consulado portugues porto alegre
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Online courts: Um modelo a considerar no sistema português?
No contexto da quarta revolução industrial (4.0), em que a inteligência artificial e a tecnologia autónoma influenciam, inevitavelmente, a administração da justiça, é o momento para questionar a aplicação do novo paradigma da smart justice no ordenamento português, através da criação de tribunais em linha para a resolução de litígios internos. No plano europeu, atendendo à Estratégia de Justiça...
... e Gestão do Instituto Politécnico do Porto; Investigadora do Instituto Jurídico ... ://rm.coe.int/carta-etica-traduzida para-portugues-revista/168093b7e0 ) e o Livro Branco sobre a ... , ou por carta precatória expedida para consulado português que não disponha de meios técnicos ... Alegre, ano 7, n.º 13, jan/jun 2005, pp. 105 e 106 ... -
O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... Revolução, Consulado, Império, Era Liberal trouxeram suas ... 3. ed. Porto Alegre, Livraria do Advogado, 2010, p. 242 ...
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Pessoas Naturais
... Porto Alegre, 28 de março de 2001 ... Relatório: ... brasileira nascidos no país da sede do Consulado. (Redação dada pela Lei n° 3.238, de ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... portuários devem constituir, em cada porto organizado, um órgão de gestão de mão de obra ... (21 a Vara do Trabalho de Porto Alegre) e o Tribunal Regional da 4 a Região (RS) ... “Reclamação trabalhista — Consulado — Imunidade de jurisdição. As Convenções de ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... Porto Alegre, 2011. Disponível em: ... Acesso em: 30 ... registro estrangeiro, legalizados pelo consulado brasileiro no exterior (ou legalizados por ...
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O Fim do Passe - Criação da Cláusula Indenizatória Desportiva e da Cláusula Compensatória Desportiva. O Atleta Profissional e o Atleta não Profissional. A Remuneração do Atleta. Direito de Imagem e Direito de Arena. Luvas. Bichos. Salário 'In Natura'. Registro Desportivo. Entidade Formadora e Passaporte Desportivo. O Menor Desportista em Formação. Competência e Questões Relativas a Transferências. Direitos Econômicos e Direitos Federativos. O Pré-Contrato. Os Partícipes das Transferências: Atleta; Clube e Intermediários
... um visto de trabalho na embaixada ou consulado Brasileiro do país de origem. As autoridades ... atuação pelo Sport Club Internacional de Porto ... Alegre ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... • Reclamação trabalhista — Consulado — Imunidade de jurisdição — As Convenções ... — A hora noturna no regime de trabalho no porto, compreendida entre dezenove horas e sete horas ... , 7 a Turma do TRT da 4 a Região, Porto Alegre, rel a ... Dioneia Amaral Silveira. j. 3.6.2003, DJ ...
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Circulação de modelos jurídicos: o caso do Code Civil francês
... sua segura batuta, conduzia-os a exitoso porto. Como examina-dora de orientandos meus, percebi ... poder, Napoleão instituiu o regime do Consulado, que reunia poderes administrativos e ... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1997 ... BART, Jean, ...
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A história, a filosofia e o direito
... Porto Alegre: Lex/Magister, 2006 ... 51. Uma visão ... dos Advogados de São Paulo, pediu-me o Consulado Americano para oferecer um jantar ao juiz da ...
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Imigração Haitiana no Brasil: os Motivos da Onda Migratória, as Propostas para a Inclusão dos Imigrantes e a sua Proteção à Dignidade Humana
... 2.1. A catástrofe em Porto Príncipe ... O Haiti tem cerca de oito ... Resolução, a busca pelo visto no Consulado do Brasil em Porto Príncipe foi baixa, pois os ... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2001 ... BORGES, Roxana ...
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Casamento
... Registro Civil das Pessoas Naturais ... Porto Alegre: safE, 2006, p. 90 ... EBOOK REGISTRO ... Uma consulta prévia ao consulado de origem poderá evitar problemas e dificuldades ...
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Direitos do Migrante
... momento para se comunicar com o consulado ou a missão diplomática do Estado de que seja ... (EBSERH) e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) autorizados a conceder bolsas para ...
- Legislação
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Competência da Justiça do Trabalho
... portuários devem constituir, em cada porto organizado, um órgão de gestão de mão de obra ... anteriores (21ª Vara do Trabalho de Porto Alegre) e o Tribunal Regional da 4ª Região (RS) ... "Reclamação trabalhista - Consulado - Imunidade de jurisdição. As Convenções de ...
- Leis
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A espionagem aliada no Brasil durante a Segunda Guerra Mundial: cotidiano e política em Belém na visão da inteligência militar norteamericana
O trabalho da inteligência aliada no Brasil durante a Segunda Guerra Mundial produziu documentos altamente relevantes, que há várias décadas vêm sendo utilizados pelos historiadores dedicados à análise do período. A montagem e funcionamento das redes de espionagem estabelecidas pelas diversas agências, entretanto, ainda não foi objeto de um estudo sistemático. O presente artigo, resultante de uma
... , o BSC-SOE possuía representação em Porto Alegre, Santos, Rio de Janeiro, Salvador, Recife ... ou não, em frente ao atual Consulado (então Embaixada) dos Estados Unidos. 30 ... -
Gênero, Colonialidade e Migrações: uma análise de discursos institucionais sobre a 'Brasileira Imigrante' em Portugal
Este artigo analisa discursos oficiais portugueses (do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, e, do Alto Comissariado para Imigração e Diálogo Intercultural), bem como, discursos institucionais de associações de imigrantes (da Casa do Brasil de Lisboa, da Associação Lusofonia, Cultura e Cidadania, e, da Associação Comunidária) no que tange a (re)(des)construção do imaginário em torno da "brasileira
... Lisboa, com presença importante também no Porto e em Faro. O conhecimento deste peril é ... da CBL encontra-se muito próxima ao Consulado do Brasil ... 416 404 – 439 ... Política ... A brasileira não é “apenas” bela, alegre e sensual; a brasileira não é “apenas” ... - Legislação Complementar
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Aspectos da prova na ação civil pública ambiental
... É o que acontece, por exemplo, com o consulado brasileiro na Argentina. É território ... Porto Alegre: Sergio Antônio Fabris Editor, 1999, p ...
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O registro civil como instrumento de acesso à legítima pelos descendentes e do reconhecimento efetivo do direito de personalidade do sucessor
... PEREIRA, Rodrigo da Cunha (coord.). Porto Alegre: IBDFAM e LEX MAGISTER, 2012, p. 171. 430 ... ções estrangeiras nos sites: a) Consulado Italiano: http://www.conssanpaolo.esteril.it; b) ...
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Citizenship as a security device: for a transitional justice in the area of migrations/A cidadania como dispositivo de seguranca: por uma justica de transicao em materia de migracoes.
... Porto Alegre: PUCRS, 2016 ... MIRANDA, Nilmario; ... despacho-telegrafico enviado ao Consulado-Geral em Paris ... (40) BRASIL, Comissao ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Alto Alegre Estrada AAG-470, córrego Dois Bracinhos, ... 15 Porto Ferreira R$ 200.000,00 R$ 199.924,00 ... 16 Rio ... com o Consulado do México, teve a participação de 46 ...
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A Busca não Acaba nunca: Conversando sobre a Escravidão Contemporânea
... Com dificuldade, conseguiram que o consulado chinês indicasse alguém que auxiliasse. Não ... Porto Alegre: L & PM, 2012. v. I ... _____ ...
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DECRETO Nº ., DE 28 DE JANEIRO DE 1999. Dispõe Sobre Concessão de Autorização a Lineas Aereas Privadas Argentinas S.a. - Lapa para Funcionar No Brasil, Como Empresa de Transporte Aereo Regular.
... Pedrozo, efetuado pelo Consulado Geral do Brasil aos 05 de junho de 1997. - A ... éreos de passageiros, carga e correio para Porto Alegre, Florianópolis, São Paulo e Rio de ...