construcao naval

• DECRETO Nº 7731, DE 25 DE MAIO DE 2012. Autoriza a SubstituiÇÃo de Ativos do Fundo de Garantia a ExportaÇÃo e a IntegralizaÇÃo de Cotas do Fundo de Garantia da ConstruÇÃo Naval.

...�ão de cotas do Fundo de Garantia da Construção Naval. A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso das atri...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 7731, 28 de Maio de 2012
• Decreto

• Reapareceu o mico da construção naval

Nos últimos 60 anos, a Viúva financiou três grandes planos de construção naval. Os dois primeiros, nos governos JK e Geisel, foram à garra. O terceiro, de Lula, vai pelo mesmo caminho. Se o rumo não for corrigido, uma geração de brasileiros será tricampeã de um mesmo mico.

• O Globo
• 11 de Março de 2012

• Processo nº 0003873 de Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, 2ª Camara Civel, 10 de Outubro de 2011

APELAÇÃO. Ação ordinária de cobrança, cumulada com perdas e danos. Reconvenção. Contrato de construção naval. Armadora e estaleiro que o firmaram em duas versões, na mesma data, com valores distintos: o de maior valor, que previa financiamento pelo BNDES, cujo crédito foi aberto na mesma data, tendo sido levado ao registro público competente; o de menor valor não foi registrado, nem aludia ao financiamento do BNDES, todavia foi aquele efetivamente norteador da execução das obrigações avençadas, inclusive quanto ao valor efetivamente pago, ao prazo de entrega do navio e à repactuação de prazos e formas de pagamento. O registro não constitui requisito de validade do contrato de construção naval em face da legislação de regência; não se trata de transferência de propriedade de embarcação...

• Reapareceu o mico da construção naval

Nos últimos 60 anos, a Viúva financiou três grandes planos de construção naval. Os dois primeiros, nos governos JK e Geisel, foram à garra. O terceiro, de Lula, vai pelo mesmo caminho. Se o rumo não for corrigido, uma geração de brasileiros será tricampeã de um mesmo mico.

• O Globo
• 11 de Março de 2012

• DECRETO Nº 7070, DE 26 DE JANEIRO DE 2010. Dispõe Sobre Composição e as Competencias do Comite de Participapção No Fundo de Garantia para a Construção Naval Cpfgcn e Sobre a Forma de Integração de Cotas da União No Fundo de Garantia para a Construção Naval - Fgcn.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 7070, 27 de Janeiro de 2010
• Decreto

• Reapareceu o mico da construção naval

Nos últimos 60 anos, a Viúva financiou três grandes planos de construção naval. Os dois primeiros, nos governos JK e Geisel, foram à garra. O terceiro, de Lula, vai pelo mesmo caminho. Se o rumo não for corrigido, uma geração de brasileiros será tricampeã de um mesmo mico.

• O Globo
• 11 de Março de 2012

• MEDIDA PROVISÓRIA Nº 429, DE 12 DE MAIO DE 2008. Autoriza a União a Participar em Fundo de Garantia para a Construção Naval - Fgcn, para a Formação de Seu Patrimonio, e da Outras Providencias.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 429, 13 de Maio de 2008
• Medida Provisória

• DECRETO LEI Nº 244, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Dispõe Sobre a Industria de Construção Naval.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 244, 28 de Fevereiro de 1967
• Decreto Lei

• DECRETO Nº 59461, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1966. Aprova o Regulamento para a 'comissão de Construção Naval da Marinha do Brasil'.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 59461, 14 de Novembro de 1966
• Decreto

• LEI ORDINÁRIA Nº 4482, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1964. Concede Isenção Dos Impostos de Importação e de Consumo para os Equipamentos, Suas Peças e Sobressalentes, Destinados a Instalação Ou Ampliação de Industrias Complementares de Construção Naval.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 4482, 19 de Novembro de 1964
• Lei Ordinária