contabilistas
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Em vigor
Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010. Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios fiscais; constitui fonte de recursos adicional aos agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante - FMM para financiamentos de projetos aprovados pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - CDFMM; institui o Regime Especial para a Indústria Aeronáutica Brasileira - RETAERO; dispõe sobre a Letra Financeira e o Certificado de Operações Estruturadas; ajusta o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV; altera as Leis nos8.248, de 23 de outubro de 1991, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.484, de 31 de maio de 2007, 11.488, de 15 de junho de 2007, 9.718, de 27 de novembro de 1
...g) advertência reservada, censura reservada e censura pública nos casos previstos no Código de Ética Profissional dos Contabilistas elaborado e aprovado pelos Conselhos Federal e Regionais de Contabilidade, conforme previsão do art. 10 do Decreto-Lei nº 1.040, de 21 de outubro ...
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Decreto-Lei nº 1.040 de 21/10/1969. DISPÕE SOBRE OS CONSELHOS FEDERAIS E REGIONAIS DE CONTABILIDADE, REGULA A ELEIÇÃO DE SEUS MEMBROS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...b) um representante, sindicalizado, da entidade sindical dos contabilistas sediada nas jurisdição do Conselho Regional de Contabilidade respectiva. § 1º Na eleição de representante de que trata a alínea “b” serão ...
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Em vigor
Lei das Sociedades por Ações
...#Redação dada pela Lei nº 11.941, de 2009. § 4º As demonstrações financeiras serão assinadas pelos administradores e por contabilistas legalmente habilitados. § 5o As normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários a que se refere o § 3o deste artigo deverão ser elaboradas ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
...8º Parteiros. 9º Economistas. 10º Atuários. 11º Contabilistas...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
...X - bolsas para formação de técnicos em atividades rurais, inclusive gerentes de estabelecimentos e contabilistas. § 3º As despesas relativas às aquisições a prazo somente serão consideradas no mês do pagamento de cada parcela. § 4º O bem adquirido por ...
- SINDICATO DOS CONTABILISTAS NO ESTADO DE PERNAMBUCO CNPJ Nº 10.922.193/0001-91 EDITAL DE CONVOCAÇÃO A.G.O. Em cumprimento ao Art. 27 do Estatuto Social, são convocados os associados a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária que se realizará no dia 29 de Agosto de 2019, às 18h30min, em primeira convocação e às 19h00, em segunda convocação com qualquer número, na sede do SINDICON/PE, Rua d...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho, 16 de Agosto de 2007
RECURSO ORDINÁRIO EM DISSÍDIO COLETIVO. REPRESENTAÇÃO DE CATEGORIA DE PROFISSIONAIS LIBERAIS E CATEGORIA DIFERENCIADA. LEGITIMIDADE AD CAUSAM.Decorre de expressa previsão legal - Lei nº 7.316/85 - a representação da categoria diferenciada pelos sindicatos de profissionais liberais. Na hipótese, o Suscitante age como representante dos contabilistas integrados em categoria diferenciada.
...Na hipótese, o Suscitante age como representante dos contabilistas integrados em categoria diferenciada. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso Ordinário em Dissídio Coletivo n.º ... - SINDICATO DOS CONTABILISTAS NO ESTADO DE PERNAMBUCO EDITAL DE CONVOCAÇÃO A.G.E. A diretoria do Sindicato dos Contabilistas no Estado de Pernambuco convoca os Contabilistas deste Estado, em dia com suas obrigações sociais, a comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no próximo dia 22 de abril de 2019, na sede social do Sindicato à Rua do Progresso, 458 – Boa Vista-Recife...
- CONVOCAÇÃO - FEDERAÇÃO DOS CONTABILISTAS DO ESTADO DE SP
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho, 16 de Agosto de 2007
RECURSO ORDINÁRIO EM DISSÍDIO COLETIVO. REPRESENTAÇÃO DE CATEGORIA DE PROFISSIONAIS LIBERAIS E CATEGORIA DIFERENCIADA. LEGITIMIDADE AD CAUSAM.Decorre de expressa previsão legal - Lei nº 7.316/85 - a representação da categoria diferenciada pelos sindicatos de profissionais liberais. Na hipótese, o Suscitante age como representante dos contabilistas integrados em categoria diferenciada.
...Na hipótese, o Suscitante age como representante dos contabilistas integrados em categoria diferenciada. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso Ordinário em Dissídio Coletivo n.º ... -
Acórdão nº 2005/0166538-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. EXERCÍCIO PROFISSIONAL CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE. ANUIDADES. CONTRIBUIÇÃO. FATO GERADOR. PRINCÍPIO DA LEGALIDADE. ART. 97, DO CTN. 1. As anuidades para os Conselhos Profissionais ostentam a natureza parafiscal e, portanto, tributária. (MS n.º 21797/RJ, Rel. Min. Carlos Velloso, STF, Pleno, DJ. 18.05.2001). 2. Consectariamente, o fato gerador da...
...97, do CTN. (Princípio da Legalidade). 3. In casu,. a) o fato gerador da anuidade dos Contabilistas está definido no artigo 21, do Decreto-Lei nº 9.295/46, verbis:"Os profissionais, diplomados ou não, registrados de acordo com o que preceitua o ... -
Acórdão Inteiro Teor nº DC-1489/2003-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 16 de Agosto de 2007
RECURSO ORDINÁRIO EM DISSÍDIO COLETIVO. REPRESENTAÇÃO DE CATEGORIA DE PROFISSIONAIS LIBERAIS E CATEGORIA DIFERENCIADA. LEGITIMIDADE AD CAUSAM.Decorre de expressa previsão legal - Lei nº 7.316/85 - a representação da categoria diferenciada pelos sindicatos de profissionais liberais. Na hipótese, o Suscitante age como representante dos contabilistas integrados em categoria diferenciada.
...Na hipótese, o Suscitante age como representante dos contabilistas integrados em categoria diferenciada. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso Ordinário em Dissídio Coletivo n.º ... - SINDICATO DOS CONTABILISTAS NO ESTADO DE PERNAMBUCO EDITAL DE CONVOCAÇÃO CNPJ Nº 10.922.193/0001-91 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA São convocados os associados a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária que se realizará no dia 29/03/19, às 19h00 em primeira convocação e às 19h30 em segunda convocação com qualquer número, na sede do SINDICON/PE, Rua do Progresso, 4...
- SINDICATO DOS CONT. NO ESTADO DE PE EDITAL DE CONVOCAÇÃO SINDICATO DOS CONTABILISTAS NO ESTADO DE PERNAMBUCO - SINDICON-PE EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Sindicato supramencionado, por meio do seu Presidente, conforme Artigos 12 e 14 do Estatuto, convoca todos os integrantes da categoria econômica para reunirem-se em regime de ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, no dia 02/05/2022, no endereço...
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Acórdão Inteiro Teor nº DC-3/2000-000-06.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Coletivos, 11 de Abril de 2002
DA ILEGITIMIDADE ATIVA DO SUSCITANTE PROFISSIONAIS LIBERAIS CATEGORIA DIFERENCIADA AUSÊNCIA DE PARALELISMO ENTRE AS CATEGORIAS PROFISSIONAL E ECONÔMICA - Nas ações individuais e coletivas de competência da Justiça do Trabalho, as entidades sindicais que integram a confederação nacional das profissões liberais terão o mesmo poder de representação dos trabalhadores empregados, atribuído, pela...
...1º da Lei 7.316/85). Conseqüentemente, tem o sindicato dos contabilistas no Estado de Pernambuco legitimidade ativa ad causam para propor ação de dissídio coletivo contra entidades sindicais patronais em defesa de ... - SINDICATO DOS CONTABILISTAS NO ESTADO DE PERNAMBUCO ELEIÇÕES SINDICAIS - Será realizada eleições no dia 29/11/2019 no horário de 10:00 às 17:00 horas, na sede do Sindicato, à Rua do Progresso, 458 – Boa Vista – Recife/PE, CEP: 50.070-095, para composição da Diretoria e Conselho Fiscal, devendo o pedido de registro de chapa ser apresentado na secretaria do Sindicato, no horário de 08:00 às 17...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-319/1998-000-23.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 11 de Septiembre de 2002
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Merecem ser acolhidos os EDs apenas para prestar o seguinte esclarecimento: o TRT consignou que a Reclamante não faz jus à estabilidade porque foi eleita dirigente do Sindicato dos Contabilistas de Cuiabá, que não tem ligação com a categoria profissional dos empregados da Reclamada, os quais são representados pelo Sindicato dos Empregados nas Cooperativas de Crédito do...
... o seguinte esclarecimento: o TRT consignou que a Reclamante não faz jus à estabilidade porque foi eleita dirigente do Sindicato dos Contabilistas de Cuiabá , que não tem ligação com a categoria profissional dos empregados da Reclamada, os quais são representados pelo Sindicato dos. ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000343-10.2017.5.06.0001), 26-04-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. EMPREGADO DE EMPRESA PÚBLICA FEDERAL. CONTADOR E TÉCNICO EM CONTABILIDADE. DESVIO DE FUNÇÃO. INOCORRÊNCIA. Em se tratando de empregado concursado de empresa pública federal, com quadro de pessoal organizado em carreira, in casu, a INFRAERO, para que faça jus à percepção de diferenças salariais em decorrência de ter trabalhado como contador, quando prestou certame...
... certame público e foi contratado como técnico em contabilidade, não basta que comprove que desempenhava atividades idênticas a contabilistas de nível superior de seu setor. É necessária a demonstração de que as suas atribuições eram reservadas ao cargo ASII - Analista Superior II - ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-96300-07.2008.5.03.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 9 de Junio de 2010
RECURSO DE REVISTA DA COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS CONTABILISTAS DA GRANDE BELO HORIZONTE LTDA. - CREDITÁBIL. EMPREGADOS DE COOPERATIVAS DE CRÉDITO. HORAS EXTRAS. JORNADA DE SEIS HORAS. EQUIPARAÇÃO AOS BANCÁRIOS. DESCABIMENTO. INAPLICABILIDADE DO ARTIGO 224 DA CLT. I - É certo que o artigo 18, § 1º, da Lei 4.595/64 inclui as cooperativas de crédito como instituições financeiras,...
...A C Ó R D Ã O. 4ª Turma. BL/rk/BL RECURSO DE REVISTA DA COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS CONTABILISTAS DA GRANDE BELO HORIZONTE LTDA. - CREDITÁBIL. EMPREGADOS DE COOPERATIVAS DE CRÉDITO. HORAS EXTRAS. JORNADA DE SEIS HORAS. EQUIPARAÇÃO AOS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-96300-07.2008.5.03.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 9 de Junio de 2010
RECURSO DE REVISTA DA COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS CONTABILISTAS DA GRANDE BELO HORIZONTE LTDA. - CREDITÁBIL. EMPREGADOS DE COOPERATIVAS DE CRÉDITO. HORAS EXTRAS. JORNADA DE SEIS HORAS. EQUIPARAÇÃO AOS BANCÁRIOS. DESCABIMENTO. INAPLICABILIDADE DO ARTIGO 224 DA CLT. I - É certo que o artigo 18, § 1º, da Lei 4.595/64 inclui as cooperativas de crédito como instituições financeiras,...
...A C Ó R D Ã O. 4ª Turma. BL/rk/BL RECURSO DE REVISTA DA COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS CONTABILISTAS DA GRANDE BELO HORIZONTE LTDA. - CREDITÁBIL. EMPREGADOS DE COOPERATIVAS DE CRÉDITO. HORAS EXTRAS. JORNADA DE SEIS HORAS. EQUIPARAÇÃO AOS ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 446-43.2015.5.03.0139)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017. SINDICATO - REPRESENTAÇÃO SINDICAL - AUSÊNCIA DE REGISTRO NO MTE - COISA JULGADA - AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA . O acórdão regional firmou que, na Ação Declaratória ajuizada perante a Justiça Comum (nº 2.0000.00.441031-9/000), foi consignado que a...
... o termo ‘escritório de contabilidade’ como gênero, do qual são espécies, não só os . contabilistas autônomos individuais, como também as sociedades contábeis (empresas) que . tem como atividade-fim os serviços e contabilidade, sendo ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0010040-85.2013.5.06.0004), 01-02-2016
EMENTA: DISPENSA ARBITRÁRIA. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. NULIDADE DA RESCISÃO CONTRATUAL. REINTEGRAÇÃO. Robustamente comprovada a condição da autora de membro suplente da diretoria do Sindicato dos Contabilistas de Pernambuco, exercido no período de 03.01.2011 a 31.12.2014, conforma atesta a prova documental, e que desempenhava a condição de contadora na reclamada, categoria profissional...
...REINTEGRAÇÃO. Robustamente comprovada a condição da autora de membro suplente da diretoria do Sindicato dos Contabilistas de Pernambuco, exercido no período de 03.01.2011 a 31.12.2014, conforma atesta a prova documental, e que desempenhava a condição de contadora na ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08050157120174058300), 20-02-2020
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0805015-71.2017.4.05.8300 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: CARLOS ROBERTO DOMINGOS e outro ADVOGADO: Paulo César Maia Porto e outros APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL SENTENÇA : Juiz Federal Cesar Arthur Cavalcanti De Carvalho - 13ª Vara/PE RELATOR: Desembargador Federal...
.... Alega que as testemunhas demonstraram que as GFIPs e DARFs para pagamentos eram confeccionadas pela CONTAR Escritórios Contabilistas Ltda, empresa de contabilidade contratada pelos réus, não estando dentre as atribuições do acusado, enquanto Tesoureiro da pessoa jurídica em ... -
Acórdão nº 1.0000.16.091559-1/006, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-08-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA - CONTABILISTAS - DOLO OU MÁ-FÉ - NÃO COMPROVAÇÃO - SENTENÇA CONFIRMADA NO DUPLO GRAU DE JUSRISDIÇÃO. Conforme prevê o art. 21, parágrafo 3º, da Lei Estadual nº 6.763/1975, o contabilista ou o responsável pela empresa prestadora de serviços de contabilidade são pessoalmente responsáveis em relação ao imposto devido e não...
...Caso contrário não se trataria uma de presunção. Assevera que a responsabilidade dos contabilistas não se limita ao valor do imposto, mas, também, responde pelos acréscimos legais, uma vez que tais valores compõem o crédito tributário, que no ... -
Análise do nível de estresse do profissional de Contabilidade
Este artigo tem o objetivo de identificar o grau e os sintomas de estresse que ocorrem nos profissionais de Contabilidade, relacionando-os com fatores individuais e profissionais. Na revisão da literatura, procurou-se discutir os conceitos sobre estresse, suas fases e sintomas. Utilizou-se o modelo de estresse desenvolvido por Lipp (2003), efetuando a análise descritiva e estatística com uso do...
...Em suma, o estresse dos contabilistas é similar e aproxima-se do apresentado na literatura; os sintomas predominantes foram os físicos. . Palavras-chave: Contabilistas. Estresse. ...