Relatório de Auditoria de Natureza Operacional. áreas de Recuperação de Créditos e de Gestão do Fundo Constitucional de Desenvolvimento do Nordeste. Determinações. Audiência. Monitoramento. Ciência à Rede de Controle
...Por prudência, somente deve ser adiado aquilo que ainda está no... relacionados à prudência (conservadorismo), inclusive com o fim de conferir fidedignidade ao...
AÇÃO REVOCATÓRIA. LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. PRETENDIDA DECLARAÇÃO DE INEFICÁCIA, EM RELAÇÃO À MASSA, DE OPERAÇÕES SOCIETÁRIAS REALIZADAS PELOS EX- ADMINISTRADORES DO BANCO, ANTES DO DECRETO DE LIQUIDAÇÃO. REGRA DO ART. 53 DA ANTIGA LEI FALIMENTAR. PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. FALTA DE COMPROVAÇÃO DE FRAUDE E OBJETIVO DE PREJUDICAR CREDORES. PROVA PERICIAL NO SENTIDO DE QUE O BANCO NÃO SE ENCONTRAVA EM ESTADO DE INSOLVÊNCIA. LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL QUE SE ENCONTRA EM FASE DE ENCERRAMENTO, JÁ TENDO SIDO RESGUARDADOS OS INTERESSES DOS CREDORES. MANTIDA A SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. MAJORAÇÃO PARA CINQUENTA MIL REAIS, CONSIDERADOS OS CRITÉRIOS DO ART. 20, §4° DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO ...
... contábeis radicais, como o da prudência e do conservadorismo, que, sem sombra de dúvida, ...
O crescimento econômico experimentado nos dias atuais e, bem assim, a melhora das condições de vida e bem-estar ocorreram à custa do meio ambiente, mediante seu uso muitas vezes indevido e insustentável, causando, por via de consequência, a degradação ambiental e até o empobrecimento de certas populações. Como reagir, então, face aos conflitos existentes entre a proteção ambiental, o desenvolvimento econômico e o bem-estar social segundo a perspectiva da proibição do retrocesso? O presente trabalho vem ao encalço, então, do seguinte questionamento: como possibilitar o desenvolvimento sem retornar a níveis inferiores de qualidade de vida, contudo, e, ao mesmo tempo, como proporcionar bem-estar ao homem sem diminuir a proteção ambiental?The economic growth experienced in the present d...
Fiscobras 2011. Construção Do Edifício-sede Do Tribunal Regional Do Trabalho Da 5ª Região Em Salvador/ba. Diversos Indícios De Irregularidade. Oitiva Prévia. Formação De Apartado. Recomendação. Comunicações
... detalhadas realizadas [..], por conservadorismo, optou por recalcular o BDI do contrato consideran... não foi previamente analisado com a prudência necessária pelo TRT5, principalmente com a demons...
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR AUTORIDADES GOVERNAMENTAIS, DE MEDIDA PROVISÓRIA QUE AUTORIZOU, EM CARÁTER EMERGENCIAL, A COMERCIALIZAÇÃO DA SOJA TRANSGÊNICA CULTIVADA ANTES DA ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL. DESCABIMENTO. - Conquanto seja da competência do Relator, a teor do art. 558, combinado com o art. 520, ambos do Código de Processo Civil, atribuir efeito suspensivo a recurso de apelação, independentement...
... escolher, inclusive o direito ao conservadorismo em suas escolhas. A rotulagem nada tem a ver com s... da responsabilidade e o princípio da prudência, e com aprovação prévia da CTNBio;. VI - a libe...
Tomada de Contas Especial. Convênio. Recursos Afetos à área de Saúde. Operação Sanguessuga. Superfaturamento. Citação. Contas Irregulares. Débito. Multa
...Há que ter prudência na caracterização do superfaturamento, além de ... Por fim, para conferir ainda mais conservadorismo aos critérios adotados, a fim de se avaliar com b...
Considerações Iniciais. 2. A Tutela Cautelar. 2.1. A Tutela Cautelar no Direito Comparado. 2.2. Notas essenciais da cautelaridade. 2.3. A tutela cautelar no CPC de 1939. 2.4. A tutela cautelar no CPC de 1973. 3. O esboço do Ateprojeto do CPC – Livro III. 3.1. Anãlise do Esboço de Anteprojeto do CPC – Livro III. 3.1.1. Pontos Positivos do Esboço. 3.1.2. Pontos a serem modificados no Esboço. 3.1.2.1. Exclusão dos procedimentos não cautelares do Livro III. 3.1.2.2. Sistematização efetiva das medidas de urgência. 3.1.2.3. Tratametno Inadequado à Instrumentalidade Mitigada. 4. Considerações finais. 5. Referências bibliográficas.
... hipóteses o juiz deverá aplicar, com prudência, o princípio da proporcionalidade (art. 881-B, do... as regras processuais com extremo conservadorismo, prendendo-se, em um sem número de circunstância...
Levantamento De Auditoria. Fiscobras/2007. Obras De Implantação Da Usina Hidrolétrica De Simplício. Audiência Do Responsável E Oitiva Do Consórcio Interessado. Ausência De Razões Adequadas Da Escolha Dos Contratados E De Justificativa Do Preço. Sobrepreço. Determinações Corretivas. Na Hipótese De Dispensa De Licitação Prevista No Art. 32 Da Lei Nº 9.074/1995, Deve Ser Observado o Disposto Nos Arts. 3º, Caput, 25, Parágrafo Único, e 61, Parágrafo Único, Da Lei Nº 8.666/1993, e No Art. 50, Inciso Iv e Parágrafo Único, Da Lei Nº 9.784/1991, No Sentido De Demonstrar As Razões De Escolha Do Contratado, Justificar o Preço e Publicar No Diário Oficial Da União, Tão Logo Sejam Celebrados Os Contratos Definitivos Derivados Dos Pré-contratos, Além Do Resumo Dos Instrumentos Firmados, Os Atos Que ...
...Mesmo assim, a favor do conservadorismo e da dificuldade de se levantar parâmetros que me... consolidação da jurisprudência, por prudência, seja o caminho mais apropriado. Ademais, entendo ...
A crise estrutural do capitalismo, que teve início em fins dos anos 60 do último século, provocou, dentre outros fatores, a escassez de emprego em todo o país. Ao mesmo tempo em que ocorria a precarização das relações de trabalho, uma nova ideologia formulada e difundida por diversas agências da sociedade civil estabelecia uma nova "ética" do trabalho sob a égide do "empreendedorismo". A tarefa deste artigo é compreender como a revista Exame aborda esta temática e qual o seu conteúdo ideológico particular. Foram analisados artigos que tratam o tema "empreendedorismo" de todas as edições da revista publicadas entre 1990 e 1999. Os resultados obtidos indicam que as narrati...
... e, em muitos casos, deixaram a prudência de lado, apostaram no talento e tiveram coragem pa.... . FONSECA, F. O conservadorismo patronal da grande imprensa brasileira. Opinião ...
Tomada de Contas Especial Decorrente de Inspeção Extraordinária Realizada No Dnocs. Indícios de Superfaturamento em Virtude de Preços Contratuais Superiores Aos de Mercado. Fragilidade da Tabela do Dnocs Como única Fonte Referencial de Preços. Deficiências Na Metodologia de Orçamentação Apontadas Na Decisão Nº 1.017/2001-tcu-plenário. Contexto Inflacionário da época a Exigir Confiabilidade do ParÂmetro de Apuração do Sobrepreço. Adoção do Entendimento Perfilhado No Acórdão Nº 519/2011-tcu-plenário. Similitude Entre as Duas Situações Fáticas. Transcurso de Aproximadamente Vinte Anos Entre os Fatos e as Citações Dos Responsáveis. Prejuízo ao Exercício da Ampla Defesa. Ausência de Pressupostos para o Desenvolvimento Válido e Regular do Feito. Arquivamento Sem Julgamento de Mérito. Ciência ...
... - Em atendimento ao princípio do conservadorismo, a data do débito referente ao BM nº 05 foi assu..."(..). 5. Todavia, em nome da prudência, na busca pela verdade material, na proteção e z...
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