consulta empresa cnpj

• nº 5338884800 de 3ª Câmara de Direito Privado, 21 de Outubro de 2008

APELAÇÃO - Compra e venda de bem imóvel - Revelia - Rescisão por culpa da ré, por inadimplemento da obrigação de promover as obras de infra-estrutura do loteamento em questão - j_. Incidente de nulidade da citação - Os autores efetuaram consulta do endereço da empresa-ré a partir do seu CNPJ - Não encontrada a sua sede, procederam a várias tentativas de localização dos seus sócios,

• Resolução nº 1259 do Tribunal Superior Eleitoral, de 08 de Junio de 2006

CONSULTA. DEPUTADO FEDERAL. IMPRESSÃO DE MATERIAL. "SANTINHOS" E FAIXAS. NÚMERO DO CNPJ DA EMPRESA. OBRIGATORIEDADE. RES. TSE nº 22.160/2006. A impressão de todo o material de campanha eleitoral, inclusive de "santinhos" e faixas, deve indicar, necessariamente, o número do CNPJ da empresa responsável pela confecção.

• LEI ORDINÁRIA Nº 12465, DE 12 DE AGOSTO DE 2011. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2012 e da Outras Providencias.

.... § 1o  As empresas dos Grupos Petrobras e Eletrobras não serão cons... externas contratadas ou cujas cartas-consulta tenham sido recomendadas pela Comissão de Financi... ou Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ, do Ministério da Fazenda; . VII - valor individu...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 12465, 15 de Agosto de 2011
• Lei Ordinária

• Regulamento do Imposto de Renda

... tiver procurador, representante ou empresário no País, o domicílio fiscal é o lugar onde esti... ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica- CNPJ de quem os recebeu, podendo, na falta de documenta... dos créditos tributários e de consulta, relativos aos impostos e contribuições devidos ...

• Códigos
• Nacional

• Acórdão nº 2599/2011 de Tribunal de Contas da União, 28 de Setembro de 2011

Auditoria De Conformidade Realizada Na Caixa Econõmica Federal, Nos Contratos Firmados Com Empresas Cujos Sócios Ou Dirigentes Mantêm Ou Mantiveram Vínculo Empregatício Com A Entidade. Determinações. Recomendações. Ciência Das Irregulariades Apuradas. Ciência Da Deliberação A Ser Adotada, Bem Como Do Relatório E Voto Que A Fundamentrem, À Caixa. Acompanhada Do Relatório De Auditoria Produzido Pela 2ª Secretaria De Controle Externo (2ª Secex) E Do Seu Anexo I

..., conforme se constata por meio de consulta ao sistema CNPJ, e empregada da CAIXA desde 30/5/1...

• Decisão Monocrática nº 0004191-56.2011.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 08 de Abril de 2011

..., de forma que, cabível a pretendida consulta tanto em relação ao CNPJ da empresa e quanto ao ...

• Acórdão nº 662/2012 de Tribunal de Contas da União, 21 de Março de 2012

Relatório de Auditoria. Convênios. Recursos para a Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes. Irregularidades Diversas. Multas. Declaração de Inidoneidade de Empresas Contratadas. Determinações. Constituição de Apartado para a Citação de Responsáveis

...De acordo com consulta ao SIAFI, em 28/04/08, o convênio encontra-se na ...(CNPJ 04.059.492/0001-41) declarada inidônea para parti...

• Acórdão nº 70039206917 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Oitava Câmara Cível, 17 de Fevereiro de 2011

APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. TELEFONIA FIXA. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INEXIBILIDADE DE DÉBITO REFERENTE A LIGAÇÕES TELEFÔNICAS PERPETRADAS PARA TERMINAIS DESCONHECIDOS DOS AUTORES. VEROSSIMILHANÇA DOS FATOS ALEGADOS NA INICIAL. A negativa, por parte dos autores, quanto à realização das ligações impugnadas, jungida à constatação de anormalidade de utilização dos serviços, tanto no que se refere ao destino das ligações quanto à quantidade de chamadas e ao tempo de duração, constituem fatos que, um justaposto ao outro, traduzem a verossimilhança dos fatos narrados na inicial. Sendo assim, e ausente prova inequívoca, a cargo da ré, de que as ligações efetuadas foram efetivamente originadas do telefone móve...

... o inadimplemento decorreu do descaso da empresa requerida, que descumpriu, de forma reiterada, div... próprios ou reflexos, até porque a consulta, em órgãos de proteção ao crédito, se dá pello CNPJ/CPF do consultado. Ademais, transtornos e dissabor...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 18 de Maio de 2012

... trabalhista tem como devedora principal a empresa CCO-TELECOMUNICACOES LTDA, além da massa falida d...Em consulta ao CCS do Banco Central, identificou-se uma série... foi sócio da empresa MP PARTICIPACOES LTDA, CNPJ 02.991.442/0001-72, de 22/12/2005 a 13/04/2006. Em...

• Acórdão nº 7870/2011 de Tribunal de Contas da União, 06 de Setembro de 2011

Tomada de Contas Especial Constituída a Partir de Processo de Auditoria. Acórdão Nº 551/2007-tcu-plenário. Pagamento de Equipamentos Sem a Correspondente Entrega. Outras Irregularidades. Citação. Audiência. Rejeição das Alegações de Defesa e das Razões de Justificativa de Responsáveis. Contas Irregulares. Débito. Multa. Ciência ao Ministério Público Federal

... nos autos que retiraram o edital as empresas Medic-Lab do Brasil Ltda. (CNPJ 05.693.810/0001-94...Em consulta ao sítio eletrônico da Fazenda do Distrito Feder...