conta poupança conjunta

Acuerdo Nº 6007634000 de 3ª Câmara de Direito Privado, de 07 Abril 2009

Recurso nº 6007634000, Ponente Egidio Giacoia

AGRAVO DE INSTRUMENTO - Cobrança - Diferença de Correção Monetária de Caderneta de Poupança - Formação de Litisconsórcio Ativo - ...

Acordão Nº 00422-2008-302-04-00-6 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), de 27 Maio 2009

Recurso nº 00422-2008-302-04-00-6 (AP), Ponente Carmen Gonzalez

Agravo de petição. Penhora de valores. Conta poupança conjunta. Hipótese em que, diante das ...... pela terceira embargante, titular da conta. Conclusão no sentido de que os valores são de ...

DOU. Diario Oficial da União, 08 Maio 1991

DECRETO Nº ., DE 07 DE MAIO DE 1991. Declara Ineficaz Sanção do Artigo 32 da Lei 8.177, de 1 de Março de 1991.

Decreto

... 32 do Projeto, rejeitado pelo Congresso Nacional em sessão conjunta realizada no dia 27 de fevereiro último"; ...... de Referência (MVR) e as demais unidades de conta assemelhadas que são atualizadas, direta ou ...

Revista Diálogo Jurídico - Núm. 2, Maio 2001

Análise da Lei nº 9.962, de 22 de fevereiro de 2000: a contratação de servidores públicos pela CLT

... públicas, em momento crucial de ajuste de contas, dado o déficit elevado da previdência do ...... Adicionalmente, o Tesouro terá ingressos por conta da contribuição previdenciária de 5% dos ...