consulta diário oficial da união grátis

1204 resultados para consulta diário oficial da união grátis

  • Em vigor Lei nº 4.502, de 30 de novembro de 1964. Dispõe Sôbre o Impôsto de Consumo e reorganiza a Diretoria de Rendas Internas.
    ... das Fôrças Armadas e vendido à União; ... #Incluído pelo Decreto-Lei nº 34, de ... 81 mediante requerimento-guia de modêlo oficial ... ARTIGO 30 ... Ocorrendo ... êuticos, conterão a expressão "Amostra Grátis" ... § 2.As indicações do caput deste ... não deixar dúvidas, devendo o movimento diário ser lançado dentro de três dias e encerrado nos ... ão passada em julgado, proferida em consulta formulada pelo infrator; ... #Redação dada ...
  • Em vigor Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
    ... ção direta, autárquica ou fundacional da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos ... no seu envoltório da expressão "Amostra Grátis"\", em caracteres com destaque; ... b) quantidade n\xC3" ... evento cultural, científico ou esportivo oficial realizado no exterior ou para serem distribuídos ... nesta Seção, será publicada no Diário Oficial da União portaria conjunta dos Ministros ... , mesmo no curso de processo de consulta, deverá ser recolhido no respectivo prazo ...
  • Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
    ... públicos e autárquicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos ... no seu envoltório da expressão "Amostra Grátis"\", em caracteres com destaque; ... b) quantidade n\xC3" ... ário da Receita Federal, publicado no Diário Oficial da União (DOU) ... Art. 161. Cumpre aos ... , mesmo no curso de processo de consulta, deverá ser recolhido no respectivo prazo ...
  • Medicamentos - facilidade social de aquisição, obrigaçã o legal de idoneidade técnica e direito médico de sua eficácia curativa

    Relevância social dos medicamentos na garantia da saúde pública. Diversidade e complexidade dos medicamentos. Investimentos em pesquisas como condição de progresso científico e médico. Rigor no controle oficial na produção, venda e distribuição de medicamentos. Medicamentos comuns, excepcionais e especiais. Remédio de marca, genérico e similar. Internacionalização na fabricação e venda de...

    ... 28 – Amostras grátis – cuidados na dispensação médica. 29 – ... Rigor no controle oficial na produção, venda e distribuição de ... O fato que enseja a consulta foi a existência apurada de um “sistema ... A União (EU) estaria negociando com a Índia (chamada “ ... Procon de São Paulo divulgou pesquisa ( Diário do Comércio , de 1º.11.2011) sobre a acentuada ...
  • Legislação Complementar
    ... apropriado de cada país poderá, após consulta às organizações de empregadores e de ... ímetros, o seguinte destaque: “Amostra grátis para avaliação profissional. Proibida a ... , com o objetivo de conjugar esforços da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos ... XI — divulgar, no Diário Oficial da União, todas as decisões proferidas ...
  • Versão original DECRETO Nº 7212, DE 15 DE JUNHO DE 2010. Regulamenta a Cobrança, Fiscalização, Arrecadação e Administração do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
    ... ção direta, autárquica ou fundacional da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos ... seu envoltório da expressão “Amostra Grátis"\u0094, em caracteres com destaque; ... b)quantidade n\xC3" ... evento cultural, científico ou esportivo oficial realizado no exterior ou para serem ... nesta Seção, será publicada no Diário Oficial da União portaria conjunta dos ... , mesmo no curso de processo de consulta, deverá ser recolhido no respectivo prazo ...
  • Leis
    ... industriais, ou sob administração da União, dos Estados e dos Municípios, ou incorporados ... dias depois de sua publicação no Diário Oficial da União, revogadas as disposições em ... I, deste artigo, dependerá de prévia consulta ao Ministério das Relações Exteriores ... no inciso III, equiparam-se às amostras grátis, inexistindo obrigação de pagamento ... Art ...
  • Legislação
    ... apropriado de cada país poderá, após consulta às organizações de empregadores e de ... ímetros, o seguinte destaque: “Amostra grátis para avaliação profissional. Proibida a ... , com o objetivo de conjugar esforços da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos ... XI — divulgar, no Diário Oficial da União, todas as decisões proferidas ...
  • Legislação
    ... apropriado de cada país poderá, após consulta às organizações de empregadores e de ... ímetros, o seguinte destaque: “Amostra grátis para avaliação profissional. Proibida a ... , com o objetivo de conjugar esforços da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos ... XI — divulgar, no Diário Oficial da União, todas as decisões proferidas ...
  • Legislação Complementar
    ... ou pela autoridade competente, após consulta às organizações de empregadores e de ... ímetros, o seguinte destaque: “Amostra grátis para avaliação profissional. Proibida a ... , com o objetivo de conjugar esforços da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos ... Conanda, por meio de edital, publicado no Diário Oficial da União, no prazo de sessenta dias que ...
  • Exercício de algumas profissões
    ... exceção da vida brasileira, atribuía à União competência exclusiva sobre matéria desportiva ... a fim de atender competição amistosa ou oficial programada. Não se computaria o período da ... a esse tipo de educandário, normalmente grátis, sem qualquer ônus para o estudante. No ensino ... ção de mais de oito horas de trabalho diário, terá o professor direito a pagamento ... á-las aos termos da Convenção mediante consulta às organizações de empregadores e ...
  • Exercício de algumas profissões
    ... exceção da vida brasileira, atribuía à União competência exclusiva sobre matéria desportiva ... a fim de atender competição amistosa ou oficial programada. Não se computaria o período da ... diário e semanal, e, quando couber: fornecimento ... á-las aos termos da Convenção mediante consulta às organizações de empregadores e ... a esse tipo de educandário, normalmente grátis, sem qualquer ônus para o estudante. No ensino ...
  • Direito Empresarial
    ... ; II: considerada incorreta pelo gabarito oficial, porém não concordamos. A afirmativa contempla ... legislação empresarial (ex.: o Livro Diário – art. 1.180 do CC). Os demais são chamados de ... (C) A União Federal pode exigir, na falência, o pagamento de ... crédito bloqueado equipara-se à amostra grátis, não configurando prática abusiva ... A: ... de crimes falimentares, mediante prévia consulta ao Banco Central do Brasil ... (E) os ...
  • Direito à liberdade de expressão no sistema interamericano e europeu de direitos humanos
    ... Ele tinha um programa diário chamado "Microfone Aberto" na radio comunitária ... o qual os Estados membros poderão consultá-la sobre a interpretação do Pacto ou de outros ... Palamara, ex-oficial militar chileno, havia escreveu um livro crítico ... íder do Partido Comunista Colombiano e do União Patriótica), que fora executado ... absurdas (como vida eterna, cerveja grátis ...
  • DESPACHO Nº 19, DE 11 DE ABRIL DE 2022
    ... grátis. Classificam-se neste código as entradas de ... em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União, produzindo efeitos a partir: I ... na administração tributária para consulta, sendo permitido ao interessado nova transmissão ...
  • Decreto nº 61.514 de 12/10/1967. APROVA O REGULAMENTO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS.
    ... privativo das Fôrças Armadas, vendido à União; ... XXXV - as aeronaves de uso militar, suas ... lançado, mesmo no curso de processo de consulta ... Art. 26. O lançamento de que tratam os ... , com as expressões “Amostra Grátis” e “Amostra Tributária” ... Art. 59. A ... do contribuinte, pelo valor global diário das notas-fiscais, desde que os registros se ... ali referido, publicando-a no órgão oficial ou, na falta dêste, comunicando-a para o mesmo ...
  • Parte I - Matemática básica
    ... em relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) ... O Estado de S.Paulo , 25/3/2007, p ... dia a R$1,10 cada empada, o lucro médio diário que ele obtém com a venda das empadas é, em ... o número de horas dedicadas à consulta a banco de dados nas quatro semanas de certo ... que, no dia 1.º/1/2007, no câmbio oficial brasileiro, fosse possível comprar exatamente 1 ... selo, e 7 selos dão direito a uma pizza grátis, que não dá direito a selo. Para uma reunião, ...
  • Teofil�ndia - Vara c�vel
    ... Pessoa (OAB:BA25419) Intimação: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ... fosse para adentrar o mérito, feita a consulta ao sistema PrevJud para se aferir a atual ... União, dos Estados, do Distrito Federal e dos ... manifestar sobre a certidão negativa do Oficial" de Justiça de id 26462665 , sob pena de extinç\xC3" ... último caso, como cortesia ou “amostra grátis” do fornecedor ... Ressalte-se, ainda, que o ...
  • DECRETO Nº 56791, DE 26 DE AGOSTO DE 1965. Aprova o Regulamento do Imposto de Consumo.
    ...     I - importados pela União, Estados, Distrito Federal, Municípios, ... em processo fiscal, inclusive de consulta, que verse sôbre a hipótese concreta do fato a ... 9º conterão a expressão "Amostra Grátis" devendo as demais destinadas a distribuição ... tôdas as indicações do môdelo oficial e que, após o seu preenchimento, sejam elas ... não deixar dúvidas, devendo o movimento diário ser lançado dentro de três dias e o ...
  • Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
    ... Agravado: Nestor Neri Cortes Decisão: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ... 6 - Ademais, em consulta aos autos da ação de origem, observa-se que o ... Ligue grátis agora do Oi para (031) 85 8670-3265 e 031 ... ção de terceira pessoa, por meio não oficial", dessa forma, é inevitável reconhecer a inexist\xC3" ... 183, caput , que “A União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e ...
  • Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
    ... Estado de São Paulo ... Legislativo ... Diário da Assembleia Legislativa – 19ª Legislatura ... ão Paulo, 132 (28) – Suplemento Diário Oficial Poder Legislativo quinta-feira, 17 de fevereiro ... A união entre autoridades públicas e sociedade civil foi ... com mais de 1,3 milhão de refeições grátis ... durante a pandemia. E, em uma iniciativa ... – CDHU, publicou em 23/10/2021, a consulta pública visando a contratação ... de empresa ...
  • Exercício de algumas profissões
    ... exceção da vida brasileira, atribuía à União competência exclusiva sobre matéria desportiva ... a fim de atender competição amistosa ou oficial programada. Não se computaria o período da ... a esse tipo de educandário, normalmente grátis, sem qualquer ônus para o estudante. No ensino ... ção de mais de oito horas de trabalho diário, terá o professor direito a pagamento ... á-las aos termos da Convenção mediante consulta às organizações de empregadores e ...
  • Os limites estreitos da participação popular no conselho estadual de saúde do espírito santo

    O artigo apresenta resultados de pesquisa sobre processo de participação de movimentos sociais e organizações da sociedade civil nas instituições participativas da política de saúde no estado do Espírito Santo (Conselho Estadual de Saúde), no contexto de recrudescimento do autoritarismo e do surgimento da pandemia da COVID-19 de 2019 a 2021 no Brasil. Objetiva analisar como o conselho está...

    ... em que os enfrentamentos entre estados e união em torno da gestão da política de saúde foram ... Nacional de Saúde na rejeição à consulta realizada pelo Ministério da Saúde sobre a ... Além deste ato oficial, uma recomendação em 2021 dirigida à SESA, ... de medicamentos via “amostra-grátis”, com vistas a evitar o estímulo ao ... ção (site da Secretaria de Saúde/SESA e Diário Oficial do Estado) não são de fácil acesso e ...
  • Euclides da cunha - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
    ... Do Seguro Social - Inss Intimação: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ... 107194076 ... Ao realizar consulta ao Sistema PJe, verifica-se que o autor ingressou ... ção seja considerado como amostra grátis, subsidiariamente, seja deferida a consignação ... -15.2014.8.05.0078 - Procedimento Comum - União Estável ou Concubinato - AUTORA: IRANICE ... oficial da caderneta de poupança. A correção ...

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