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Contas Do Governo Da República Relativas Ao Exercício De 2010. Análise Do Balanço Geral Da União, Do Relatório Do Órgão Central Do Sistema De Controle Interno Do Poder Executivo E Demais Demonstrativos E Relatórios Exigidos Pela Legislação. Ressalvas. Parecer Pela Aprovação Das Contas. Recomendações. Introdução Nesta Oportunidade, o Tribunal De Contas Da União, Pela 76ª Vez, Desempenha Uma De Suas Mais Importantes Atribuições: a De Apreciar e Emitir Parecer Prévio Conclusivo Sobre As Contas Que o Presidente Da República, Nos Termos Do Inciso I Do Art. 71 Da Constituição Federal, Deve Anualmente Prestar Ao Congresso Nacional. Esta Corte De Contas Oferece Ao Órgão De Cúpula Do Poder Legislativo Os Elementos Técnicos De Que Necessita Para Emitir Seu Julgamento Político E, Assim, Atender o ...
... transforma parte da poupança privada em consumo do governo. Destaque-se que a poupança doméstica... estão vinculados 215 Programas Finalísticos e 91 Programas de Apoio às Políticas Públicas e...
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O forte crescimento do investimento no resultado final de 2010 do PIB camufla um problema. No último trimestre do ano passado, os investimentos avançaram em velocidade muito menor que o consumo das famílias: 0,7%, contra 2,5%, respectivamente
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Acompanhamento Da Arrecadação Das Receitas Primárias Da União. Primeiro Semestre De 2010. Receitas Primárias Condizentes Com As Metas Estabelecidas Na Ldo. Determinações
... propostas de encaminhamento formuladas ao final do relatório, as quais têm por objetivo subsidia... fiscais, que anteciparam as decisões de consumo, e o encarecimento do crédito ao consumidor devem...
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...), como fator de produção e de consumo. No campo da Educação, o MOBRAL realiz... à América Latina, anualmente, no final dos anos 60. IX - Abertura social, . para ...
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O princípio geral da ordem econômica de defesa dos direitos dos consumidores. 2. Direito ao desenvolvimento como direito humano. 3. Direito ao desenvolvimento dos consumidores. 3.1. Aspectos econômicos do direito ao desenvolvimento dos consumidores. 3.2. Aspectos sociais do direito ao desenvolvimento dos consumidores. 4. Ação coletiva de interesses individuais homogêneos: instrumento de desenvolvimento dos consumidores. 5. Entraves a serem superados. 6. Considerações finais. 7. Bibliografia.
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BRASÍLIA. Os esforços do governo para segurar a atividade econômica - incluindo o pacote de desonerações para incentivar o consumo e o crédito anunciado em dezembro - não impediram que boa parte da riqueza que o país conseguiu acumular em 2010 fosse perdida em 2011. Se o Produto Interno Bruto (PIB) tivesse o crescimento real esperado no início do ano passado, de 4,5%, e considerando o IPCA de 6,5%, ele terminaria o ano em R$ 4,08 trilhões, com um ganho de R$ 404,3 bilhões. A equipe econômica, no entanto, já trabalha com um crescimento em torno de 3%. Isso significa que o resultado final pode ficar em R$ 4,024 trilhões, com ganho de R$ 350 bilhões em relação a 2010. A perda potencial de PIB provocada pela desaceleração da atividade deve ser confirmada em, ao menos, R$ 54 bilhões....
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... institucional, que tem por finalidade agrupar unidades orçamentárias;. VIII - conceden... e ampliação da oferta de produtos de consumo popular, mediante apoio à expansão e ao desenvol...
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Acompanhamento do 1º Estágio de Concessão do Aeroporto Internacional de Brasília/df. Impropriedades Nos Estudos de Viabilidade Técnica, EconÔmico-financeira e Ambiental. Aprovação do 1º Estágio, Com Ressalvas. Determinação para Correção das Impropriedades. Recomendações. Ciência Aos Interessados
..., a 50,6 milhões de passageiros/ano ao final da concessão, no ano de 2037. 36. Depois de proje..., de que não haveria alternativa para o consumo do serviço em outro aeroporto. 443. Dessa forma, ...
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..., em quaisquer praças, até o deslinde final do feito'. Sem se manifestar sobre essa questão, ... transposição e a evolução de outros consumos, a alocação prevista é de 160,4m³/s. Para o an...
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Acompanhamento do 1º Estágio de Concessão do Aeroporto Internacional de Viracopos, Localizado em Campinas/sp. Impropriedades Nos Estudos de Viabilidade Técnica, EconÔmico-financeira e Ambiental. Aprovação do 1º Estágio, Com Ressalvas. Determinação para Correção das Impropriedades. Recomendações. Ciência Aos Interessados
..., a 90 milhões de passageiros/ano ao final da concessão, no ano de 2042. Conforme comentado ....500 m³, que corresponderá a 5 dias de consumo do aeroporto em 2041. 6.3.7 Desapropriações. 122...