constituição do estado da bahia

Acórdão Nº 34806 de Tribunal Pleno, de 27 Maio 1957

Recurso nº 34806, Ponente Min. Ari Franco

CONSTITUIÇÃO DA BAHIA. INCONSTITUCIONALIDADE DO PAR 2 DO ART. 98....

Acórdão Inteiro Teor nº AG-E-RR-162431/1995.8 de , de 20 Setembro 1999

Recurso nº RO-1822/1992.00, Ponente Ministro Almir Pazzianotto Pinto

ESTABILIDADE NO EMPREGO. EMPRESA PÚBLICA E SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA BAHIA. Pedido fundamentado em dispositivo da ...

DOU. Diario Oficial da União, 03 Agosto 1984

DECRETO Nº 90021, DE 02 DE AGOSTO DE 1984. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Constituição de Servidão Administrativa, Faixa de Terra Destinada a Passagem de Linha de Transmissão da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia-çõelba, No Estado da Bahia.

Decreto

...021, de 02 de agosto de 1984     Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra ...... de transmissão da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia-COELBA, no Estado da Bahia.     O ...

DOU. Diario Oficial da União, 22 Abril 1984

DECRETO Nº 89392, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1984. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Constituição de Servidão Administrativa, Faixa de Terra Destinada a Passagem de Linha de Transmissão da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia-çõelba, No Estado da Bahia.

Decreto

...�   Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra ...... de transmissão da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia-COELBA, no Estado da Bahia.     O ...

Revista Diálogo Jurídico - Núm. 8, Novembro 2001

Reforma administrativa e direito adquirido

Professor de Direito Administrativo da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e da Universidade Salvador (UNIFACS). ...... Membro do Ministério Público da Bahia, do Instituto Brasileiro de Direito ...... Vice-Presidente do Instituto de Direito Administrativo da Bahia (IDAB). E-mail: paulomodesto@yahoo.com Texto ...

Revista Diálogo Jurídico - Núm. 10, Janeiro 2002

Conceito de remuneração e de vencimentos na constituição de 1988 - Remuneração do cargo e remuneração dos agentes - Vantagens remuneratórias extensíveis aos inativos

Professor de Direito Administrativo da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e da Universidade Salvador (UNIFACS). ...... Membro do Ministério Público da Bahia, do Instituto Brasileiro de Direito ...... Vice-Presidente do Instituto de Direito Administrativo da Bahia (IDAB). Assessor Jurídico-Legislativo do Minist�...