais, regionais e municipais. § 2.O Ministério do Turismo, Órgão Central do...

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• Nacional

• Decisão da Presidência nº 981 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Dezembro de 2006

...; 6.5.7 Segurança Pública; 6.5.8 Lazer e Turismo; 6.5.9 Comunidades Especiais; 6.5.10 Patrimônio C...As autorizações das prefeituras municipais são fundamentais para a concessão da licença pr...49. Os Presidentes dos Conselhos e das Subseções da OAB têm legitimidade para ag...

• LEI ORDINÁRIA Nº 12249, DE 11 DE JUNHO DE 2010. Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Industria Petrolifera Nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-oeste - Repenc; Cria o Programa Um Computador por Aluno - Prouca e Institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional - Recompe; Prorroga Beneficios Fiscais; Constitui Fonte de Recursos Adicional Aos Agentes Financeiros do Fundo da Marinha Mercante - Fmm para Financiamento de Projetos Aprovados Pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - Cdfmm; Insitui o Regime Especial para a Industria Aeronautica Brasileira - Retaero; Dispõe Sobre a Letra Financeira e o Certificado de Operações Estruturadas; Ajusta o Programa Minha Casa Minha Vida - Pmcmv; Altera as Leis 8.248, de 23 de Outubro de 1991, 8.387, de 30 de Dezembro de 1991, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 10.865, de 30 de Abril de 2004, 11.484, de 31 de Maio de 2007, 11.488, de 15 de Junho...

... residentes no País, em viagens de turismo, negócios, serviço, treinamento ou missões ofic... Federal de Contabilidade e pelos Conselhos Regionais de Contabilidade a que se refere o art. ... Policial Militar e os servidores municipais do ex-Território de Rondônia que, comprovadament...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 12249, 14 de Junho de 2010
• Lei Ordinária

• DECRETO Nº 6546, DE 25 DE AGOSTO DE 2008. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio do Turismo e da Outras Providencias.

... e articulação com os fóruns, conselhos, consórcios e entidades do turismo e afins em âm... e fóruns estaduais, regionais e municipais. .     Art. 10. Ao Departamento de Estudos e ...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 6546, 26 de Agosto de 2008
• Decreto

• Acórdão nº 2141/2011 de Tribunal de Contas da União, 17 de Agosto de 2011

Representação. Convênio. Constatação De Inúmeros Indícios De Irregularidades Na Celebração E Execução Da Avença. Não-comprovação Da Realização Dos Serviços Contratados. Verificação De Débito Com Expressivo Valor. Risco De Grave Prejuízo Aos Cofres Públicos. Procedência. Conversão Dos Autos Em Tomada De Contas Especial. Autorização De Realização De Citações, Audiências E Diligências. Adoção De Medida Cautelar Para Indisponibilidade De Bens Dos Responsáveis

.../2008, firmado entre o Ministério do Turismo e a Cooperativa de Negócios e Consultoria Jurídi... para mobilização das instâncias municipais (kit em formato de manual com detalhes de cada des... e orientação para estruturação dos Conselhos Municipais. 200.000,00 31/12/2008 15/5/2009. Real...