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Economia acelerada
Caiu o número de pedidos de recuperação judicial no TJ-Rio no 1º semestre.
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Despesas condominiais. Embargos de Declaração. Alegação de contradição. Inexistência de vícios. Pretensão de infringir e prequestionar o julgado visando a oposição de recursos aos Tribunais Superiores. Embargos rejeitados.
... MRV SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA e CONSTRUTORA VERDE GRANDE LTDA sendo embargado CONDOMÍNIO RESI...
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TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. AÇÃO ANULATÓRIA.
AUTUAÇÃO FISCAL. EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO CIVIL. INSUFICIÊNCIA DA MÃO- DE-OBRA. AFERIÇÃO INDIRETA PELO FISCO. LEGALIDADE.
Se os documentos contábeis apresentados pela empresa/autora demonstram a insuficiência da mão-de-obra utilizada para a execução das obras de construção civil, correta a autuação da fiscalização por aferição indireta, para apuração da contribuição efetivamente devida (art. 33, §§ 4º e 6º, da Lei nº 8.212/91).
Não tendo o laudo pericial apresentado quaisquer elementos probatórios para afastar a legitimidade da autuação fiscal, são válidas as Notificações de Lançamento de Débito (NFLD), se a autora não demonstrou como e quem realizou as obras complementares de construção.
Apelação...
... de Souza é proprietário tanto da construtora quanto da autora, que segundo afirma, não exerce ...
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...ESCOLHA DO SINDUSCON PELA CONSTRUTORA. IMPOSSIBILIDADE EM RELAÇÃO À UNIDADE RESIDENCI...
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AÇÃO RESCISÓRIA - ART. 485, V, DO CPC - ADOÇÃO DE POSICIONAMENTO DIVERSO DO PRETENDIDO PELA PARTE - AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO LITERAL A DISPOSIÇÃO DE LEI - INADMISSIBILIDADE DA RESCISÓRIA. - Não ocorre violação literal a disposição de lei, a autorizar a propositura de ação rescisória, quando o julgador, deparando-se com questão de direito de controvertida interpretação nos tribunais, adota este ou aquele posicionamento, sendo vedada a utilização de tal ação com o fito de, simplesmente, buscar interpretação diversa daquela dada quando da prolação do acórdão rescindendo. Inteligência da Súmula 343 do STF. - A posterior consolidação de entendimento do Superior Tribunal de Justiça em sentido contrário ao do acórdão rescindendo, inclusive editando súmula, não enseja o ajuizamento da rescisór...
...): MRV SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA., CONSTRUTORA VERDE GRANDE LTDA. - RELATOR: EXMO. SR. DES. ELIAS...
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Moeda volta a R$ 1,553, mínima em 12 anos, após alta de juros e socorro à Grécia
...A maior alta do Ibovespa foi da construtora MRV, de 3,88%, a R$ 12,31. Uma das maiores polêmi...