consulado espanhol

• Barrado na Espanha, baiano usa sua arte para protestar

Após ser impedido de entrar na Europa, artista plástico Menelaw Sete faz ilustrações e tela para mostrar indignação MENELAW SETE ao lado de pintura em protesto no consulado espanhol, na Bahia Divulgação SALVADOR.

• O Globo
• 23 de Maio de 2012

• Barrado na Espanha, baiano usa sua arte para protestar

Após ser impedido de entrar na Europa, artista plástico Menelaw Sete faz ilustrações e tela para mostrar indignação MENELAW SETE ao lado de pintura durante protesto no consulado espanhol, na BA Divulgação SALVADOR.

• O Globo
• 23 de Maio de 2012

• DECRETO Nº 31048, DE 26 DE JUNHO DE 1952. Cria o Consulado de Carreira do Brasil em Tanger, Com Jurisdição Sobre o Marrocos Espanhol, Ceuta e Melilla

• DOU. Diario Oficial da União núm. 31048, 28 de Junho de 1952
• Decreto

• Acórdão nº HC 171064 / SP de Superior Tribunal de Justiça, Sexta Turma, 10 de Maio de 2011

TRÁFICO INTERNACIONAL DE ENTORPECENTES. CONFISSÃO. RECONHECIMENTO DA ATENUANTE. REINCIDÊNCIA. DEVIDAMENTE CONFIGURADA. COMPENSAÇÃO. POSSIBILIDADE. CAUSA DE DIMINUIÇÃO DE PENA. ART. 33, § 4º, DA LEI N. .343/2006. INAPLICABILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. A atenuante genérica da confissão espontânea tem caráter meramente objetivo, não se exigindo motivação específica do acusado - ou qualquer outro requisito subjetivo - para a caracterização. Precedentes. No caso, tendo o interrogatório do paciente servido de base à sentença e à manutenção da condenação, deve-se considerar válida a confissão, mesmo que tenha o réu se cercado de subterfúgios para evitar a aplicação da lei penal. A condenação pretérita à pena pecuniária, como na espécie, induz reincidência. Precedentes. Prescre...

...184, ainda que emitida em língua espanhola, não apresenta dificuldades para sua total compre...�o de invalidar o documento trazido pelo Consulado Geral da Espanha no Brasil, que abrange informaç�...

• nº 990081476649 de 2ª Câmara de Direito Criminal, 09 de Fevereiro de 2009

T^BSE ESTICA DE SÃO PAULO ACORDAO/DECISAO MONOCRÁTICA ACÓRDÃO n..M1..?S?IRf.D0(A)S0BN°

... que, sendo estrangeira (boliviana), o Consulado de seu País não foi informado a respeito de sua ... da menção a ser fluente no idioma Espanhol, posto que natural da Bolívia), tanto que as resp...

• Acórdão nº 574/2012 de Tribunal de Contas da União, 14 de Março de 2012

Relatório de Auditoria. Avaliação de Procedimentos de Gestão e de Controles Internos de Repasse, Prestação de Contas, Pagamento de Pessoal, Registros No Siafi Relacionados a Recursos Geridos Pelo Escritório Financeiro em Nova York (efny). Avaliação do Andamento do Processo de Inclusão Dos Postos Diplomáticos No Siafi. Constatação de Falhas e Oportunidades de Melhoria. Determinações, Recomendações e Ciência

... Harare, Astana, Montevidéu e Tel Aviv; Consulado-Geral em Toronto e Montreal; e Escritório Finance... seja emitido em inglês, francês ou espanhol. Portanto, com relação a essa falha, propõe-se,...

• Decisão da Presidência nº 691 de STF. Supremo Tribunal Federal, 04 de Agosto de 2005

... fiscal proposta pela União contra o Consulado Geral da Espanha em São Paulo. Considerando identtificar-se o executado com o Estado espanhol, o Juízo Federal a que distribuída a execução ...

• MUDANÇA DE RUMO

Tapete vermelho para imigrantes qualificados

...ENQUANTO O espanhol García-Ramos tenta vencer a burocracia para conse... documentos autenticados pela rede de consulados brasileiros. Para especialistas, as regras são ri...

• O Globo
• 15 de Janeiro de 2012

• Acórdão nº 70030049506 de Tribunal de Justiça do RS, Vigésima 2ª Câmara Cível, 09 de Novembro de 2011

ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. TRÂNSITO. CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO. BRASILEIRO. VALIDAÇÃO. RESIDÊNCIA NO ESTRANGEIRO. PROVA. Não detém direito líquido e certo à validação de carteira nacional de habilitação, emitida no exterior, brasileiro que deixa de comprovar sua condição de residente no estrangeiro, quando da expedição do documento. Inteligência do art. 41, item 6º, do Decreto n. 86.714/81. RECURSO DESPROVIDO, POR MAIORIA, VENCIDO O RELATOR. (Apelação Cível Nº 70030049506, Vigésima Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Mara Larsen Chechi, Julgado em 09/11/2011)

... pelo Governo do país de origem (Consulado/Embaixada/Órgão de Trânsito) com tal especifica...KRC. 1. Tradução livre do original em espanhol, . litteris: “. vehículo de hasta 9 pasajeros, ...

• Acórdão nº 2003.42.00.002342-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 13 de Dezembro de 2005

PENAL. PROCESSUAL PENAL. CONDENAÇÃO POR TRÁFICO DOMÉSTICO DE ENTORPECENTES EM ASSOCIAÇÃO E POR CONTRABANDO E CRIME DE MOEDA FALSA. DESCONFIGURAÇÃO PARA CRIME DE DESCAMINHO POR ASSIMILAÇÃO. DOSIMETRIA. PENA-BASE NO MÍNIMO LEGAL. REGIME PRISIONAL. I - Existindo conexão entre os delitos do art. 12 da Lei 6.368/76 e arts. , § 1º e 304, ambos do CP, em face da evidência probatória de ligação entre as supostas ações ilícitas, prevalece à competência da Justiça Federal, consoante expressa previsão contida no art. 76, II, c/c o art. 78, IV e 79, todos do CPP. II - O crime de descaminho em sua forma assimilada (art. 334, § 1º, "c" e "d", do CP) não exige que a internação do bem de procedência estrangeira seja de autoria dos próprios acusados. III - Crimes de descaminho por assimilação (art. 3...

...'; QUE PROFESSOR conversou com RAUL em espanhol, tendo dito ao mesmo que a depoente era inteligent...907, fornecido pelo Consulado Venezuelano, aduzem ser de valor incalculável par...