Contas

• Relação nº 6/2011 de Tribunal de Contas da União, 01 de Março de 2011

Texto RELAÇÃO Nº 6/2011 - 1ª Câmara Relator - Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES ACÓRDÃO Nº 1224/2011 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal de...

• LEI ORDINÁRIA Nº 8443, DE 16 DE JULHO DE 1992. Dispõe Sobre a Lei Organica do Tribunal de Contas da União e da Outras Providencias.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 8443, 17 de Julho de 1992
• Lei Ordinária

• Relação nº 32/2011 de Tribunal de Contas da União, 01 de Novembro de 2011

Texto RELAÇÃO Nº 32/2011 - 1ª Câmara Relator - Ministro VALMIR CAMPELO ACÓRDÃO Nº 9263/2011 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas d...

• Tribunal de Contas

• IOSP, 06 de Dezembro de 2011
• Cidade

• Acórdão nº 2067/2011 de Tribunal de Contas da União, 05 de Abril de 2011

Tomada De Contas. Secretaria De Defesa Agropecuária. Exercício De 2005. Ausência De Providências Para A Apreciação Da Regular Aplicação De Recursos Repassados Mediante Convênio. Conduta Não Justificada E Agravada Pela Prévia Existência De Determinações Do Tcu Nesse Sentido. Contas Irregulares. Multa. Outras Ocorrências. Regularidade Com Ressalva Das Contas Dos Demais Responsáveis. Determinações E Recomendação

• Acórdão nº RMS 32956 / MG de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Turma, 02 de Junho de 2011

RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. PROGRESSÃO NA CARREIRA. CLASSE "A". LEI N. 13.770/2000 DO ESTADO DE MINAS GERAIS. RESOLUÇÃO N. 6/2001 DO TCE/MG. INEXISTÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO. ILEGALIDADE DA RESOLUÇÃO DO TCE/MG. INEXISTÊNCIA. PERMISSÃO EXPRESSA DO ART. 6º DA LEI N. 13.770/2000 PARA REGULAMENTAÇÃO PELA CORTE DE CONTAS DAS PROGRESSÕES E PROMOÇÕES. RECURSO ORDINÁRIO NÃO PROVIDO. Tratou-se, na origem, de mandado de segurança contra ato reputado ilegal praticado pelo Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais TCE/MG, impetrado por servidores efetivos da Secretaria do TCE/MG, encontrando-se posicionados na Classe "A" da carreira em razão de promoção por merecimen...

• Acórdão nº 1647/2010 de Tribunal de Contas da União, 18 de Julho de 2010

Levantamento de Auditoria Realizado Na Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (slti) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Objetivo de Conhecer o Conjunto de Sistemas Informatizados que Compõem Ou Subsidiam o Portal Www.comprasnet.gov.br. Determinações e Recomendações. Ciência à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos

• Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992. Dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União e dá outras providências.

• Códigos
• Nacional

• Acórdão nº 3740/2010 de Tribunal de Contas da União, 30 de Junho de 2010

Prestação de Contas. Exercício 2001. Grande Número de Falhas Formais. Descontrole Administrativo. Acatamento, Excepcional, das Justificativas. Contas Regulares Com Ressalvas. Determinações Corretivas

• Tribunal de Contas

• IOSP, 26 de Agosto de 2011
• Cidade