construcao de brasilia

• Acórdão nº 2165/2011 de Tribunal de Contas da União, 17 de Agosto de 2011

Solicitação Da Comissão De Fiscalização Financeira E Controle Da Câmara Dos Deputados. Pedido De Fiscalização Na Terracap E Na Novacap, Bem Como Em Duas Empresas Construtoras, Com Enfoque Nas Obras De Construção Do Estádio Nacional De Brasília. Conhecimento. Matéria Não Sujeita À Competência Do Tcu. Precedentes Do Stf E Do Próprio Tcu. Impossibilidade De Realizar A Fiscalização. Envio De Cópia Ao Tcdf E À Comissão Solicitante. Arquivamento

• DECRETO Nº 6858, DE 25 DE MAIO DE 2009. Promulga o Acordo Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica da Bolivia para Construção de Uma Ponte Sobre o Rio Mamore Entre as Cidades de Guajara-mirim e Guayaramerin, Firmado em Brasilia em 14 de Fevereiro de 2007.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 6858, 26 de Maio de 2009
• Decreto

• Acórdão nº 2007/0108084-6 de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Turma, 03 de Fevereiro de 2011

ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. LICITAÇÃO. CONTRATO DE CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO. EXPLORAÇÃO ECONÔMICA DAS ATIVIDADES INERENTES AOS CEMITÉRIOS. EXIGÊNCIA EDITALÍCIA. CAPITAL SOCIAL MÍNIMO ESCRITURADO. ART. 55, VI E XIII DA LEI N. 8.666/93. SANEAMENTO POSTERIOR. NULIDADE DO CONTRATO NÃO DECRETADA. PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO. Os princípios que norteiam os atos da Administração Pública, quando em confronto, indicam deva prevalecer aquele que mais se coaduna com o da razoabilidade. No balanceamento dos interesses em jogo, entre anular o contrato firmado para a prestação de serviços de recuperação e modernização das instalações físicas, construção de ossuários, cinzários, crematório e adoção de medidas administrativas e operacionais, para a ampliação da ...

... CASTELO BRANCO E OUTRO(S) RECORRIDO : BRASÍLIA EMPRESA DE SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA ADVOGADO : JO...

• Utopia e o presente

O confronto entre o sonho da construção de Brasília e a realidade da capital

• O Globo
• 24 de Janeiro de 2011

• DECRETO Nº 68659, DE 24 DE MAIO DE 1971. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Area de Terra Destinada a Construção da Subestação de Brasilia Sul, em Brasilia Distrito Federal.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 68659, 26 de Maio de 1971
• Decreto

• Acórdão nº 2001.01.00.001601-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 09 de Novembro de 2009

CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO NO PLANO PILOTO DE BRASÍLIA. INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO TOMBAMENTO DO CONJUNTO URBANÍSTICO DA CIDADE. DESNECESSIDADE DE PRÉVIA MANIFESTAÇÃO DO IPHAN. OBSERVÂNCIA ÀS NORMAS LEGAIS. A autorização para construção do prédio comercial foi realizada de forma regular e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, em caso como o dos autos - em que não houve destruição, demolição ou mutilação de coisa tombada, mas construção de edifício autorizada pelo Governo do Distrito Federal - não era obrigado a fiscalizar tal obra, não podendo, pois, ser responsabilizado por omissão. Tendo a construção respeitado os critérios de ocupação fixados pela Administração, bem como as normas de tombamento do Plano Piloto de Brasília, é improcedente a pretensão deduzida em...

• DECRETO Nº 42637, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1957. Aprova Normas Especiais para Construção do Trecho Rodoviario Rio Belo Horizonte Brasilia, Entre Belo Horizonte e Brasilia.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 42637, 19 de Novembro de 1957
• Decreto

• Acórdão nº AgRg no AREsp 100604 / DF de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Turma, 15 de Março de 2012

PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO E SUSPEIÇÃO. CONSTRUÇÃO DO SETOR NOROESTE EM BRASÍLIA. DISCUSSÃO A RESPEITO DE ÁREA INDÍGENA. PROCURADOR DO DISTRITO FEDERAL PARENTE DA JUÍZA DA CAUSA. ACÓRDÃO QUE DECIDE A CONTROVÉRSIA COM BASE EM FATOS E PROVAS. SÚMULA N. 7 DO STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO. O recurso especial que se quer admitido foi interposto contra acórdão proferido pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região e pretende análise de suposta violação dos artigos 134 e 135 do Código de Processo Civil - CPC, ao argumento de que a juíza da causa é suspeita e está impedida para seu julgamento, em razão de seu irmão ter postulado suspensão de segurança perante o Supremo Tribunal Federal, em defesa do Distrito Federal, "bem como teria s...

• Ordem e Progresso

EM 1958, JK inaugura, ao lado de Oscar Niemeyer (acima), exposição sobre a construção de Brasília, que estava em andamento.

• O Globo
• 03 de Outubro de 2010

• DECRETO LEGISLATIVO Nº 274, DE 18 DE SETEMBRO DE 2008. Aprova o Texto do Acordo Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica da Bolivia para a Construção de Uma Ponte Sobre o Rio Mamore Entre as Cidades de Guajara-mirim e Guayaramerin, Celebrado em Brasilia, em 14 de Fevereiro de 2007.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 274, 19 de Setembro de 2008
• Decreto Legislativo