constitucionalista
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Constitucionalista Paulo Bonavides morre aos 95 anos
Constitucionalista Paulo Bonavides morre aos 95 anos
Morreu nesta sexta-feira (30/10) um dos constitucionalistas mais respeitados do país, Paulo Bonavides, aos 95 anos. OAB-CEComunidade jurídica presta homenagem ao constituc... - A revolução constitucionalista do porto e o processo de independência do Brasil - questões em jogo
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Procura-se constitucionalista que faça valer os princípios constitucionais
Leonardo Yarochewsky: Procura-se um constitucionalista
Em tempos de caça aos Pokémons que “vivem” e “ctirculam” pelas ruas, praças e shoppings, os constitucionalistas comprometidos com a Constituição da República e com o Estado democrático de direito — pelo menos os que foram alçados ao Supremo Tribun... - LEI ORDINÁRIA Nº 12430, DE 20 DE JUNHO DE 2011. Inscreve os Nomes de Martins, Miragaia, Drausio e Camargo (mmdc), Herois Paulistas da Revolução Constitucionalista de 1932, No Livro Dos Herois da Patria.
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Entrevista: ‘A solução é a polícia que respeite a lei e protocolos’, diz Pedro Abramovay, constitucionalista
Ao analisar a atual conjuntura da segurança pública no Rio, o constitucionalista Pedro Abramovay aponta contradições entre o conceito da principal aposta do governador Cláudio Castro para a área, o programa Cidade Integrada, e a política de estímulo ...
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Entrevista: ‘A solução é a polícia que respeite a lei e protocolos’, diz Pedro Abramovay, constitucionalista
Agência O Globo -Ao analisar a atual conjuntura da segurança pública no Rio, o constitucionalista Pedro Abramovay aponta contradições entre o conceito da principal aposta do governador Cláudio Castro para a área, o programa Cidade Integrada, e a polí...
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Entrevista: ‘A solução é a polícia que respeite a lei e protocolos’, diz Pedro Abramovay, constitucionalista
Ao analisar a atual conjuntura da segurança pública no Rio, o constitucionalista Pedro Abramovay aponta contradições entre o conceito da principal aposta do governador Cláudio Castro para a área, o programa Cidade Integrada, e a política de estímulo ...
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Entrevista: ‘A solução é a polícia que respeite a lei e protocolos’, diz Pedro Abramovay, constitucionalista
Ao analisar a atual conjuntura da segurança pública no Rio, o constitucionalista Pedro Abramovay aponta contradições entre o conceito da principal aposta do governador Cláudio Castro para a área, o programa Cidade Integrada, e a política de estímulo ...
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Constitucionalista critica a política de confronto e elogia restrições impostas pelo STF
Agência O Globo -Ao analisar a atual conjuntura da segurança pública no Rio, o constitucionalista Pedro Abramovay aponta contradições entre o conceito da principal aposta do governador Cláudio Castro para a área, o programa Cidade Integrada, e a polí...
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Manoel Gonçalves Ferreira Filho — as oito décadas de um constitucionalista
Manoel Gonçalves — as oito décadas de um constitucionalista
Neste dia 21 de junho, completa 80 anos um dos mais importantes autores do Direito Constitucional brasileiro. Nascido em 1934, graduou-se pela Faculdade de Direito da USP em 1957, seguindo imediatamente para os estudos de pós-graduação na Universi... -
A parceria público-privada interfederativa como instrumento de gestão no estatuto da metrópole sob a ótica constitucionalista de repartição de competências / The public-private interfederative partnership as a management instrument in the context of regulation of brazilian metropolis under the constitutional optical of federal competency distribution
O Estatuto da Metrópole, como novo marco legislativo de uma realidade regional então reconhecida apenas de forma socioeconômica, reconfigurou a dinâmica da governança interfederativa e da gestão plena de Regiões Metropolitanas e Aglomerações Urbanas. Mesmo que Regiões Metropolitanas e Aglomerações Urbanas não sejam efetivamente entes federados formais deverão gerir os interesses comuns dos...
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Constitucionalista André Marsiglia é nomeado conselheiro do Conar
Constitucionalista André Marsiglia é nomeado conselheiro do Conar
André Marsiglia Santos, sócio do escritório Lorival J. Santos Advogados, foi nomeado conselheiro do Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar). Ele será titular da 4ª Câ... -
Constitucionalista francês Dominique Rousseau faz palestra na Câmara
Câmara promove palestra com professor emérito da Sorbonne
A Câmara dos Deputados realiza na próxima quinta-feira (26/5), em Brasília, conferência com o jurista Dominique Rousseau, um dos mais importantes constitucionalistas da atualidade na França.<... -
‘Há uma enorme demanda social por justiça’, diz constitucionalista argentino
Agência O Globo - BUENOS AIRES — A ex-presidente Cristina Kirchner também pode ser indiciada nos casos Los Sauces e Hotesur, por suposta lavagem de dinheiro, enriquecimento ilícito, associação ilícita e falsificação de documentos públicos. É o que di...
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Rodrigo mascarenhasadvogado constitucionalista
“O governo vai utilizar todas as oportunidades de judicialização, mas não vejo uma violação tão grave que faça com que o STF dê uma liminar no sentido de interromper o que foi feito até agora. O desvio de finalidade é um argumento forte. Se provar qu...
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Leonardo vizeuadvogado constitucionalista
“A estratégia de apontar falhas processuais é uma tentativa de evitar que se adentre pelo mérito da causa, que se avalie se houve ou não alguma irregularidade. É uma cortina de fumaça. Alegar desvio de finalidade de Eduardo Cunha não deve ter sucesso...
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Constitucionalista Rodrigo Mudrovitsch lança livro sobre sistemas de governo
Rodrigo Mudrovitsch lança livro sobre sistemas de governo
Foi lançado nesta terça-feira (2/4) em São Paulo o livro Democracia e Governo Representativo no Brasil, do constitucionalista Rodrigo Mudrovitsch. O evento ocorreu no auditório do CIEE e teve um debate entre o ministro Gilmar Mendes, do S... -
Ex-presidente José Sarney lamenta morte do constitucionalista Paulo Bonavides
Ex-presidente José Sarney lamenta morte de Paulo Bonavides
O ex-presidente José Sarney homenageou o constitucionalista Paulo Bonavides, que morreu nesta sexta-feira (30/10), aos 95 anos. Sua morte gerou manifestações de pesar no mundo jurídico e acadêmico. Bonavides era um dos constitucionalistas mais res... -
'Sem uma reação não estaremos condenados à ruína?': da revolução constitucionalista aos embates da assembléia nacional constituinte - rio grande do sul (1932-1934)
Em 1932, partindo de São Paulo, eclodiu a Revolução Constitucionalista que se espraiou até o Rio Grande do Sul. José Antônio Flores da Cunha, interventor federal do Rio Grande do Sul, engendrou uma série de estratégias procurando assegurar seu predomínio político no estado combatendo os dissidentes e opositores do Governo Federal. Todavia, as lideranças políticas do Partido Republicano...
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Sabatina de ministros do STF ocorre a cada sessão, diz constitucionalista
Sabatina de ministros ocorre a cada sessão, diz constitucionalista
O constitucionalista Erick Wilson Pereira, sócio de escritório do ministro aposentado do STF, Cezar Peluso, tem a mesma opinião do colega no que se refere à necessidade de nova sabatina para os ministros do Supremo que optarem por permanecer nos ... -
Constitucionalista alemão Peter Häberle é homenageado com festa e livro
Constitucionalista alemão Peter Häberle é homenageado com livro
No aniversário de 81 anos do jurista alemão Peter Häberle, nesta quarta-feira (13/5), haverá duas comemorações. Uma, em Roma, reunirá diversos grandes nomes do mundo jurídico, como o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Men... -
Acórdão nº 2007/0162361-8 de T5 - QUINTA TURMA
... sua suposta autoria, do vínculo de causalidade (teorias causalista e finalista) e do nexo de imputação (teorias funcionalista e constitucionalista), de maneira a permitir o exercício da ampla defesa ... 3. No presente caso, infere-se, com plausibilidade, o vínculo entre a gestão ...
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Acórdão nº 2005/0135434-4 de T5 - QUINTA TURMA
... CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. MATERIALIDADE E AUTORIA. TIPICIDADE (FORMAL, NORMATIVA E SUBJETIVA). TEORIA CONSTITUCIONALISTA" DO TIPO. JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. DENÚNCIA INÉPTA. RESPONSABILIDADE PENAL OBJETIVA. ORDEM PARCIALMENTE CONCEDIDA ... 1. O trancamento de a\xC3" ...
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Acórdão nº 2009/0243786-9 de T6 - SEXTA TURMA
... APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. INCIDÊNCIA. AUSÊNCIA DE TIPICIDADE MATERIAL. TEORIA CONSTITUCIONALISTA DO DELITO ... 1. Reconhece-se a aplicação do princípio da insignificância quando verificadas "(a) a mínima ofensividade da conduta do agente, ...
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Temos que fazer a Constituição retornar ao centro da vida política do país'
Entrevista: Francisco Balaguer, constitucionalista e professor
... E vimos que também a Espanha poderia se incorporar aos sistemas democrático e constitucionalista mais modernos. E a Constituição do Brasil inspirou-se muito na Constituição portuguesa, não do ponto de vista da organização do poder ou ...