constituições brasileiras republicanas
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Apresentação
... nos dispositivos normativos das Constituições brasileiras republicanas anteriores a 1988 ...
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Introdução
... devolutas e demonstradas como as Constituições brasileiras, sejam elas imperais ou republicanas, ...
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Princípios tributários
... RAFAEL PANDOLFO ... As demais Constituições Brasileiras (republicanas) reproduziram o ...
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Acórdão Nº 6616 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-04-2021
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. CONSTITUCIONAL. INCS. IV E V DO ART. 25 DA CONSTITUIÇÃO DO ACRE. HIPÓTESES DE INTERVENÇÃO ESTADUAL NOS MUNICÍPIOS NÃO CONTEMPLADAS NO ART. 35 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL. AÇÃO DIRETA JULGADA PROCEDENTE. 1. Na intervenção estadual, as hipóteses excepcionais pelas quais permitida a supressão da autonomia municipal estão...
... todas as Constituições republicanas brasileiras, representa um ... -
Decisão da Presidência nº 1075018 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Septiembre de 2017
... consagrada pelas sucessivas Constituições republicanas brasileiras representa um fator ...
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Decisão da Presidência nº 1047534 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Mayo de 2017
... consagrada pelas sucessivas Constituições republicanas brasileiras representa um fator ...
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Decisão da Presidência nº 5196 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Agosto de 2017
... , consagrado no texto de todas as Constituições republicanas brasileiras, representa um elemento ...
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Decisão da Presidência nº 1010197 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Febrero de 2017
... consagrada pelas sucessivas Constituições republicanas brasileiras representa um fator ...
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Decisões Monocráticas nº 1090315 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Mayo de 2019
... consagrada pelas sucessivas Constituições republicanas brasileiras representa um fator ...
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Decisão da Presidência nº 1206961 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2019
... consagrada pelas sucessivas Constituições republicanas brasileiras representa um fator ...
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Decisão da Presidência nº 996965 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Septiembre de 2016
... consagrada pelas sucessivas Constituições republicanas brasileiras representa um fator ...
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Decisões Monocráticas nº 1206961 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2019
... consagrada pelas sucessivas Constituições republicanas brasileiras representa um fator ...
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Mediação e Conciliação Judicial - A Importância da Capacitação e de seus Desafios
... da conciliação nas constituições republicanas brasileiras algumas leis ...
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Decisão da Presidência nº 911774 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Octubre de 2015
... Constituições republicanas brasileiras representa um fator ...
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Decisão monocrática Nº 60726 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-08-2023
... – consagrada pelas sucessivas Constituições republicanas brasileiras – representa um fator ...
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Decisão da Presidência nº 971802 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Mayo de 2016
... consagrada pelas sucessivas Constituições republicanas brasileiras representa um fator ...
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Decisão da Presidência nº 966050 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Mayo de 2016
... consagrada pelas sucessivas Constituições republicanas brasileiras representa um fator ...
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Decisão da Presidência nº 971808 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Mayo de 2016
... consagrada pelas sucessivas Constituições republicanas brasileiras representa um fator ...
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Decisão da Presidência nº 5214 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Noviembre de 2016
... , consagrado no texto de todas as Constituições republicanas brasileiras, representa um elemento ...
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A pessoa com deficiência e o legislador constituinte: análise crítica dos postulados eugênicos presentes na história republicana das constituições brasileiras
O presente artigo tem como objetivo principal a análise crítica dos postulados eugênicos implícita ou explicitamente presentes nos dispositivos normativos constitucionais do período republicano da história do Brasil. Nossa opção metodológica para a análise foi por recortar como objeto de interesse as cinco constituições republicanas que antecederam aquela atualmente vigente. Articulando-se os...
... Sumário : Considerações iniciais. 1 Notas sobre um pressuposto epistemológico. 2 As constituições republicanas e seus postulados eugênicos. 2.1 A Constituição de 1891. 2.2 A Constituição de 1934. 2.3 A Constituição de 1937. 2.4 A Constituição de ... -
Urge levar ao Judiciário questão da validade do acordo em forma simplificada!
Urge levar ao Judiciário a validade do acordo em forma simplificada!
... Primeiramente, poucas são as Constituições que regulam a conclusão dos acordos em forma ... As Constituições brasileiras republicanas asseveram ser a conclusão de ... -
Fundamentos e limites da tributação comparados nas constituições da Argentina e do Brasil: as competências tributárias
No presente trabalho, analisa-se o direito constitucional tributário da Argentina, sob a ótica dos fundamentos e dos limites à tributação, especificamente para apresentar as normas de atribuição e distribuição de competência tributária da Constituição da Argentina de forma comparativa com as mesmas normas constantes da Constituição do Brasil. Palavras-chave: Direito constitucional tributário –...
... As Constituições brasileiras anteriores também continham numerosos dispositivos tributários, ... Nas Constituições brasileiras republicanas anteriores (1937, 1934 e 1891) também não havia um adequado espaço para ... -
Decisão da Presidência nº 929579 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Noviembre de 2015
... Constituições republicanas brasileiras representa um fator ...
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Decisão da Presidência nº 959082 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Abril de 2016
... Constituições republicanas brasileiras representa um fator ...
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Decisões Monocráticas nº 5215 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Junio de 2018
... , consagrado no texto de todas as Constituições republicanas brasileiras, representa um elemento ...