consumo de agua no banho

• Acórdão nº 1406/2011 de Tribunal de Contas da União, 01 de Junho de 2011

Contas Do Governo Da República Relativas Ao Exercício De 2010. Análise Do Balanço Geral Da União, Do Relatório Do Órgão Central Do Sistema De Controle Interno Do Poder Executivo E Demais Demonstrativos E Relatórios Exigidos Pela Legislação. Ressalvas. Parecer Pela Aprovação Das Contas. Recomendações. Introdução Nesta Oportunidade, o Tribunal De Contas Da União, Pela 76ª Vez, Desempenha Uma De Suas Mais Importantes Atribuições: a De Apreciar e Emitir Parecer Prévio Conclusivo Sobre As Contas Que o Presidente Da República, Nos Termos Do Inciso I Do Art. 71 Da Constituição Federal, Deve Anualmente Prestar Ao Congresso Nacional. Esta Corte De Contas Oferece Ao Órgão De Cúpula Do Poder Legislativo Os Elementos Técnicos De Que Necessita Para Emitir Seu Julgamento Político E, Assim, Atender o ...

... transforma parte da poupança privada em consumo do governo. Destaque-se que a poupança doméstica... entes públicos: Agência Nacional de Águas, Agência Nacional de Aviação Civil, Agência Na...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Recife), 3º Turma, 07 de Junho de 2011

Os recibos de pagamento trazidos à baila acusam pagamento de horas extras, fazendo cair por terra a tese empresarial de inexistência de labor em sobrejornada. Acabam por confirmar as alegações contidas na inicial de que havia prestação de labor em horas extras sem a correspondente paga. Recurso ordinário a que se nega provimento Decisão: ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso. Recife (PE), 03 de março de 2010. Ana Cristina da Silva Ferreira Lima - Juíza Relatora  

..., com vários outros trabalhadores, sem água para o consumo ou para o banho, alimentando-se de ...

• nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junho de 2004

CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE ...

..., plantio, comercialização, consumo, descarte, etc., de organismos geneticamente modif... ou degradação do ar, do solo e da água. Potenciais danos a animais incluem sofrimento inj..., incubadoras, freezers, centrífugas, banho-maria, microscópio e sistema de manuseio de anima...

• DECRETO Nº 30691, DE 29 DE MARÇO DE 1952. Aprova o Novo Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitaria de Produtos de Origem Animal.

..., depósito rotulagem, trânsito e consumo de quaisquer produtos e subprodutos, adicionados o..., depósito, tratamento e distribuição da água de abastecimento bem como a captação, distribui�...    Art. 420. .  É permitido dar um banho de parafina purificada e isenta de odores, na memb...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 30691, 07 de Julho de 1952
• Decreto

• Acórdão nº 2005.43.00.001350-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 19 de Maio de 2009

PENAL. ART. 203 DO CP. FRUSTRAÇÃO DE DIREITO ASSEGURADO POR LEI TRABALHISTA. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELA PRESCRIÇÃO. CRIMES DE REDUÇÃO DE TRABALHADOR À CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO (ART. 149/CP). INEXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE OU DA AUTORIA. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. Considerando que a pena máxima cominada ao crime capitulado no art. 203 do Código Penal é de 2 (dois) anos de detenção, caso em que a prescrição ocorre em 4 (quatro) anos (art. 109, V, do Código Penal), a pretensão punitiva no tocante a este crime encontra-se prescrita, considerando que entre a data do recebimento da denúncia (12/05/2005 - fl. 238) e a presente data transcorreram mais de 4 (quatro) anos, sem a ocorrência de qualquer causa de interrupção. Para a configuração de redução de trabalhador à condiçã...

...bebiam água suja do córrego onde o gado também bebia;. alime... era barrenta, ou seja, imprópria para o consumo) no mesmo local que tomavam banho, lavavam roupas ...

• Acórdão nº 397/2008 de Tribunal de Contas da União, 13 de Março de 2008

Relatório de Levantamento de Auditoria em Licitação para Complementação da Infra-estrutura Geral do Centro de Lançamento de AlcÂntara - Pt Nº 19572046437040020. Irregularidades Graves e Insanáveis. Necessidade de Adoção de Medidas Tendentes à Correção do Procedimento Licitatório e Republicação do Edital. Determinações.

... se houve variação quanto ao nível d'água. Além disso, das pouquíssimas sondagens mais rec... de produtividade da mão-de-obra, consumo de materiais e consumo horários dos equipamentos ...Toalha de banho e rosto-un.-1.571- 35,00 -54.985,00. Armário quar...

• Decisão Monocrática nº 2011/0055703-0 de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Turma, 19 de Abril de 2011

...AGRAVANTE : COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE. ADVOGADO : LUIZ CARLOS ZVEITER...Apelada imputa à apelante cobrança de consumo apurado em outro hidrante e em muito superior à m...�e ao consumidor restrições como ficar sem banho, conviver com privadas sujas, ter dificuldades par...

• nº 1187525340000000 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 03 de Dezembro de 2008

... Sindicância FEBEM 673/02, forneceu a consumo do adolescente Nikolaj Lysenko Júnior, e de Deniv..., portador de patologia gástrica, solicitou água No entanto, os denunciados negaram-se a fazê-los,... novo, em seguida constrangeram-nas a tomar banhos com água gelada para diminuir os vestígios das a...

• Acórdão nº 70039873468 de Tribunal de Justiça do RS, Quinta Câmara Cível, 24 de Agosto de 2011

APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. MORTE POR AFOGAMENTO EM LAGO ARTIFICIAL EXPLORADO ECONOMICAMENTE. ACIDENTE DE CONSUMO. PRESTAÇÃO DEFEITUOSA DE SERVIÇO. FALHA NA SEGURANÇA E DEVER DE VIGILÂNCIA EM ESTABELECIMENTO COMERCIAL. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. POSSIBILIDADE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DE OFÍCIO COM BASE NO CDC. DANO MORAL CONFIGURADO. QUANTUM INDENIZATÓRIO MANTIDO. SENTENÇA MANTIDA. Não merece prosperar a tese dos apelantes de que a procuração outorgada pelos demandantes não se presta ao fim destinado. Isto porque o instrumento é bastante claro, individualizando, inclusive, o incidente, objeto do litígio. O simples fato de não constar especificamente os nomes dos réus, pessoas físicas, em nada prejudica os atos praticados. A requerente possui legitimidade ...

... e salva-vidas dos usuários da lagoa de banho, não sabendo precisar se este possuía alguma for...? T: Presenciei (..) eu vi ele assim, na água, assim e morto.(..) . era muito gente lá. Cada um...

• Acórdão nº 70036629921 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Nona Câmara Cível, 14 de Junho de 2011

APELAÇÃO CÍVEL. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. PRETENSÃO DA PARTE COMPRADORA À OUTORGA DE ESCRITURA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, DECORRENTES DE VÍCIOS CONSTRUTIVOS E DE EDIFICAÇÃO COM METRAGEM INFERIOR ÀQUELA PREVISTA NO PROJETO. SENTENÇA DE EXCLUSÃO DO SEGUNDO RÉU DA LIDE, POR ILEGITIMIDADE DE PARTE, E, NO MÉRITO, DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. AGRAVO RETIDO. RECURSOS DE APELAÇÃO DA AUTORA E DA RÉ. Agravo retido. Questão preliminar de decadência. Rejeição. Ilegitimidade de parte do segundo demandado. A demanda cuida, essencialmente, de vícios do imóvel adquirido pela autora da construtora ré, de modo que não se justifica a inclusão do segundo réu, sócio-gerente, no pólo passivo. Mérito. Danos materiais. Hipótese em que a perícia determinada pelo juízo de origem confirmou ca...

...banho social: apresenta degrau no piso de entrada com fa... existirem problemas de fornecimento de água e de acesso à caixa d'água sem acesso independen...Em que pese tratar-se de relação de consumo, no caso não se aplica a inversão do ônus da pr...