consulta de processos rs
194251 resultados para consulta de processos rs
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... Embora não se admita a instauração de processos temerários e levianos ou ... QUINTA TURMA, DJe 16/3/2012). ... 6. Em consulta" ao sítio eletrônico do TJSP, verifica-se que foi\xC2" ...
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Acórdão nº 2010/0036064-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... disciplinar "( ... ) o uso de meio eletrônico na tramitação de processos judiciais, comunicação de atos e transmissão de peças processuais", a ... serviço eletrônico de acompanhamento dos atos processuais, para consulta das partes e dos advogados, impõe que ele se realize de modo eficaz, uma ...
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Acórdão nº 2005/0095217-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... , somente ocorrerá por ato do Ministério do Trabalho, após consulta ao Departamento Nacional de Segurança e Higiene do Trabalho, nos termos ... das modificações engendradas pela referida Emenda aos processos que se encontravam em curso quando de sua promulgação, assentou o ...
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Acórdão nº 2015/0175568-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. TRIBUNAL DO JÚRI. CONDENAÇÃO. APELAÇÃO DA DEFESA E DO MINISTÉRIO PÚBLICO. RECURSO MINISTERIAL PROVIDO. ANULAÇÃO DO JULGAMENTO PELA CORTE DE ORIGEM. NULIDADE PROVOCADA PELA DEFESA. EXCESSO DE PRAZO NA PRISÃO PREVENTIVA. INSTRUÇÃO...
... como no volume de processos" que diariamente recebe o Tribunal ... gaúcho, sendo \xC2" ... 5. De acordo com a consulta processual efetuada na página eletrônica ... -
Acórdão nº RHC 28985 / ES de T5 - QUINTA TURMA
... IX. Em consulta ao sítio eletrônico do Tribunal a quo verificou-se o andamento regular o feito, a que estão apensados outros dois processos ... X. Recurso ordinário desprovido, nos termos do voto do Relator ...
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Acórdão nº 2010/0169086-2 de T5 - QUINTA TURMA
... IX. Em consulta ao sítio eletrônico do Tribunal a quo verificou-se o andamento regular o feito, a que estão apensados outros dois processos ... X. Recurso ordinário desprovido, nos termos do voto do Relator ...
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Súmula, Súmula do Termo de Dispensa de Licitação I - PROCESSO de PROA n.º 21/1244-0035771-0. II - CONT
... : Disponibilização de ferramenta que permite a anexação e consulta de documentos de forma virtualizada junto ... a processos internos do ...
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Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 21/1244-0035771-0 Contratação Nº 2022/022135 CONTRATANTE: Detran; CO
... a disponibilização de ferramenta que permite a anexação e consulta de documentos de forma ... virtualizada junto a processos internos do ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08002587020184058309), 05-04-2022
PJE 0800258-70.2018.4.05.8309 EMENTA CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. SFH. IMÓVEL CONSTRUÍDO COM RECURSOS DO FAR. ENTREGA DE CONJUNTO HABITACIONAL DESPROVIDO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. PROJETOS APROVADOS. EMISSÃO DE HABITE-SE. RESPONSABILIDADE DA CEF E DA CONSTRUTORA NÃO CONFIGURADA. COMPESA. AUSÊNCIA/PRECARIEDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESSENCIAL. DANO MORAL. MAJORAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO....
... ção no projeto do residencial consistiu em responder a uma consulta formulada pela CONSTANTINI a respeito da viabilidade do fornecimento de ... causa de pedir idêntica, este juízo determinou a reunião dos processos para julgamento conjunto (fl. 671) ... Peticionou a COMPESA informando ... -
Portaria, PORTARIA DETRAN/RS N.º 423, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022. Designa Gestores e Fiscais Técnicos do Contrat
... a disponibilização de ferramenta que permite a anexação e consulta de documentos ... de forma virtualizada junto a processos internos do ...
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Portaria, PORTARIA CBMRS N° 109, DE 31 DE AGOSTO DE 2022 Designa e destitui Oficiais QOEM para as funções
... protocolos eletrônicos de processos de benefícios previdenciários, por admissões, pelos dados cadastrados ... Informações do TCE-RS, e como Operador de Consulta" Processual Privada de Processos de Atos de Pessoal - CPPA, com ... permiss\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08100261320214050000), 22-03-2022
PJE 0810026-13.2021.4.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. UTILIZAÇÃO DO SISTEMA RENAJUD. CABIMENTO. 1. Agravo de instrumento interposto em face de decisão que, proferida em sede de execução fiscal, indeferiu pedido de nova consulta ao Renajud, suspendendo a execução, nos termos do art. 40 da Lei 6830/80, pelo prazo de 1 (um) ano, ficando indeferidos eventuais...
... em sede de execução fiscal, indeferiu pedido de nova consulta ao Renajud, suspendendo a execução, nos termos do art. 40 da Lei ... o novo espírito do CPC/2015 busca dar plena efetividade aos processos de execução, de maneira que, ao não determinar a simples consulta ao ... -
Acordão da , 14-03-2023
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA. CONFLITO NEGATIVO INSTAURADO ENTRE JUÃZOS ESTADUAL E FEDERAL. DIREITO À SAÚDE. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. INTERESSE JURÃDICO DE ENTIDADES FEDERAIS AFASTADO PELA JUSTIÇA FEDERAL. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS 150 E 254/STJ. PRECEDENTES DO STJ. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO.1. Trata-se de conflito...
... inicial, sem prévia consulta à Justiça Federal"(IAC no CC n. 187.276/RS, relator ... Ministro Gurgel ... provisório, as medidas urgentes referentes aos respectivos processos, nos termos ... do art. 955 do CPC/2015 ... 4. No caso concreto, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08146041920214050000), 01-02-2022
PROCESSO Nº: 0814604-19.2021.4.05.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: IGOR CESAR RODRIGUES DOS ANJOS PACIENTE: MOISES BRUNO ALMEIDA DE SANTANNA ADVOGADO: Igor Cesar Rodrigues Dos Anjos e outro IMPETRADO: JUIZO DA 12ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIARIA DO CEARA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno...
... ção de documentos realizadas pelos policiais federais, quando da consulta do documento apresentado em nome de FABIO DA SILVA, verificou-se que a ... (ID 4050000.29495486), a defesa fez nova exposição acerca dos processos existentes em desfavor do paciente, afirmando que dois dos processos ... -
Acordão da , 12-06-2023
PROCESSUAL CIVIL. SAÚDE. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. NÃO CONTEMPLAÇÃO NA LISTA DO SUS. SERTRALINA. RESPONSABILIDADE DOS ENTES PÚBLICOS. DESPROVIMENTO DO AGRAVO INTERNO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO RECORRIDA. ADMISSIBILIDADE IMPLÃCITA.I - Na origem, trata-se de agravo de instrumento contra decisão interlocutória proferida pelo Juizado da Infância e Juventude da Comarca de São Gabriel/RS...
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Acórdão de TJRJ - TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO CÍVEL, Processo nº 0002084-66.2022.8.19.9000 (Criminal), 25-11-2022
UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA - REVISÃO DE TESE PROCESSO Nº: 0002084-66.2022.8.19.9000 RELATORA: JUÍZA PALOMA ROCHA DOUAT PESSANHA RELATÓRIO Trata-se de proposta de REVISÃO de tese firmada por esta e. Turma de Uniformização Cível, nos autos de nº 0028314-18.2018.8.19.0002, em relação ao prazo prescricional aplicável às hipóteses de pretensão de restituiçã
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Acordão do Quinta Turma, 24-11-2020
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIOS QUALIFICADOS EASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. DECISÃO MONOCRÁTICA. POSSIBILIDADE.PREVISÃO REGIMENTAL. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. REITERAÇÃO DEPEDIDO. EXCESSO DE PRAZO. NÃO OCORRÊNCIA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 64 DOSTJ. AGRAVO DESPROVIDO.1. As disposições previstas nos arts. 64, III, e 202, do RegimentoInterno do Superior Tribunal de Justiça não afastam
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08008546520194058100), 21-09-2021
PROCESSO Nº: 0800854-65.2019.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ISOTERMAS - ISOLANTES TERMICOS E CONSERVACAO DE ENERGIA LTDA ADVOGADO: Andre Alves Carneiro ADVOGADO: Mariana Kristina Do Nascimento Viana APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ...
... Região, dando conta de que há 5 processos tramitando ou arquivados com dívida; b) informações processuais dando ... seu recurso apelatório que se encontra inativa, entretanto, em consulta ao sítio da Receita Federal do Brasil, verifica-se que seu CNPJ consta ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08061641620194058500), 17-08-2021
Ementa Administrativo. Apelação ante sentença que julgou procedente o pedido e ratificou os efeitos da antecipação da tutela para declarar a decadência do direito de revisão e condenar a União a restabelecer o pagamento cumulativo dos proventos e pensões da autora, nos moldes que vinham sendo pagos até setembro de 2019 e ao pagamento das parcelas vencidas até a correta implementação em...
... Em consulta aos processos associados com o presente recurso, verifica-se Remessa ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0005014-66.2021.8.19.0052 (Criminal), 05-10-2022
Processo nº 0005014-66.2021.8.19.0052 COMARCA DA CAPITAL I JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - BOTAFOGO Recorrente: LORRANY REIS DOS SANTOS Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: Juiz de Direito MANOEL TAVARES CAVALCANTI RELATÓRIO Trata-se de Recurso em Sentido Estrito, às fls. 125/179, manejado por LORRANY REIS DOS SANTOS,...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 7ª TURMA. (Processo 08135049220224050000), 28-02-2023
EMENTA: DIREITO À SAÚDE. SUS. MEDICAMENTO ONCOLÓGICO. RITUXIMABE (MABTHERA) 700mg COMPETÊNCIA COMUM. TEMA 106 STJ. PRESSUPOSTOS ATENDIDOS. REGISTRO NA ANVISA. HIPOSSUFICIÊNCIA. RELATÓRIO MÉDICO QUE ESCLARECE ACERCA DA EFICÁCIA TERAPÊUTICA PROPOSTA E INEFICÁCIA DOS FÁRMACOS DISPONIBILIZADOS PELO SUS. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo ESTADO DE PERNAMBUCO,
... érios e requisitos estipulados somente serão exigidos para os processos que forem distribuídos a partir da conclusão do presente julgamento". ... Ademais, saliente-se que, em consulta ao sítio eletrônico do Ministério da Saúde, identifica-se que o ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08101075520164058400), 29-07-2021
PROCESSO Nº: 0810107-55.2016.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: SONIA MARIA SILVA DE LEMOS ADVOGADO: Renata Kallina Ferreira Oliveira ADVOGADO: Viviane Santos De Sá E Souza APELANTE: ZITA LIMA DE ALMEIDA ADVOGADO: Viviane Santos De Sá E Souza APELANTE: DARCI DANTAS DOS SANTOS ADVOGADO: Viviane Santos De Sá E Souza APELANTE: MARIA DO CEU MARTINS DE ARAUJO ADVOGADO: Viviane Santos De Sá E Souza...
... nº 137/ COJAER/511, de 19 de março de 2014, referente à Consulta" formulada pela Subdiretora de Inativos e Pensionistas (SDIP) acerca da mat\xC3" ... pelo qual a União teria pedido desistência de recursos em processos que tramitam no TRF da 4ª Região, que versam sobre a matéria em ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08211605520194058100), 22-03-2022
PJE 0821160-55.2019.4.05.8100 EMENTA CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. JULGAMENTO ANTECIPADO DO PEDIDO. PROVAS SUFICIENTES A SUBSIDIAREM A ANÁLISE DO MÉRITO. RECURSO DA DEFESA IMPROVIDO. 1.Trata-se de apelação apresentada pela defesa de ANTÔNIO CARLOS CRUZ em sede de ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra sentença que o condenou pelo cometimento
... Sebastião Gomes, CPF nº 734.756.294, formalizadas através dos processos eletrônicos 10380.728216/2014-71, 10435.722655/2014-90 e ... Posteriormente, consulta aos dados das DIRF's da Câmara Municipal de Horizonte indicou haver ... -
Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... processos que estão pendentes no Conselho Nacional de Justiça, que são ... HC 164493 / PR ... consulta efetuada em fonte aberta na internet, bem como em ... cadastro da Receita ...
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Decisão Monocrática nº 50473940520238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Segunda Câmara Cível, 28-02-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO MONOCRÁTICA. DIREITO TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. PENHORA DE VEÍCULO CONDICIONADA À APRESENTAÇÃO DE CERTIDÃO. DESCABIMENTO. - De acordo com o art. 6º, § 1º, do Regulamento do RENAJUD, uma vez informado o número de CPF, o próprio magistrado a quem é dirigido o pedido deve realizar a consulta sobre veículos existentes em nome da executada no Registro Nacional de...
... o próprio magistrado a quem é dirigido o pedido deve realizar a consulta" sobre veículos existentes em nome da executada no Registro Nacional de Ve\xC3" ... celeridade, da economia processual e da razoável duração dos processos, sobretudo porque o conteúdo da eventual certidão a ser fornecida pelo ...