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consumo consciente
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Mais de 10.000 documentos para consumo consciente
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Administradoras criam programas para saúde financeira Com medo do calote, as principais bandeiras de cartão de crédito mantêm programas de educação financeira para estimular o consumo consciente.
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Ensinar consumo consciente, uso racional dos recursos e descarte correto de embalagens, entre as quais sacolas plásticas, a adultos e estudantes de escolas públicas. Este é o objetivo da Escola de Consumo Responsável inaugurada na quinta-feira em Blumenau, Santa Catarina, conta Miguel Bahiense, do Instituto Sócio Ambiental dos Plásticos (Plastivida), um dos idealizadores do projeto.
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ADMINISTRATIVO. PARAFISCAL. RECUPERAÇÃO DE CONSUMO. IRREGULARIDADE NA MEDIÇÃO. ALTERAÇÃO DO PERFIL DE CONSUMO. CRITÉRIO DE CÁLCULO. ARTIGO 72, IV, B, RESOLUÇÃO N.º 456/2000-ANEEL. Sendo a prova dos autos confiável, seja quanto à irregularidade na medição, seja quanto à queda do consumo, correta a incidência do artigo 72, IV, b, Resolução n.º 456/2000-ANEEL. CUSTO ADMINISTRATIVO. AUSÊNCIA DE PROVA DO GASTO EFETIVO. DESCABIMENTO. À falta de prova concreta quanto à realidade de tal despesa, não se pode aceitar a cobrança do denominado custo administrativo. INADIMPLEMENTO QUALIFICADO. SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. POSSIBILIDADE. É de se admitir a suspensão do fornecimento de energia elétrica, ainda nas hipóteses da denominada recuperação de consumo, diante da constatação de...
... decorrente de fraude ou, no mínimo, consciente locupletamento de defeito do medidor. ACÓRDÃO. V...
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ADMINISTRATIVO. ENERGIA ELÉTRICA. RECUPERAÇÃO DE CONSUMO. IRREGULARIDADE NO MEDIDOR. ALTERAÇÃO DO PERFIL DE CONSUMO. CRITÉRIO DE CÁLCULO. ART. 72, IV, B, RESOLUÇÃO Nº 456/2000-ANEEL. Sendo a prova dos autos confiável, seja quanto à irregularidade na medição, seja quanto à queda do consumo, correta a incidência do artigo 72, IV, b, Resolução nº 456/2000-ANEEL. CUSTO ADMINISTRATIVO. AUSÊNCIA DE PROVA DO GASTO EFETIVO. DESCABIMENTO. À falta de prova concreta quanto à realidade de tal despesa, não se pode aceitar a cobrança do denominado custo administrativo. INADIMPLEMENTO QUALIFICADO. SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. POSSIBILIDADE. É de se admitir a suspensão do fornecimento de energia elétrica, ainda nas hipóteses da denominada recuperação de consumo, diante da constatação ...
... decorrente de fraude ou, no mínimo, consciente locupletamento de defeito do medidor. ACÓRDÃO. V...
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ADMINISTRATIVO. ENERGIA ELÉTRICA. RECUPERAÇÃO DE CONSUMO. IRREGULARIDADE NO MEDIDOR. ALTERAÇÃO DO PERFIL DE CONSUMO. CRITÉRIO DE CÁLCULO. ART. 72, IV, B, RESOLUÇÃO Nº 456/2000-ANEEL. Sendo a prova dos autos confiável, seja quanto à irregularidade na medição, seja quanto à queda do consumo, correta a incidência do artigo 72, IV, b, Resolução nº 456/2000-ANEEL. CUSTO ADMINISTRATIVO. AUSÊNCIA DE PROVA DO GASTO EFETIVO. DESCABIMENTO. À falta de prova concreta quanto à realidade de tal despesa, não se pode aceitar a cobrança do denominado custo administrativo. INADIMPLEMENTO QUALIFICADO. SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. POSSIBILIDADE. É de se admitir a suspensão do fornecimento de energia elétrica, ainda nas hipóteses da denominada recuperação de consumo, diante da constatação ...
... decorrente de fraude ou, no mínimo, consciente locupletamento de defeito do medidor. ACÓRDÃO. V...
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ADMINISTRATIVO. PARAFISCAL. RECUPERAÇÃO DE CONSUMO. IRREGULARIDADE NA MEDIÇÃO. ALTERAÇÃO DO PERFIL DE CONSUMO. CRITÉRIO DE CÁLCULO. ARTIGO 72, IV, B, RESOLUÇÃO N.º 456/2000-ANEEL. Mostrando-se confiável a prova dos autos, seja em relação à irregularidade na medição, seja quanto à queda do consumo, correta a incidência do artigo 72, IV, b, Resolução n.º 456/2000-ANEEL. CUSTO ADMINISTRATIVO. AUSÊNCIA DE PROVA DO GASTO EFETIVO. DESCABIMENTO. À falta de prova concreta quanto à realidade de tal despesa, não se pode aceitar a cobrança do denominado custo administrativo. INADIMPLEMENTO QUALIFICADO. SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. POSSIBILIDADE. É de se admitir a suspensão do fornecimento de energia elétrica, ainda nas hipóteses da denominada recuperação de consumo, diante da con...
... decorrente de fraude ou, no mínimo, consciente locupletamento de defeito do medidor. ACÓRDÃO. V...
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ADMINISTRATIVO. PARAFISCAL. RECUPERAÇÃO DE CONSUMO. IRREGULARIDADE NA MEDIÇÃO. ALTERAÇÃO DO PERFIL DE CONSUMO. CRITÉRIO DE CÁLCULO. ARTIGO 72, IV, B, RESOLUÇÃO N.º 456/2000-ANEEL. Mostrando-se confiável a prova dos autos, seja em relação à irregularidade na medição, seja quanto à queda do consumo, correta a incidência do artigo 72, IV, b, Resolução n.º 456/2000-ANEEL. CUSTO ADMINISTRATIVO. AUSÊNCIA DE PROVA DO GASTO EFETIVO. DESCABIMENTO. À falta de prova concreta quanto à realidade de tal despesa, não se pode aceitar a cobrança do denominado custo administrativo. INADIMPLEMENTO QUALIFICADO. SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. POSSIBILIDADE. É de se admitir a suspensão do fornecimento de energia elétrica, ainda nas hipóteses da denominada recuperação de consumo, diante da con...
... decorrente de fraude ou, no mínimo, consciente locupletamento de defeito do medidor. ACÓRDÃO. V...
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ADMINISTRATIVO. PARAFISCAL. RECUPERAÇÃO DE CONSUMO. IRREGULARIDADE NA MEDIÇÃO. ALTERAÇÃO DO PERFIL DE CONSUMO. CRITÉRIO DE CÁLCULO. ARTIGO 72, IV, B, RESOLUÇÃO N.º 456/2000-ANEEL. Sendo a prova dos autos confiável, seja quanto à irregularidade na medição, seja quanto à queda do consumo, correta a incidência do artigo 72, IV, b, Resolução n.º 456/2000-ANEEL. CUSTO ADMINISTRATIVO. AUSÊNCIA DE PROVA DO GASTO EFETIVO. DESCABIMENTO. À falta de prova concreta quanto à realidade de tal despesa, não se pode aceitar a cobrança do denominado custo administrativo. INADIMPLEMENTO QUALIFICADO. SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. POSSIBILIDADE. PRÉVIA LIUQIDAÇÃO. É de se admitir a suspensão do fornecimento de energia elétrica, ainda nas hipóteses da denominada recuperação de consumo, diant...
... decorrente de fraude ou, no mínimo, consciente locupletamento de defeito do medidor, uma vez proc...
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ADMINISTRATIVO. PARAFISCAL. RECUPERAÇÃO DE CONSUMO. IRREGULARIDADE NA MEDIÇÃO. CRITÉRIO DE CÁLCULO. REVISÃO. ARTIGO 39, V, CDC. Revelando-se confiável a prova dos autos, seja em relação às irregularidades no equipamento medidor, seja quanto à existência de consumo não registrado, cabível a recuperação do consumo pela concessionária, impondo-se, porém, revisar o critério de cálculo adotado, sob pena de ofensa ao artigo 39, V, CDC. CUSTO ADMINISTRATIVO. AUSÊNCIA DE PROVA DO GASTO EFETIVO. DESCABIMENTO. À falta de prova concreta quanto à realidade de tal despesa, não se pode aceitar a cobrança do denominado custo administrativo. INADIMPLEMENTO QUALIFICADO. SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. POSSIBILIDADE. PRÉVIA LIQUIDAÇÃO. É de se admitir a suspensão do fornecimento de energia...
... decorrente de fraude ou, no mínimo, consciente locupletamento de defeito do medidor, uma vez proc...
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ADMINISTRATIVO. ENERGIA ELÉTRICA. IRREGULARIDADE NO MEDIDOR. ALTERAÇÃO DO PERFIL DE CONSUMO. CRITÉRIO DE CÁLCULO. ART. 72, IV, B, RESOLUÇÃO Nº 456/2000-ANEEL. Sendo a prova dos autos confiável, seja quanto à irregularidade no medidor, seja quanto à queda do consumo, legítima a cobrança efetuada a título de recuperação de consumo, devendo ser observada a incidência do artigo 72, IV, b, Resolução nº 456/2000-ANEEL. CUSTO ADMINISTRATIVO. AUSÊNCIA DE PROVA DO GASTO. DESCABIMENTO. Não se pode aceitar a cobrança do denominado custo administrativo, à falta de toda e qualquer prova quanto à realidade de tal despesa. INADIMPLEMENTO QUALIFICADO. SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. POSSIBILIDADE. É de se admitir a suspensão do fornecimento de energia elétrica, ainda nas hipóteses da den...
... decorrente de fraude ou, no mínimo, consciente locupletamento de defeito do medidor. Atestando a ...
