consulado portugues em santos
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... Triunvirato e o ingresso no período do Consulado, Napoleão Bonaparte se firma como uma liderança ... , isto é, da maioria dos homens adultos (Santos, 1990, pp. 124 e 134). Esta exclusão apareceu ... civis e políticos dos cidadãos portugues es’ (artigos 139 - 144), da inviolabilidade ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0268814-77.2020.8.19.0001 (Cível), 26-05-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0268814-77.2020.8.19.0001 Recorrente: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A Recorrido: EARLI RENINA RABELLO DE OLIVEIRA e outros Origem: 1° Juizado Especial Cível - Foro central - RJ. Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e...
... portugues de pais que tenham filhos lá residentes ... IV ... -
Diplomacia Europeia: Desígnios e meios da integração Europeia de Portugal (1945-1986)
No final da II Guerra Mundial, Portugal, como de resto a generalidade dos países da Europa Ocidental, encetou o seu envolvimento no genericamente designado processo de construção da Europa, então claramente impulsionado no âmbito do Plano Marshall. A II Guerra Mundial, no decurso da qual o Governo português manteve uma posição de neutralidade, trouxe-lhe contudo algumas dificuldades. Os efeitos...
... á nos anos finais do Regime, durante o consulado marcelista, que a candidatura britânica de ... é da Silva Lopes, Luís Figueira, Rui dos Santos ... -
Online courts: Um modelo a considerar no sistema português?
... ://rm.coe.int/carta-etica-traduzida para-portugues-revista/168093b7e0 ) e o Livro Branco sobre a ... , ou por carta precatória expedida para consulado português que não disponha de meios técnicos ... Já dizia SOUSA SANTOS os investimentos tecnológicos nos tribunais ...
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Pessoas Naturais
... , Nabuco de Araújo e Joaquim Felício dos Santos. Aqui, o ser que está para nascer já possui ... brasileira nascidos no país da sede do Consulado. (Redação dada pela Lei n° 3.238, de ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... 3 a T., 19.6.90, rel. Min. Cláudio Santos, LTr 54-09/1.109) ... • Ação rescisória ... • Reclamação trabalhista — Consulado — Imunidade de jurisdição — As Convenções ...
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Política Internacional
... De 1843, quando foi instalado o consulado brasileiro em Cantão, aos dias de hoje, ... ), que afirma que o presidente Juan Manuel Santos, eleito em 2010, buscou imprimir mudanças na ...
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O Fim do Passe - Criação da Cláusula Indenizatória Desportiva e da Cláusula Compensatória Desportiva. O Atleta Profissional e o Atleta não Profissional. A Remuneração do Atleta. Direito de Imagem e Direito de Arena. Luvas. Bichos. Salário 'In Natura'. Registro Desportivo. Entidade Formadora e Passaporte Desportivo. O Menor Desportista em Formação. Competência e Questões Relativas a Transferências. Direitos Econômicos e Direitos Federativos. O Pré-Contrato. Os Partícipes das Transferências: Atleta; Clube e Intermediários
... um visto de trabalho na embaixada ou consulado Brasileiro do país de origem. As autoridades ... — TST, em que o jogador Oscar dos Santos ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... Revolução, Consulado, Império, Era Liberal trouxeram suas ... In: CAMARGO, Coriolano Almeida; SANTOS, ... Cleórbete (Org.). Direito digital : ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... “Reclamação trabalhista — Consulado — Imunidade de jurisdição. As Convenções de ... para autorizar o paciente, Marcelo dos Santos, a exercer livremente a profissão de atleta de ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... 13. MENEZES, Ebenezer Takuno de; SANTOS, Thais Helena dos. “Caixa Escolar” (verbete) ... registro estrangeiro, legalizados pelo consulado brasileiro no exterior (ou legalizados por ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... ça estrangeira a ser homologada ao consulado mais próximo, pagar uma taxa e receber um selo ... registrado o insigne mestre Moacyr Amaral Santos que doutrinando sobre a matéria deixou assentado ...
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A adoção romana: adrogatio e adoptio. Algumas notas delineadoras, desde a lei das XII tábuas até o corpus iuris civilis
A adoção é um dos institutos mais antigos da humanidade e existiu em vários povos e nas mais diversas épocas. A adoção romana atravessou séculos adormecida e renasceu no século XII pelos glosadores e foi acolhida e depurada pelo movimento codificador europeu iniciado no século XVIII. Assim, o propósito deste trabalho é apontar os traços evolutivos mais importantes da adoção romana no período...
... SANTOS, Severino Augusto dos. Direito Romano: tutela de ... las Calendas de Julio, bajo el segundo consulado de MÁXIMO y el de AQUILINO. [286.].” ... -
Acórdão Nº 1643 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-06-2021
... : ADRIELLE DE SOUZA OLIVEIRA SANTOS ... : MARCELO BARBOSA DE ALMEIDA ... pessoais do Extraditando junto ao Consulado ... de Portugal ... O Ministério Público ...
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História Mundial
... Filipe Figueiredo e Leonardo Gill Correia Santos* ... 1. ESTRUTURAS E IDEIAS ECONÔMICAS 1 ... Constituição do ano VIII, que cria o Consulado, o sufrágio universal masculino de nada servirá ...
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Direitos do Migrante
... momento para se comunicar com o consulado ou a missão diplomática do Estado de que seja ... Aloizio Mercadante Alexandre Rocha Santos Padilha Miriam Belchior Luís Inácio Lucena ...
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Casamento
... , como defendido por Reinaldo Velloso dos Santos" 32 : ... “O nubente surdo, que saiba ler, ler\xC3" ... Uma consulta prévia ao consulado de origem poderá evitar problemas e dificuldades ...
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Orientações Jurisprudenciais da SBDI - Subseção 1
... 18.08.1995, rel. Min. Ursulino Santos (Coad Inf. 45/1995, p. 706, Em. 71.492): "O ... de segurança preventivo impetrado pelo Consulado do Japão em São Paulo, com pedido liminar, ...
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A história, a filosofia e o direito
... A partir daí, só tivemos Papas Santos" e seu papel pastoral, com as mais importantes enc\xC3" ... dos Advogados de São Paulo, pediu-me o Consulado Americano para oferecer um jantar ao juiz da ...
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Imigração Haitiana no Brasil: os Motivos da Onda Migratória, as Propostas para a Inclusão dos Imigrantes e a sua Proteção à Dignidade Humana
... Resolução, a busca pelo visto no Consulado do Brasil em Porto Príncipe foi baixa, pois os ... In: CAVALCANTI, Leonardo; TONHATI, Tânia, SANTOS, Sandro (Orgs.). Migração Laboral no Brasil ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Gilmaci Santos 1º Vice-Presidente ... Milton Leite Filho 2º ... com o Consulado do México, teve a participação de 46 ...
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Acórdão, Processo nº 5004489-14.2021.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 03-05-2022
... Respondeu à defesa que gostaria que o consulado fosse comunicado da sua prisão. Confirmou ao ... Em Juízo, a testemunha Tânia Mara dos Santos Ribeiro, Policial Civil, respondeu que na data ...
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Momentos entre o passado e o presente do processo penal no contexto do sistema criminal
O artigo se propõe a pesquisar momentos históricos que marcaram o processo penal e o processo penal brasileiro para analisar quais tendências conformarão a atuação da justiça criminal no Brasil, no início do século XXI
... morte dos inimigos, sem processo, sob o consulado de Cícero (63 a. C.) e também de Brutus (178 a ... Convém acompanhar Boaventura de Souza Santos 57 para bem apreender as mudanças provocadas ... -
Competência da Justiça do Trabalho
... "Reclamação trabalhista - Consulado - Imunidade de jurisdição. As Convenções de ... ª T 20110450838 - relª Maria Inês Moura Santos Alves da Cunha - DOE 25.4.2011) ... Quanto ao ...
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Direitos reais, direitos pessoais; direitos absolutos e direitos relativos - nominalismos, realismos e conceitualismos em duas dicotomias do sistema jurídico de Augusto Teixeira de Freitas
... José I (mais especificamente durante o Consulado do Marquês de Pombal) voltadas à repressão ... o recurso às Leis Imperiaes e aos Santos Cânones como mecanismos de superação das ...