Relatório de Auditoria de Natureza Operacional. áreas de Recuperação de Créditos e de Gestão do Fundo Constitucional de Desenvolvimento do Nordeste. Determinações. Audiência. Monitoramento. Ciência à Rede de Controle
... das Normas Brasileiras de Contabilidade, gerando demonstrações contábeis que não repre... relacionados à prudência (conservadorismo), inclusive com o fim de conferir fidedignidade ao...
A crise estrutural do capitalismo, que teve início em fins dos anos 60 do último século, provocou, dentre outros fatores, a escassez de emprego em todo o país. Ao mesmo tempo em que ocorria a precarização das relações de trabalho, uma nova ideologia formulada e difundida por diversas agências da sociedade civil estabelecia uma nova "ética" do trabalho sob a égide do "empreendedorismo". A tarefa deste artigo é compreender como a revista Exame aborda esta temática e qual o seu conteúdo ideológico particular. Foram analisados artigos que tratam o tema "empreendedorismo" de todas as edições da revista publicadas entre 1990 e 1999. Os resultados obtidos indicam que as narrati...
... . . contabilidade e tributação. Alguns assuntos dizem respeito aos.... . FONSECA, F. O conservadorismo patronal da grande imprensa brasileira. Opinião ...
APELAÇÃO CÍVEL. DISSOLUÇÃO E LIQUIDAÇÃO DE SOCIEDADE. CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. APURAÇÃO DE HAVERES. PRELIMINARES REJEITADAS. Da nulidade da sentença 1.Não há falar em nulidade da sentença indeferimento de produção de provas, quando atendido o ordenamento jurídico vigente, que adotou o princípio do livre convencimento motivado ou persuasão racional do Juiz, pelo qual todas as decisões judiciais devem ser assentadas em razões jurídicas, cuja invalidade decorre da falta destas, consoante estabelecem os artigos 93, inc. IX, da Constituição Federal e 458 do Código de Processo Civil, o que inocorreu no presente feito, presente o fato da existência de prova técnica nos autos a embasar o julgado. Da intervenção do Ministério Público 2.Descabe declarar a nulidade dos atos processuais em razão d...
... o valor com dados existentes na contabilidade da empresa. Já o perito mecânico teve o cuidado ... para satisfazer à convenção de conservadorismo que diz 'entre conjuntos alternativos de avaliaç...
APELAÇÃO CÍVEL. DISSOLUÇÃO E LIQUIDAÇÃO DE SOCIEDADE. CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. APURAÇÃO DE HAVERES. PRELIMINARES REJEITADAS. Da nulidade da sentença 1.Não há falar em nulidade da sentença indeferimento de produção de provas, quando atendido o ordenamento jurídico vigente, que adotou o princípio do livre convencimento motivado ou persuasão racional do Juiz, pelo qual todas as decisões judiciais devem ser assentadas em razões jurídicas, cuja invalidade decorre da falta destas, consoante estabelecem os artigos 93, inc. IX, da Constituição Federal e 458 do Código de Processo Civil, o que inocorreu no presente feito, presente o fato da existência de prova técnica nos autos a embasar o julgado. Da intervenção do Ministério Público 2.Descabe declarar a nulidade dos atos processuais em razão d...
... o valor com dados existentes na contabilidade da empresa. Já o perito mecânico teve o cuidado ... para satisfazer à convenção de conservadorismo que diz 'entre conjuntos alternativos de avaliaç...
Tomada de Contas Especial. Convênio. Superfaturamento Na Aquisição de Unidade Móvel de Saúde. Citação e Audiência. Improcedência das Alegações de Defesa Dos Responsáveis e das Razões de Justificativa do Ex-prefeito. Irregularidade, Débito e Multa
... de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo. Pior que isso: a FI...5.1.27 Para conferir ainda mais conservadorismo à metodologia adotada, a fim de se avaliar com ba...
CRÉDITO-PRÊMIO. IPI. INCENTIVO FISCAL DE NATUREZA SETORIAL. ART. 41, § 1º, DO ADCT. EXTINÇÃO EM 1990. COMPETÊNCIA DO STJ PARA APLICAR DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL. FONTES DO DIREITO. DISTINÇÃO ENTRE CAMPO DE APLICAÇÃO MATERIAL E CAMPO DE APLICAÇÃO TEMPORAL DA NORMA JURÍDICA. DISCUSSÃO DA MODULAÇÃO TEMPORAL DOS EFEITOS DE MUDANÇA DE POSIÇÃO JURISPRUDENCIAL PACÍFICA DO STJ. JURISPRUDÊNCIA ANTERIOR CONSOLIDADA PELA SUBSISTÊNCIA DO BENEFÍCIO. PRINCÍPIOS DA SEGURANÇA JURÍDICA, DA BOA-FÉ OBJETIVA E DA CONFIANÇA LEGÍTIMA. SOMBRA DE JURIDICIDADE. MODULAÇÃO TEMPORAL DOS EFEITOS DA DECISÃO PELO STJ. Não se conhece de Recurso Especial quanto à alegada violação às Leis 8.383/1991 e 9.430/1996 (relativas à compensação tributária), pois o Tribunal a quo deixou de emitir juízo a seu respeito (falta...
... nos créditos inscritos na contabilidade da impetrante, ressalvada a fiscalização ace... polêmicos, ora criticam o conservadorismo do magistrado, quando este se apega aos precedente...
Levantamento de Auditoria. Fiscobras 2010. Obras do Sistema de Esgotamento Sanitário de Porto Velho/ro. Indícios de Irregularidades Graves Com Potencial Dano ao Erário. Medida Cautelar de Suspensão do Repasse de Recursos Federais. Análise das Respostas às Oitivas Determinadas Pelo Item 9.4 do Acórdão Nº 2572/2010-plenário. Deficiência Grave do Projeto. Irregularidade Insánável No Procedimento Licitatório. Restrição à Competitividade. Sobrepreço. Ausência de Parcelamento do Objeto. Rejeição das Justificativas Apresentadas. Deliberação de Mérito pela Necessidade de Anulação da Licitação E, Consequentemente, do Contrato, Caso o Estado Tenha Interesse em Contar Com o Aporte de Recursos Federais para a Obra. Determinação para que o Repasse de Recursos da União Somente Se Efetive Caso o Estad...
...2.5. Outros (compras, contabilidade, faturamento) 0,5% sobre o CD. 3 - LUCRO NA INTERM... estão mantidos, mesmo com todo o conservadorismo adotado nessa análise financeira. 3.3.2.3. Conclu...
. V. ICMS - REGIME ESPECIAL DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - MEIO DE COAÇÃO PARA PAGAMENTO DE TRIBUTO - INADMISSIBILIDADE. Tendo o Fisco procedimento adequado e instituído em lei para a execução de seus créditos tributários, deve eximir-se de efetivar medidas restritivas à atividade do contribuinte, especialmente providências coativas que dificultem ou impeçam o desempenho da mercancia.
... ao princípio contábil do conservadorismo. Prosseguindo observo, pelo cotejo dos elementos d... constatou-se a inserção em sua contabilidade de suposto crédito em favor de Magnólia Rosa da ...
Levantamento. Fiscobras 2009. Obras de Modernização da Refinaria Presidente Getúlio Vargas - Repar. Indícios de Sobrepreço. Contrato Nº 0800.0030725.07.2. Audiência Dos Responsáveis. Adoção de Nova Metodologia por Parte da Unidade Especializada. Ausência Material de Sobrepreço. Acatamento das Razões de Justificativa. Arquivamento Dos Autos
...), e de forma a agregar um conservadorismo, em favor dos gestores, será adotado o seguinte p..., processos, qualidade, segurança, contabilidade etc.). Tem-se que o projeto já traz especificaç...
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