consulado portugues em santos

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957 documents for consulado portugues em santos
  • SENTENÇA ESTRANGEIRA. HOMOLOGAÇÃO. DIVÓRCIO. CITAÇÃO INVÁLIDA. Para homologação de sentença estrangeira proferida em processo que tramitou contra pessoa residente no Brasil, revela-se imprescindível que a citação tenha sido regular, assim considerada a que fora efetivada mediante carta rogatória. Homologação indeferida. (SEC 8.639/EX, Rel. Ministro CASTRO MEIRA, CORTE ESPECIAL, julgado em 25/04/2013, DJe 02/05/2013)

    ... traduzida, devidamente chancelada pelo Consulado Brasileiro e certidão comprovando o trânsito em ...Exmo. Sr. Dr. BRASILINO PEREIRA DOS SANTOS. Secretária. Bela. VANIA MARIA SOARES ROCHA. ...

  • Rio Show Abertura Oi Futuro Ipanema.

    ...Galeria Antonio Berni (Consulado da Argentina):. Praia de Botafogo 228, Botafogo - ...Entre elas,"Santos e devoções populares" (até 23 de dezembro), ...

  • O presente estudo pretende apresentar dados históricos sobre a evolução da tutela coletiva no Brasil dentro do Direito Processual brasileiro, seja quanto a doutrina, seja quanto a legislação, de modo a permitir reflexões quanto a existência de uma linha evolutiva científica no tratamento da matéria, a verificação de tratamentos diferentes, apuração da correlação entre o tratamento passado, o atual e o futuro, e permitir a fixação da compreensão do fenômeno processual como fenômeno científico-social-histórico em evolução, demonstrando que a reflexão sobre novos instrumentos e meios para o desenvolvimento do processo, nas suas mais variadas facetas, representam a utopia sempre presente nos processualistas da concretização do Acesso à Justiça e da plena realização do Direito, da Moral, do ...

    ...Depois, como um consulado, em que um povo sublusitano, mestiçado de ...Justiça . 1.1.1. Estrutura Judicial portuguesa . 1.1.2. A estrutura judicial do Brasil colonial ... . . Luiz Joaquim dos Santos Marrocos a fez. . Registrada na Secretaria de ...

  • APELAÇÃO CÍVEL. REGISTRO CIVIL. PEDIDO DE REGISTRO TARDIO DE ÓBITO OCORRIDO NA ARGENTINA. NECESSIDADE DE REGULARIZAÇÃO DO REGISTRO DE ÓBITO DE ACORDO COM A LEI DO PAÍS VIZINHO, COM A DEVIDA TRADUÇÃO, PARA POSTERIOR AVERBAÇÃO NO BRASIL. 1. Prova documental e testemunhal precárias não bastam para autorizar o registro tardio de óbito ocorrido na Argentina. 2. O registro deve ser regularizado no país vizinho, respeitando a lei local, para então, depois de traduzido, ser averbado no Brasil. POR MAIORIA, NEGARAM PROVIMENTO. (Apelação Cível Nº 70047341557, Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Luiz Felipe Brasil Santos, Julgado em 17/05/2012)

    ..., para o registro de falecimento no consulado, que depois deve ser transcrito aqui no Brasil. ...

  • ...O consulado da Sra. Viviane Reding enquanto comissária para ...28 e sgs. e de Óscar Lopez Santos "La diretiva sobre practicas comerciales ...

  • ...Reclamação trabalhista — Consulado — Imunidade de jurisdição. As Convenções de ...Maria Inês Moura Santos Alves da Cunha – DOE 25.4.2011). Quanto ao ...

  • Nestes dias de Papa, fizemos uma investida na doceria conventual, que tira do sério qualquer cristão Luciana Fróes lua@oglobo.

    ... conventuais vieram da avó, imigrante portuguesa de Pelotas. Divulgação. Berg Silva. LAURA ... aquisição: os doceiros portugueses Luiz Santos e Rodrigo Castelão (que vieram para o Hotel Cais ... Conventual, sucesso nos coquetéis do consulado de Portugal e em outras festas mais. São craques ...

  • Num tempo, em que metade do Mundo desconfia de outra metade do Mundo, em que «o choque das civilizações» parece estar eminente, em que a geometria da Europa se estende a Leste, abordar a temática da Cidadania e dos Direitos Fundamentais, é circunscrevê-la ao Homem; (…) temos de desenvolver esforços para que a Cidadania da União, não seja complementar das cidadanias nacionais mas que a substitua; (…) temos de ambicionar a “Cidadania Mundial” e a Carta Mundial dos Princípios Fundamentais do Homem”.

    ... Io da Constituição da República Portuguesa define Portugal como "uma República soberana, ... à ajuda de qualquer embaixada ou consulado, caso a embaixada do seu país não se faça .... SANTOS, António de Almeida.: "Novos Direitos do ...

  • RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL. Erro de grafia não comprovado. Certidão de casamento que demonstra que avó não adotou o nome do marido. Recurso desprovido.

    ..., conforme nota informativa do Consulado Português. O apelante, em suas razões (fls. ...Portanto, alterando de Maria dos Prazeres Santos Albuquerque para Maria dos Prazeres Albuquerque ...

  • PENAL. PROCESSUAL PENAL. TRÁFICO INTERNACIONAL DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO - ART. 12, "CAPUT" E § 1º - I, E ART. 14 C/C ART. 18, I, DA LEI 6.368/76. CONCURSO MATERIAL - ART. 69 DO CÓDIGO PENAL. PRELIMINARES REJEITADAS. NÃO APLICAÇÃO DA REGRA PROIBITIVA DE PROGRESSÃO DE REGIME PRISIONAL PREVISTA NO § 1º, ART. 2º DA LEI 8.072/90 QUANTO AO CRIME DE ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO POR SE TRATAR DE CRIME AUTÔNOMO NÃO EQUIPARADO A HEDIONDO. ABSOLVIÇÃO NO TOCANTE CRIME DE USO DE DOCUMENTO FALSO - ART. DO CÓDIGO PENAL IMPUTADO A UM DOS RÉUS. PRINCÍPIO DO IN DUBIO PRO REO. APELAÇÃO DO MP PROVIDA. APELAÇÃO DE CO-RÉU PROVIDA EM PARTE. Eventuais irregularidades constatadas no curso da ação penal não contaminam o processo, mormente, quando durante a instrução processual, o Juízo pr...

    ... entre a testemunha Michael Antônio dos Santos e o acusado Rui Barbosa Saraiva Filho, além das ... H999943, que teria sido expedido pelo Consulado de Portugal na cidade de Valência. Que VANDERLEI ...

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