consulado de portugal belo horizonte
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Acórdão nº 2003.38.00.020708-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 19 de Julio de 2005
... documento ao se hospedar em um hotel em Belo Horizonte - mesmo porque isto também seria ... ° H999943, que teria sido expedido pelo Consulado de Portugal na cidade de Valência. Que VANDERLEI ...
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Acórdão nº 2003.38.00.020708-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 19 de Julio de 2005
... documento ao se hospedar em um hotel em Belo Horizonte - mesmo porque isto também seria ... 261/263 e ofício do Consulado de Portugal em Belo Horizonte, à fl. 276) ...
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O Fim do Passe - Criação da Cláusula Indenizatória Desportiva e da Cláusula Compensatória Desportiva. O Atleta Profissional e o Atleta não Profissional. A Remuneração do Atleta. Direito de Imagem e Direito de Arena. Luvas. Bichos. Salário 'In Natura'. Registro Desportivo. Entidade Formadora e Passaporte Desportivo. O Menor Desportista em Formação. Competência e Questões Relativas a Transferências. Direitos Econômicos e Direitos Federativos. O Pré-Contrato. Os Partícipes das Transferências: Atleta; Clube e Intermediários
... Direito Desportivo ... 2. ed. Belo Horizonte: Casa da Educação Física, 2018. p ... um visto de trabalho na embaixada ou consulado Brasileiro do país de origem. As autoridades ... países europeus, especialmente em Portugal. Em território brasileiro, a decisão deve ...
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Política Internacional
... , na ONU, a política colonialista de Portugal ... (4) O governo de JK reatou relações ... De 1843, quando foi instalado o consulado brasileiro em Cantão, aos dias de hoje, ... de construção da usina hidrelétrica de Belo" Monte, considerando-a “precipitada e injustific\xC3" ... Editora Fino Traço , Belo Horizonte, 2012. Gabarito 1E, 2C, 3E, 4C ... 10 ... O ...
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Gênero, Colonialidade e Migrações: uma análise de discursos institucionais sobre a 'Brasileira Imigrante' em Portugal
Este artigo analisa discursos oficiais portugueses (do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, e, do Alto Comissariado para Imigração e Diálogo Intercultural), bem como, discursos institucionais de associações de imigrantes (da Casa do Brasil de Lisboa, da Associação Lusofonia, Cultura e Cidadania, e, da Associação Comunidária) no que tange a (re)(des)construção do imaginário em torno da "brasileira
... da CBL encontra-se muito próxima ao Consulado do Brasil ... 416 404 – 439 ... Política ... Belo Horizonte: Autêntica, 2009 ... COELHO, ... -
Competência da Justiça do Trabalho
... Reg. Trab. 3 a Reg. , Belo Horizonte, v. 46, n. 76, p. 197-218, jul./dez ... Códigos de Defesa do Consumidor, como Portugal, Espanha, México, Venezuela e outros ... “Reclamação trabalhista — Consulado — Imunidade de jurisdição. As Convenções de ...
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Direito internacional privado
... francesa, vindo a ser enterrada em Portugal", onde residem seus filhos e únicos herdeiros leg\xC3" ... no Rio de Janeiro, casam-se no Consulado-Geral britânico, localizado na Praia do ... nº 13, bairro dos Atleticanos, na cidade de Belo Horizonte, MG, Brasil. Neste contexto, a empresa ...
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Pedido de registro de candidatura
... exterior, poderiam ser registrados no Consulado respectivo, com isso adquirindo a nacionalidade ... nº 3.927/2001) celebrado entre Brasil e Portugal (ver Título II, Capítulo I, Seção II – ... (TSE, RO - Recurso Ordinário nº 060238825 - BELO HORIZONTE – MG, Acórdão de 04/10/2018, Rel ...
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DECRETO Nº 3643, DE 26 DE OUTUBRO DE 2000. Dispõe Sobre Diarias do Pessoal Civil da Administração Publica Federal Direta, Indireta e Fundacional, e do Militar, No Pais e No Exterior; Altera Dispositivos do Decreto 71.733, de 18 de Janeiro de 1973, e da Outras Providencias.
... São Paulo-SP Rio de Janeiro-RJ, Recife-PE, Belo Horizonte-MG, Porto Alegre-RS, Belém-PA, ... ício, Noruega, Omã, Países Baixos, Portugal, Reino Unido, Rep. Tcheca, Rússia, San Marino, ... Oficial-de-Chancelaria, Titular de Vice-Consulado de Carreira, Delegado e Assessor em Delegação ...
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A Odontologia Legal
... , Portugal, Espanha e ... Estados Unidos, onde os ... Em 1909, o Consulado da Legação Alemã em Santiago do Chile foi ... á (MT), Palmas (TO), Porto Velho (RO) e Belo Horizonte (MG), em nível de Especialização ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... • Reclamação trabalhista — Consulado — Imunidade de jurisdição — As Convenções ... Convenção Internacional entre Brasil e Portugal sobre igualdade de direitos e obrigações) e ... (1 a Região), São Paulo (2 a Região), Belo" Horizonte (3 a Região), Porto Alegre (4 a Regi\xC3" ...
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Imigração Haitiana no Brasil: os Motivos da Onda Migratória, as Propostas para a Inclusão dos Imigrantes e a sua Proteção à Dignidade Humana
... do Trabalho pela Universidade de Lisboa-Portugal, Doutora e Mestre em Direito do Trabalho, pela ... Resolução, a busca pelo visto no Consulado do Brasil em Porto Príncipe foi baixa, pois os ... 2. reimp. Belo Horizonte: Fórum, 2013. BOBBIO, Norberto ...
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Livro 'e' - demais atos relativos ao estado civil
... In : Tratado de Direito das Famílias. Belo Horizonte: IBDFam, 2015. P. 749 ... EBOOK ... -se registro de nascimento efetuado em consulado ou embaixada brasileira não corresponde a ... certidões de registro civil oriundas de Portugal, como bem notou a regis-tradora Ana Paula Goyos ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... 57 Novo Horizonte R$ 299.071,00 R$ 299.071,00 ... 58 Olímpia R$ ... ção de palestrantes do Brasil, Portugal, México e ... Estados Unidos e, ouvintes de ... com o Consulado do México, teve a participação de 46 ... Campo Belo A/B, cujo contrato para execução foi firmado em ...
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Citizenship as a security device: for a transitional justice in the area of migrations/A cidadania como dispositivo de seguranca: por uma justica de transicao em materia de migracoes.
... Argentina (2) 1957 21 Japao (7) 1958 10 Portugal (2) e Espanha (2) 1959 54 Japao (34) 1960 4 Peru ... casos emblematicos que indicam um horizonte de superacao da heranca autoritaria, sinalizando ... Belo Horizonte: UFMG, 2004 ... ARENDT, Hannah ... despacho-telegrafico enviado ao Consulado-Geral em Paris ... (40) BRASIL, Comissao ...
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Capítulo 4 - A jurisdição em domínios específi cos da estruturação da sociedade internacional
... , pontage, lastage e stallage e, em Portugal, segundo Smith, portagem), e estes comerciantes, ... (826) ... O Livro do Consulado do Mar, do século XIII, é uma coleção privada ... Belo Horizonte: Fórum, ano 2, n. 6, abr./jun. 2004, ...
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Do direito das famílias
... 21, ano XXVII, Belo Horizonte, maio/79, p. 401 e s ... 7 ... (primeiro país do mundo a legalizar), Portugal ... Nos Estados Unidos , somente alguns ... , em vez de ser legalizado no consulado brasileiro do país que o produziu, pode vir ...
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Portugal abre centro em são paulo para agilizar vistos
... os pedidos e acabar com as filas no Consulado Geral de Portugal em So Paulo, que chegou a ... Paulo no Rio de Janeiro, Braslia, Salvador e Belo Horizonte. At que sejam inaugurados centros ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... Reg. Trab. 3 ª Reg. , Belo Horizonte, v. 46, n. 76, p. 197-218, jul./dez ... Códigos de Defesa do Consumidor, como Portugal, Espanha, México, Venezuela e outros ... De ... "Reclamação trabalhista - Consulado - Imunidade de jurisdição. As Convenções de ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... Portugal e do Conselho Regional dos Técnicos Industriais ... de 25 professores de Etecs; Consulado da República da Coreia, com cerca de 650 ... territorial do Planejamento Metropolitano de Belo" Horizonte, convidada especial. Na ... terceira e \xC3" ...
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O registro civil como instrumento de acesso à legítima pelos descendentes e do reconhecimento efetivo do direito de personalidade do sucessor
... dos demais países europeus, em especial Portugal, criaram o sistema de registro civil 423 ... Em ... Belo Horizonte: Del Rey, 2007, p. 263. 523 O ... ções estrangeiras nos sites: a) Consulado Italiano: http://www.conssanpaolo.esteril.it; b) ...
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Acórdão, Processo nº 0003527-55.2019.4.03.6181, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 19-10-2022
... Cdigo Penal, porque em 05.10.2015, no Consulado-Geral do Brasil em Porto/Portugal, teria feito ... oriunda do Cartrio do Quarto Subdistrito de Belo Horizonte/MG, na qual constava seu nome de ...
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A utilização de períodos laborados em diferentes países como defesa da cidadania
O objetivo deste texto é fazer uma abordagem sobre a utilização, para fins previdenciários, do tempo de trabalho despendido em países distintos, a partir do interesse geral e internacional de que o labor seja sempre valorado, onde quer que tenha se efetivado, respeitando, todavia, a soberania e, portanto, a legislação de cada país. A matéria é interessante porque a migração é um fato cotidiano do
... 3.2 Trabalhador da embaixada e do consulado. 3.3 Brasileiro que trabalha para a União em ... Agências do INSS localizadas nas cidades de Belo Horizonte, Curitiba, Recife, Rio de Janeiro, ... , Grécia, Itália, Japão, Luxemburgo e Portugal. Já foram assinados, mas aguardam ratificação ...