... autos que a reclamada disponibilizava alimentos com validade vencida para consumo de seus empregad... exemplo as substâncias chamadas "conservantes", ainda assim, todos os alimentos têm um prazo de...
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÉDIO. A utilização pela obreira de sabão líquido e desengordurante na atividade diária de higienização de panelas, sem a utilização de luvas, caracteriza atividade insalubre à luz da legislação vigente, pois trata-se de produto alcalino e cáustico com Ph 12, composto de hidróxido de sódio, butil glicol e conservantes, passível de enquadramento no item “Operações Diversas” - “manuseio de álcalis cáusticos”, conforme anexo 13 da NR-15 da Portaria 3.214/78.
... o cozinheiro no pré-preparo de alimentos em fogão industrial; efetuar a higienização di...
Neste artigo discutimos inicialmente a mudança do papel dos supermercados no sistema alimentar, que tem iniciado o que alguns autores consideram ser a sua terceira fase. Entre as diversas transformações envolvidas nesse processo destacaremos duas: a) o papel dos supermercados na conversão de consumidores em consumidores orgânicos e b) as estratégias do setor supermercadista na gestão e construção sustentável. A sustentabilidade tem passado a ser uma bandeira cada vez mais central nas estratégias do setor de supermercados, algo obviamente possível devido à imprecisão do conceito. Nossa análise se apóia fundamentalmente na teoria da modernização ecológica e de forma secundária na nova sociologia econômica dos objetos de mercado. A partir deste referencial teórico ilustramos as tendências ...
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. MORTE DE PACIENTE. EDEMA AGUDO DE PULMÃO. ANAFILAXIA. RESPONSABILIDADE MÉDICA. CULPA E NEXO DE CAUSALIDADE NÃO CONFIGURADO. ART. 159 DO CÓDIGO CIVIL DE 1916. São pressupostos da responsabilidade civil subjetiva: a conduta culposa do agente, o nexo causal e o dano, e a ausência de quaisquer destes elementos afasta o dever de indenizar. Caso em que não restou comprovado o nexo de causalidade entre a conduta médica e o óbito do paciente, vítima de edema pulmonar agudo, após anafilaxia provocada pelo uso de medicamentos. Procedimento médico indicado à espécie e que não obteve sucesso devido à reação alérgica, qualificada pelos peritos como imprevisível. Prova técnica que atestou não ser necessário o teste prévio à aplicação do...
... quantidades, e a certos tipos de alimentos, pêlos, tinturas de cabelo e conservantes. Neste ...
Representação. Irregularidades Em Pregão Presencial. Aquisição De Gêneros Alimentícios Para Merenda Escolar. Oitiva Prévia. Concessão De Cautelar Para Abstenção De Novas Aquisições. Audiências. Solicitação Para Aquisição De Produtos Tendo Em Vista A Possibilidade De Desabastecimento Das Escolas. Estoques De Alimentos Baixos. Mantença Da Cautelar. Permissão, Em Caráter Excepcional, Da Aquisição Dos Quantitativos Indicados. Não Acolhimento Das Razões De Justificativas. Constatação De Sobrepreço. Autoriza Nova Aquisição Com Retenção Dos Valores Apurados A Maior. Fixa Prazo Para Anulação Do Pregão. Oitiva Da Empresa Contratada. Audiências. Determinações. Recomendações. Ciências
... em água, adoçado, sem adição de conservantes e corantes, balde com 20 l, produto próprio para ...
... básica seja industrialização de alimentos em que há o emprego de componentes químicos suje..., quais sejam estabilizantes, conservantes, corantes etc. Não há como acolher o pleito da a...
ADMINISTRATIVO. CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO. REGISTRO. LATICÍNIOS. ATIVIDADE PREPONDERANTE. LEI 6.839, DE 30.10.80, ART. 1º . O registro no conselho profissional decorre da atividade peculiar desenvolvida pela empresa nos termos do art. 1º da Lei 6.839/80. As industrias de laticínios sujeitam-se obrigatoriamente à inscrição nos Conselhos Regionais de Química e não nos de Medicina Veterinária, vez que seus produtos reclamam controle químico de qualidade. Precedentes desta eg. Corte. Apelação e remessa oficial providas.
... até a utilização adequada de conservantes e embalagens adequadas. A matéria em exame não c... ATIVIDADE BÁSICA É A PRODUÇÃO DE ALIMENTOS. INEXIGIBILIDADE DE INSCRIÇÃO NO CONSELHO REGION...
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CALDO DE BACON. MOCOTÓ. INTOXICAÇÃO ALIMENTAR. DANOS MORAIS. INOCORRÊNCIA. Analisando as provas coligidas no presente feito, verifica-se que a parte autora comprovou a aquisição do produto, consubstanciada pela nota fiscal inserta à fl. 17 dos autos. Do mesmo modo, restou provado o mal estar sentido pela autora e sua amiga. Os depoimentos da parte autora, de Cátia Rosimary e Patrícia comprovam que o produto foi utilizado para a preparação de mocotó, que posteriormente foi consumido pela autora e sua amiga, quando ambas sentiram os sintomas de intoxicação alimentar. Tenho entendido que não é possível exigir do consumidor prova mais robusta quanto ao nexo de causalidade. Isso porque exigir a prova de qu...
..., certamente acrescido de vários conservantes alimentícios, este tem menor probabilidade de con... e comprova uma denúncia no setor de alimentos da vigilância sanitária (fl. 100), contudo nenhu...
ver las páginas en versión mobile | web
ver las páginas en versión mobile | web
© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
Bem vindo à vLex Brasil
Pesquisar na vLex
Para profissionais
Para sócios
Outras pesquisas importantes:
trocatroca | sisley | voto secreto na era vargas | objeto de estudio | Adam Posen | Erasteel Inc | attorney california lien | JCube Corporation
