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conservacao de alimentos
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Indenização. Reconhecimento de prescrição. Ação julgada improcedente. Diversas partes envolvidas e cobranças sucessivas. Termo inicial que começou a fluir a partir da transação entre a organizadora do evento e a autora. Prescrição afastada. Culpa da fornecedora dos alimentos caracterizada. Reconhecimento de responsabilidade da ré. Dano moral. Verba indevida. Recurso provido em parte. São há ultrapassagem do prazo prescricional. Diante da sucessão de cobranças dos danos, entre as diversas partes envolvidas, não se pode dizer que o prazo prescricional é único e começa a fluir do fato gerador. Na presente demanda, o termo inicial é justamente o momento em que houve transação entre a organizadora do evento e a autora, pagando esta a indenização devida. Até então, a então devedora não sofrer...
... em perfeito funcionamento para conservação dos alimentos, tanto assim que ausente qualquer de...
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COMPENSAÇÃO - QUANTIFICAÇÃO do CRÉDITO do CONTRIBUINTE - Operação realizada no ÂMBITO ADMINISTRATIVO. COOPERATIVA - ATOS cooperados - COFINS - Não INCIDÊNCIA. EXECUÇÃO FISCAL - PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE - DESÍDIA do EXEQUENTE. ICMS - ENERGIA ELÉTRICA utilizada na CONSERVAÇÃO de ALIMENTOS - CREDITAMENTO - Impossibilidade. ICMS - LOCAL contíguo à LOJA - Não INCIDÊNCIA. INVENTÁRIO - ITCD - PROGRESSIVIDADE da ALÍQUOTA - INCONSTITUCIONALIDADE. ISS - LOCAÇÃO de BEM MÓVEL - COMPENSAÇÃO do INDÉBITO TRIBUTÁRIO - Possibilidade. ISS - Não INCIDÊNCIA sobre FRANQUIA - Inocorr&e...
... de energia elétrica na conservação de produtos alimentares tais como carnes, peixes, ...
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APELAÇÃO. EMBARGOS À PENHORA. BALCÕES FRIGORÍFICOS E DE EXPOSIÇÃO. IMPENHORABILIDADE. TEMPESTIVIDADE. Intempestividade dos embargos inocorrente. O reforço de penhora admite a oposição de embargos, limitados, porém, à discussão acerca da impenhorabilidade dos bens. Embargos opostos dentro do prazo decendial, cujo termo a quo é a juntada do mandado de penhora cumprido. Preliminar ultrapassada. Exame das questões, a teor do art. 515, par.3º, do CPC. Balcões frigoríficos e de exposição indispensáveis à atividade econômica da fruteira devedora, pois destinados à conservação e exposição de alimentos, cuja comercialização é o próprio objeto da empresa. Impenhorabilidade declarada. Litigância de má-fé não caracterizada. Embargante que se utilizou de incidente próprio para alcançar seu int...
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Como é sabido, o domínio dos metais pelo homem alavancou, literalmente, a passagem das aldeias neolíticas, restritas à fabricação de recipientes de argila e voltadas à conservação dos alimentos, para a era dos objetos mais potentes e duráveis, feitos de cobre, bronze e ferro, que trouxeram consigo a construção de templos, palácios, cidades, armas de guerra, instrumentos agrícolas, moedas cambiáveis e um sistema de escrita capaz de traduzir e manipular o mundo.
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APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. INTERDIÇÃO DE RESIDÊNCIA ONDE SÃO DOADOS ALIMENTOS À POPULAÇÃO CARENTE. BENEMERÊNCIA. Não existindo provas de malversação dos gêneros alimentícios, tampouco de irregularidades ou ilegalidade perpetradas pelo apelado, cuja única ressalva ao trabalho caritativo-filantrópico diz com os cuidados de higiene e conservação dos alimentos, e da própria residência, é de ser mantida a sentença de improcedência da ação. Apelo não provido. (Apelação Cível Nº 70023811201, Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Alzir Felippe Schmitz, Julgado em 18/09/2008)
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...Institui o Programa de Apoio à Conservação Ambiental e o Programa de Fomento às Atividades P...DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA. Art. 16. Podem fornecer produtos ao Program...
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Prestacao De Servicos De Limpeza E Conservacao Faculdade De Engenharia De Alimentos Fea
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APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS. QUEDA DE CABO DE ALTA TENSÃO. FALTA DE ENERGIA EM EVENTO. DEMORA NO RESTABELECIMENTO. A ré, na condição de pessoa jurídica de direito privado, prestadora de serviço público de fornecimento de energia elétrica, tem os limites da responsabilidade estabelecidos no artigo 37, § 6°, da Constituição Federal. Daí tratar-se o caso de responsabilidade civil objetiva, cujos elementos a serem examinados são a ocorrência dos fatos, o nexo de causalidade e o dano. Os elementos de prova, ao contrário do que consignado no decisum, apontam para a presença dos pressupostos do dever de indenizar da demandada, considerando que, de fato, negligente sua conduta diante do rompimento do cabo de alta tensão responsável pelo forne...
..., como a impossibilidade de conservação da temperatura dos alimentos e bebidas que seriam ...
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..., para o pagamento da hospedagem ou dos alimentos;. II- a pretensão do segurado contra o segurador,... de dolo à responsabilidade pela conservação da coisa, obriga o credor a ressarcir as despesas ...
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DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. ALIMENTOS. PARTILHA DE BENS. REDIMENSIONAMENTO DA VERBA HONORÁRIA. No regime da comunhão parcial, aplicável à união estável, não se comunicam os bens adquiridos com valores exclusivamente pertencentes a um dos cônjuges em sub-rogação dos bens particulares (inciso II, do artigo 1.659 Código Civil). Todavia, para que se aplique este dispositivo, é necessário que o companheiro ressalve essa sub-rogação no título aquisitivo e prove que de fato um bem substitui outro. Tendo ficado os bens comuns sob a administração exclusiva de um dos conviventes após a separação, nada mais justo, até a partilha, que seja apurado os lucros pela exploração, bem como as despesas de manutenção e conservação do patrimônio, e divididos em partes iguais. A prestação de alimentos entre ...
