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Auditoria Operacional. Anvisa. Vigilância Sanitária De Medicamentos. Quadro De Pessoal Insuficiente Para Atender Às Demandas Dos Clientes. Inadequação Das Ferramentas De Informática. Evolução Dos Procedimentos Adotados Pela Agência. Oportunidades De Melhoria. Recomendações. Ciência Aos Interessados
... para a participação em licitações públicas. A certificação baseia-se nas inspeções realiz...A proposta, que já havia passado por consulta pública, ainda não havia sido aprovada ao final ...
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Novas regras propostas pela agência são mais rigorosas, proibindo até a exposição de maços no comércio
...A resolução da Anvisa está em consulta pública desde 28 de dezembro do ano passado e seg...
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Tomada de Contas. Irregularidades Na Compra de Medicamentos. Audiência. Aceitação das Razões de Justificativa de Vários Responsáveis. Rejeição das Razões de Justificativa de Alguns Envolvidos. Rejeição de Parte das Razões de Justificativa de Outros Gestores. Contas Irregulares. Débito. Multa. Contas Regulares Dos Demais Responsáveis. Determinação
...Em consulta processual realizada no site do Tribunal Regional ... decretação de situação de calamidade pública no período entre fevereiro e abril de 2004. O TC ... relativa ao registro do medicamento na Anvisa. Afirma que não havia empresa estrangeira que nã...
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... pelo juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba, nos autos da ação ordinária 003.06... da Saúde, não é registrado na ANVISA e, consequentemente, não possui comercialização...42).' (fls.84-85) No entanto, em consulta ao sítio da ANVISA na internet, verifiquei que o ...
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Tomada de Contas Anual. Exercício de 2003. Agência Nacional de VigilÂncia Sanitária (anvisa). Concessão de Passagens e Diárias Sem as Devidas Justificativas (ausência de Comprovação de Interesse Público). Citações e Audiências. Acolhimento de Parte das Manifestações Dos Responsáveis. Contas Irregulares de Alguns Gestores e Regulares de Outros. Aplicação de Débito e Multa. Determinações e Comunicações
... entidades que integram a Administração Pública Federal, analisasse os procedimentos de concessão...No entanto, em consulta à internet, verificamos que o evento realmente oc...
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- Acórdão nº AgRg no AREsp 31961 / RS de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Turma, 18 de Outubro de 2011
PROCESSUAL CIVIL. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. REEXAME PROBATÓRIO. SÚMULA 211/STJ. A falta de prequestionamento dos artigos 130 e 420 do CPC justifica a incidência da Súmula 211/STJ. A revisão da premissa de julgamento que justificou o retorno dos autos para realização de prova essencial ao deslinde da controvérsia esbarra na Súmula 7/STJ. Agravo regimental não provido. (AgRg no AREsp 31.961/RS, Rel. Ministro CASTRO MEIRA, SEGUNDA TURMA, julgado em 18/10/2011, DJe 03/11/2011)
...NIA TEREZA FIGUEIRO DEGRAZIA - DEFENSORA PÚBLICA E OUTROS AGRAVADO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL P... Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Como ficou claro nos depoimentos prestados na Au...No presente recurso, sequer foi consultado o médico assistente sobre a possibilidade de subs...
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Anvisa. Prestação de Contas do Exercício de 2006. Irregularidades Na Concessão de Diárias e Passagens. Contas Irregulares de Um Responsável. Débito. Multa. Contas Regulares Com Ressalvas de Outro. Contas Dos Demais Responsáveis Regulares. Determinações. Ciência
... da moralidade e da finalidade pública, além do cumprimento às exigências estabelecida...136/139, anexo 10, e consulta realizada no Siafi, não houve recebimento de diá...
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AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. ENFERMIDADE: MULTIPLAS ANGIODISPLASIAS EM TRATOGASTROINTESTINAL. MEDICAMENTO: TALIDOMIDA. Não se mostra razoável, em juízo de cognição sumária, deferir a antecipação de tutela referente ao fornecimento de medicamento, quando seu uso é considerado experimental. Ausente verossimilhança das alegações, tendo em vista que não se pode concluir que com o uso do medicamento a autora possa ter melhora no seu quadro, não se pode conceder a antecipação de tutela postulada. Não se mostra razoável obrigar o Estado ao fornecimento de medicamento experimental, baseado em prova frágil no que diz com a efetividade da medicação para o caso da autora. Medicamento sob controle do Estado, que não é sequer vendido em farmác...
...A agravante alegou que a ANVISA realizou consulta pública para regulamentar o uso...
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Relatório Da Auditoria De Natureza Operacional. Avaliação Da Aplicação Dos Recursos Federais Transferidos Pelo Fundo Nacional De Assistência Social - Fnas Aos Fundos Municipais De Assistência Social. Análise Do Controle Exercido Sobre Os Órgãos, Entidades E Demais Organizações Responsáveis Pela Gestão Desses Recursos. Falhas E Oportunidades De Melhoria. Determinações E Recomendações. Monitoramento. Cumprimento Parcial. Reformulação De Alguns Itens Da Deliberação Original. Autorização De Novo Monitoramento
...e) não sejam aplicados em obras públicas ou na constituição de capital seja este de domí... analisadas, observou-se, por meio de consulta ao sistema SUAS Web, que o Demonstrativo Sintétic... do Idoso) e em observância à Resolução Anvisa RDC nº 283/2005 e à Portaria SEAS/MPAS nº 73/20...
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Representação Formulada por Licitante Considerada Improcedente. Conhecimento de Embargos de Declaração. Constatação da Existência de Omissão e Contradição. Provimento. Insubsistência da Deliberação Recorrida. Diligências Efetivadas. Elementos Acostados Suficientes para Caracterizarem a Irregularidade do Procedimento Licitatório. Fixação de Prazo Pa
... Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), do Ministério da Saúde, para que se manifestas...211, anexo 1). 10. Em consulta ao sistema Siafi, verificamos que não houve, até...31. Quando da publicação desses protocolos clínicos, em 2002, havia no mer...
