constituições do brasil de 1946
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... ção bruta e líquida - 7 a 14 anos Brasil e Regiões - 1991 e 1996) 19 Tabela 3 (Ensino ... Todas as constituições posteriores, com exceção da Carta de 37, ... , ressurgindo com a redemocratização em 1946, e, ainda uma vez, no bojo do processo de ...
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Serra do curral - significados e importância de proteção
A Serra do Curral é símbolo, patrimônio natural, cultural e paisagístico de Belo Horizonte desde sua fundação. E mesmo antes já era um símbolo de localização nos caminhos de Minas Gerais. Além disso, ela tem uma importância econômica enorme, já que é parte do quadrilátero ferrífero e desde a década de 1940 se explora ferro de sua área. Assim, tem se uma pseudocontradição entre sua importância...
... transferência da Coroa portuguesa para o Brasil, que atraiu a vinda de especialistas estrangeiros ... BRASIL. Constituições do Brasil: de 1824, 1891, 1934, 1937, 1946 e 1967 ... -
Concessões de serviços públicos e PPPS: aspectos financeiros e tributários
... p. 95 ... 3 Por todos, no Brasil: WALD, Arnoldo; SAMPAIO, Eduardo. O direito da ... , ensejando embates já à luz de Constituições anteriores. Aliomar Baleeiro, sob a égide da stituição de 1946, que previa expressamente, em seu artigo 31, ...
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Referências bibliográficas
... Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva, 1989. 2 v ... 1946. São Paulo: Saraiva, 1962 ... ________ ... ________. Constituições do Brasil (de 1824, 1891, 1934, 1937, 1946 e 1967 ...
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Notas sobre a vacinação compulsória para frequentar o ambiente escolar
Queiroz: A vacinação compulsória para frequentar o ambiente escolar
... o direito à saúde é uma realidade no Brasil. Não pode ser negligenciado pelas autoridades ... , verifica-se que as Constituições do Brasil (1890, 1934, 1937, 1946, 1967121) não ... -
O problema do poder na Constituição da República de 1988
O problema do poder na Constituição da República de 1988
... é um elemento central em todas as Constituições. Seja na separação dos poderes entre diversos ... e 1937, e como institucionalistas as de 1946, 1967 e 1988 ... A Carta de 1824 pode ser ... ajudaram a consolidar a independência do Brasil[5]. Em certo sentido, a independência do Brasil ... -
Referencial bibliográfico
... O Estado e o Poder Judiciário no Brasil. Rio de Janeiro. Ed. Lumen Juris. 1999 ... Federativa do Brasil (Quadros Comparativos): 1946,1967,1969 e 1988. Senado Federal / Secretária de ... Constituições do Brasil 1824, 1891, 1934, 1937, 1946, 1967 e ...
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A matriz da constituição de 1988
... Constituição da República Federativa do Brasil é que será feito o estudo do sentido da reforma ... , significativamente, das constituições precedentes do País — situa-se em três ... pelas Constituições da França, de 1946, da Itália, de 1947, e da Alemanha, de 1949 ...
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Decisão monocrática Nº 1473712 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-02-2024
... Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988, inovou em matéria de ... Constituições anteriores havia constitucionalizado os ... ção da República Federativa do Brasil (1946, 1967, 1969, 1988): quadro comparativo ...
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Decisão monocrática Nº 1456653 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-03-2024
... Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988, inovou em matéria de ... Constituições anteriores havia constitucionalizado os ... ção da República Federativa do Brasil (1946, 1967, 1969, 1988) : quadro comparativo ...
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Decisão monocrática Nº 1480061 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-03-2024
... Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988, inovou em matéria de ... Constituições anteriores havia constitucionalizado os ... ção da República Federativa do Brasil (1946, 1967, 1969, 1988) : quadro comparativo ...
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A matriz da constituição de 1988 como parâmetro para a análise da reforma trabalhista
... Constituição da República Federativa do Brasil é que será possível, em momento próprio, ... , significativamente, das constituições precedentes do País – situa-se em três ... pelas Constituições da França, de 1946, da Itália, de 1947, e da Alemanha, de 1949 ...
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Referências
... 3. ed. São Paulo: Malheiros, 2004 ... BRASIL. Constituição, 1824. Constituição do ... In: ALENCAR, A. V. A. N. de. Constituições do Brasil: de 1824, 1891, 1934, 1937, 1946 e 1967 ...
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Referências bibliográficas
... Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva, 1989. 2 v ... BATISTA, ... da República dos Estados Unidos do Brasil: 1946. São Paulo: Saraiva, 1962 ... ________ ... ________. Constituições do Brasil (de 1824, 1891, 1934, 1937, 1946 e 1967 ...
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A constituição de 1891: 130 anos
Este trabalho é um estudo sobre a Constituição de 1891. Foram analisados os documentos legais que antecederam a promulgação da Constituição republicana, com o objetivo de verificar a organização das instituições brasileiras e a influência das doutrinas liberais na construção da ordem jurídica após a proclamação da independência do Brasil. Neste sentido, a hipótese principal investigada é a importâ
... após a proclamação da independência do Brasil. Neste sentido, a hipótese principal investigada ... um século, estava superado pelas constituições que procuravam equilibrar os deveres do estado ... ÇÕES do Brasil: de 1824, 1891, 1934, 1937, 1946 e 1967 e suas alterações. Brasília: Senado ... -
Acórdão Nº 1452533 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-11-2023
... Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro ... de 1988, inovou em matéria ... Ressalte-se que nenhuma das Constituições" anteriores havia ... constitucionalizado os princ\xC3" ... ção da República Federativa do Brasil (1946, 1967, ... 1969, 1988): quadro comparativo ...
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Acórdão Nº 1453452 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-02-2024
... Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro ... Documento assinado ... Ressalte-se que nenhuma das Constituições" anteriores havia ... constitucionalizado os princ\xC3" ... ção da República Federativa do Brasil (1946, 1967, ... 1969, 1988): quadro comparativo ...
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Acórdão Nº 1453857 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-02-2024
... Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro ... de 1988, inovou em matéria ... Ressalte-se que nenhuma das Constituições" anteriores havia ... constitucionalizado os princ\xC3" ... ção da República Federativa do Brasil (1946, 1967, ... 1969, 1988): quadro comparativo ...
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Acesso à justiça como garantia institucional: mais uma inconstitucionalidade da 'reforma trabalhista
... papel da Justiça do Trabalho nas constituições brasileiras ... Por razões históricas ... , o surgimento da Justiça do Trabalho no Brasil" é marcado por um contexto que extrapola a dimens\xC3" ... vigência da Constituição da República de 1946, que estabeleceu: ... Art. 122 – Os ...
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A Constituição De 1988 e seus Corolários Legislativos em Matéria Urbanística: O Plano Diretor em épocas dos grandes eventos futebolíticos e esportivos / The Constitution - and their Corollaries Legislatures on Responsible Urban: the Director Plan in...
A Constituição brasileira de 1988 foi normativamente generosa, muito embora a eficácia de várias de suas normas dependa de complementação legislativa pelo legislador infraconstitucional. E, tal tarefa, a ser primeira e inicialmente executada pelo Congresso Nacional, finda por se associar à característica e tradição do Poder Legislativo brasileiro, ligada à elaboração de inúmeras leis, com base na
... de 2014 como grande evento esportivo no Brasil. 3. Bibliografia ... A Constituição ... e em inúmeras outras antigas Constituições do país também cogitadas em artigos outros dos ... ções do Brasil, a saber: 1934, 1937, 1946, 1967, 1969 (Emenda Constitucional nº 01/69) e ... -
A judicialização na saúde e a fronteira entre o individual e o coletivo: considerações sobre o acesso ao sistema único de saúde sustentável
O presente estudo tem como finalidade abordar o acesso à saúde em seus aspectos políticos-orçamentários e jurídicos, utilizando como parâmetro o crescente aumento da judicialização no sistema único de saúde, sob o paradigma da dimensão jurídico política da sustentabilidade. Utilizou-se como norte metodológico o método dedutivo, por meio da técnica monográfica, com realização de revisão...
... sobre a judicialização da saúde no Brasil ... O artigo apresentará os aspectos ... As Constituições do Brasil (anos 1890, 1934, 1937, 1946 e 1967) ... -
A matriz da constituição de 1988
... Constituição da República Federativa do Brasil é que será feito o estudo do sentido da reforma ... , significativamente, das constituições precedentes do País - situa-se em três pilares ... pelas Constituições da França, de 1946, da Itália, de 1947, e da Alemanha, de 1949 ...
- Acórdão nº 2001-001.279 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 24 de Mayo de 2019
- Acórdão nº 2001-001.090 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 12 de Marzo de 2019
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... 1º da CRFB: “A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e ... Nessa linha, as constituições modernas sustentam verdadeiro caráter dual, isto ... teve destaque apenas nas Constituições de 1946 e 1988 ... O Brasil Imperial e independente, ...