consulado estados unidos da america
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- Decreto nº 11.500 de 25/04/2023. Converte em Consulado-Geral o Vice-Consulado do Brasil em Orlando, nos Estados Unidos da América, e altera o Decreto nº 1.018, de 23 de dezembro de 1993.
- DECRETO Nº 6436, DE 17 DE ABRIL DE 2008. Dispõe Sobre a Criação do Consulado-geral do Brasil em Hartford, Nos Estados Unidos da America, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 6435, DE 17 DE ABRIL DE 2008. Dispõe Sobre a Criação do Consulado-geral do Brasil em Washington, Dc, Nos Estados Unidos da America.
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Em vigor
Lei nº 12.973, de 13 de maio de 2014. Altera a legislação tributária federal relativa ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas - IRPJ, à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL, à Contribuição para o PIS/Pasep e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins; revoga o Regime Tributário de Transição - RTT, instituído pela Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009; dispõe sobre a tributação da pessoa jurídica domiciliada no Brasil, com relação ao acréscimo patrimonial decorrente de participação em lucros auferidos no exterior por controladas e coligadas; altera o Decreto-Lei nº 1.598, de 26 de dezembro de 1977 e as Leis nos 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 8.981, de 20 de janeiro de 1995, 4.506, de 30 de novembro de 1964, 7.689, de 15 de dezembro de 1988, 9.718, de 27 de novembro de 1998, 10.865, de 30 de abril de 2004, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 12.865, de 9 de outubro de 2013, 9.532, de 10 de...
... valor será convertido em dólares dos Estados Unidos da América e, em seguida, em reais ... respectivo órgão arrecadador e pelo Consulado da Embaixada Brasileira no país em que for ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... - servidor não brasileiro de embaixada, consulado e repartições oficiais de outros países no ... anquilosante, nefropatia grave, estados avançados de doença de Paget (osteíte ... ção do valor do dólar dos Estados Unidos da América fixado para compra pelo Banco Central ...
- DECRETO Nº ., DE 10 DE MAIO DE 1996. Fica Criado o Consulado-geral do Brasil em Atlanta, Estados Unidos da America.
- DECRETO Nº 0-002, DE 03 DE JUNHO DE 1993. Decreto - Eleva a Categoria do Consulado em São Francisco, Estados Unidos da America, para Consulado-geral.
- Decreto de 03/06/1993 ( seq-sf: 2 ). ELEVA A CATEGORIA DO CONSULADO EM SÃO FRANCISCO, ESTADOS UNIDOS DA AMERICA, PARA CONSULADO-GERAL.
- DECRETO Nº 0-001, DE 09 DE SETEMBRO DE 1997. Decreto - Cria o Consulado do Brasil em Orlando, Estados Unidos da America.
- DECRETO Nº 1557, DE 18 DE JULHO DE 1995. Eleva a Categoria de Consulado-geral o Consulado em Houston, Estados Unidos da America.
- Decreto de 09/09/1997 ( seq-sf: 1 ). CRIA O CONSULADO DO BRASIL EM ORLANDO, ESTADOS UNIDOS DA AMERICA.
- Decreto de 10/05/1996. FICA CRIADO O CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM ATLANTA, ESTADOS UNIDOS DA AMERICA.
- DECRETO Nº 79439, DE 29 DE MARÇO DE 1977. Extingue o Consulado Honorario do Brasil em Atlanta, Estados Unidos da America.
- Decreto nº 5.307 de 13/12/2004. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM ATLANTA, ESTADOS UNIDOS DA AMERICA.
- DECRETO Nº 58345, DE 03 DE MAIO DE 1966. Extingue o Consulado Honorario do Brasil em Wilmington, Carolina do Norte, Estados Unidos da America.
- DECRETO Nº 40837, DE 28 DE JANEIRO DE 1957. Suprime o Consulado Honorario do Brasil em Dallas, Estados Unidos da America.
- DECRETO Nº 40853, DE 29 DE JANEIRO DE 1957. Suprime o Consulado Honorario do Brasil, em Galveston, Estados Unidos da America.
- DECRETO Nº 40838, DE 28 DE JANEIRO DE 1957. Suprime o Vice-consulado Honorario do Brasil em Jacksonville, Estados Unidos da America.
- DECRETO Nº 41722, DE 25 DE JUNHO DE 1957. Suprime o Vice-consulado Honorario do Brasil em Jacksonville, Estados Unidos da America.
- DECRETO Nº 33746, DE 04 DE SETEMBRO DE 1953. Cria o Consulado Honorario do Brasil em Chester, Pensilvania, Estados Unidos da America.
- DECRETO Nº 58344, DE 03 DE MAIO DE 1966. Extingue o Consulado Honorario do Brasil em Morehead City, Carolina do Norte, Estados Unidos da America.
- Decreto nº 48.988 de 01/10/1960. CRIA O CONSULADO HONORARIO DO BRASIL EM TAMPA, FLORIDA, ESTADOS UNIDOS DA AMERICA.
- Decreto nº 48.521 de 14/07/1960. CRIA O CONSULADO HONORARIO DO BRASIL EM NEW BEDFORD, ESTADOS UNIDOS DA AMERICA.
- DECRETO Nº 37679, DE 29 DE JULHO DE 1955. Cria o Vice - Consulado Honorario do Brasil em Savannah, Georgia, Nos Estados Unidos da America.
- DECRETO Nº 39024, DE 12 DE ABRIL DE 1956. Cria o Consulado Honorario do Brasil em Morehead, Na Carolina do Norte, Nos Estados Unidos da America.