...IV- as fontes de recursos para sua manutenção;. V - o modo de constituiç... de dolo à responsabilidade pela conservação da coisa, obriga o credor a ressarcir as despesas ... as jazidas, minas e demais recursos minerais, os potenciais de energia hidráulica, os monument...
Cuida-se de Agravo de Instrumento Com Pedido de Efeito Suspensivo Interposto por Edmelson José da Silva, Insurgindo-se contra Decisão Interlocutória Proferida Pelo Mm. Juiz de Direito da 1ª Vara dos Feitos das Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Santo Antônio de Jesus, que nos Autos da Ação Civil Pública N. 2352239-4/2008, Deferiu Liminar para Determinar que o Agravante ³abstenha-se, no Prazo de 24h, sob Pena de Multa Diária de R$2.000,00 (Dois Mil Reais) de Prescrever Lentes Corretoras para Uso em óculos ou Lentes de Contato, Elaborar Exames de Diagnóstico Ocular ou de Campo Visual e Efetuar Adaptação de Lentes de Contatoã. o Agravante Declara Ser Profissional Habilitado em Optometria, Cuja Atividade Mais Evidente Seria a Realização de ³exame de Acuidade...
...Fundir materiais orgânicos e minerais; 3. Escolher materiais orgânicos e minerais; 4. S...Organizar local de trabalho; 2. Gerir recursos humanos; 3. Preparar ordem de serviço; 4. Gerenci...Orientar cliente sobre o uso e conservação de auxílios ópticos; 4. Orientar família do cli...
...- conhecer, em última instância, dos recursos, voluntários ou de ofício, das decisões proferi... ao risco e em perfeito estado de conservação e funcionamento, sempre que as medidas de ordem ge..., refinação de óleos vegetais ou minerais, sabão, celulose e derivados. ARTIGO 336. No pree...
...I-mediante utilização de recursos daquele (Lei no 10.637, de 30 dezembro de 2002, a... derivados de petróleo, combustíveis e minerais do País (Constituição Federal, art. 155, § 3... ao emprego na construção, conservação, modernização, conversão ou reparo de embarcaç...
... Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) - objeto da reclamaç..., navegação, unidades de conservação, unidades de paisagem, reassentados, patrimônio h..., o ar e o clima, destacando os recursos minerais, a topografia, os tipos e aptidões do solo, os co...
... de exploração e aproveitamento, conservação e gestão dos recursos naturais, vivos ou não-viv..., aí entendidos como os recursos minerais e outros recursos não-vivos do leito do mar e sub...
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. EPI. CREME DE PROTEÇÃO. O uso do creme protetor com certificado de aprovação pelo Ministério do Trabalho é eficaz para elidir o contato com hidrocarbonetos aromáticos presentes nos adesivos utilizados. Recurso da reclamante a que se nega provimento.
...379-82), interpõem recursos. A reclamada, pelas razões de recurso ordinário ... as realizadas com a lavagem e conservação de uniformes. Destacou ser incontroverso que a rec..., breu, betume, antraceno, óleos minerais, óleo queimado, parafina ou outras substâncias c...
DISSÍDIO COLETIVO. NATUREZA ECONÔMICA. I - FALTA DE COMUM ACORDO ARGUIDA PELO MP E PELAS PARTES. ART. 114, § 2º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/2004. Hipótese em que se configura a falta do comum acordo exigido no art. 114, § 2º, da Constituição Federal, com a redação conferida pela Emenda Constitucional nº 45/2004. Expressa e oportuna discordância dos suscitados com a instauração do dissídio coletivo. Preliminar acolhida para julgar o dissídio coletivo extinto, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, IV, do CPC, quanto ao suscitados discordantes do ajuizamento da ação. II - RECURSOS ORDINÁRIOS DE DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE E DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - IPEM-SP. ANÁLISE CONJUNTA Segundo a Orientação Jurispr...
... SINDICATO DA INDÚSTRIA DE EXTRAÇÃO DE MINERAIS NÃO METÁLICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO, SINDICATO..., Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação no Estado de São Paulo - SEAC-SP, Sindicato das E...
Cuida-se de Agravo de Instrumento Com Pedido de Efeito Suspensivo Interposto por Edmelson José da Silva, Insurgindo-se contra Decisão Interlocutória Proferida Pelo Mm. Juiz de Direito da 1ª Vara dos Feitos das Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Santo Antônio de Jesus, que nos Autos da Ação Civil Pública N. 2352239-4/2008, Deferiu Liminar para Determinar que o Agravante ³abstenha-se, no Prazo de 24h, sob Pena de Multa Diária de R$2.000,00 (Dois Mil Reais) de Prescrever Lentes Corretoras para Uso em óculos ou Lentes de Contato, Elaborar Exames de Diagnóstico Ocular ou de Campo Visual e Efetuar Adaptação de Lentes de Contatoã. o Agravante Declara Ser Profissional Habilitado em Optometria, Cuja Atividade Mais Evidente Seria a Realização de ³exame de Acuidade...
...Fundir materiais orgânicos e minerais; 3. Escolher materiais orgânicos e minerais; 4. S...Organizar local de trabalho; 2. Gerir recursos humanos; 3. Preparar ordem de serviço; 4. Gerenci...Orientar cliente sobre o uso e conservação de auxílios ópticos; 4. Orientar família do cli...
ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE PRODUTIVIDADE. FAZENDA PIRAPITINGA DO CAMPO. PERÍCIA JUDICIAL. PROVA SUFICIENTE. APELO DO INCRA E REMESSA OFICIAL, TIDA POR INTERPOSTA. CÁLCULO EXTENSÃO DAS ÁREAS DE RESERVA LEGAL, ÁREAS INAPROVEITÁVEIS E PASTAGENS. PRODUÇÃO DE CAFÉ. HONORÁRIOS PERICIAIS. VERBA HONORÁRIA. O laudo pericial foi bem elaborado e merece credibilidade, pois a vistoria administrativa realizada pelo INCRA não foi suficiente para retratar a situação da Fazenda Pirapitinga do Campo. A extensão de áreas de reserva e de preservação satisfaz a legislação vigente, e a diferença encontrada é irrisória. Quanto à produção de café, o perito oficial levantou o quantitativo efetivamente produzido na propriedade, enquanto o INCRA considerou índices medianos de pr...
... por legislação relativa à conservação dos recursos minerais e à preservação do meio a...
ver las páginas en versión mobile | web
ver las páginas en versión mobile | web
© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
Bem vindo à vLex Brasil
Pesquisar na vLex
Para profissionais
Para sócios
Outras pesquisas importantes:
estadual da prata | Chegada ao destino | patrono formatura | decreto lei 237 1967 | cartas formais em ingles | business tax software | Export restriction | Carolyn Wincer | Stanley Wilson | title 48 us code
